77ª Sessão Ordinária - 11/10/2001
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Sr. Presidente e Srs. Deputados, os Parlamentares de Santa Catarina, no Congresso Nacional, estão recebendo das Lideranças dos Municípios, dos Parlamentares desta Casa alguns pedidos para as emendas ao Orçamento de 2002.
Os pedidos da região do Oeste de Santa Catarina, cabe-nos repassar aos Senadores catarinenses, como rodovias a serem recuperadas, rótulas, trevos e intercessões aos Municípios. Digo isso porque as empresas ou quem queira se estabelecer nas margens da BR-282 ou mesmo na BR-101 enfrentam grandes dificuldades, pois lhes são impostos, além das licenças, mais o custo e a demora na execução do projeto, seja de uma paralela ou de um trevo de cidade.
Faço esta referência porque os Parlamentares catarinenses poderão alocar recursos em torno de R$15 milhões, que atenderiam mais de 30 pontos críticos de acesso a cidades menores e maiores (trevo, lombada eletrônica), dando segurança a quem neles transitam e aos empresários para que ao seu estabelecimento tenha um trevo ou uma rótula.
O Município de Nova Erechim é um exemplo do que precisa de uma rótula. O Município de Cordilheira Alta já tem o projeto da rótula aprovado no DNER. A segunda solicitação é a via expressa que liga o Estado do Rio Grande do Sul, passando por dentro de Chapecó, desembocando no Município de Cordilheira Alta. Digo isso porque no meu Município de Xaxim alguns trevos foram construídos e vemos o benefício que trouxe.
Também registramos, Deputado Moacir Sopelsa, que o Ministro dos Transportes, através do Diretor do DNER de Santa Catarina, Dr. Eleutério, da residência de Chapecó e do Dr. Roberto Ribas, determinou a recuperação da Rodovia 282, do trevo de Iraní até Ponte Serrada.
Estive conversando com o Dr. Eleutério e fiquei sabendo que será feita a licitação de cerca de 30 Km para recuperação da rodovia, de Chapecó ao trevo de Iraní. Muitos desses trechos foram recuperados, conservados e sinalizados.
Por diversas vezes estive no DNER falando com o Dr. Roberto Ribas e fiz diversas indicações no sentido de que esta rodovia fosse recuperada, pois estava perdendo parte de seu recapeamento e os buracos ocasionavam diversos acidentes, principalmente nas noites chuvosas.
Temos que parabenizar os responsáveis pela recuperação dessa rodovia. Espero que possamos, no nível Federal, reivindicar que sejam alocados recursos para que o DNER de Santa Catarina promova a recuperação desses pontos críticos.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Pois não!
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Nobre Deputado, cumprimento V.Exa. pelo assunto importantíssimo que traz à tribuna desta Casa.
Nós, que moramos no Oeste Catarinense e no extremo Oeste, sabemos quanto são importantes essas rodovias, principalmente a 282 e a 470, além da melhoria dos trevos.
V.Exa. teve oportunidade de ver o trevo de Xanxerê, totalmente melhorado, dar um outro aspecto e muito mais segurança. Tivemos oportunidade de ver o trevo de acesso à Concórdia e Seara. Na BR-153 houve uma grande melhora na estrutura.
V.Exa. é testemunha, pois participamos de uma reunião em Chapecó em que a Associação Comercial de Cordilheira pede a construção do trevo, de uma rótula para aquele Município.
Cumprimento V.Exa. por trazer esse assunto. Todos nós, independentemente de partido, devemos buscar recursos para viabilizar essas obras. Até porque, Deputado Gelson Sorgato, entra Governo e sai Governo e continuamos vendo o tapa-buraco, como chamam. Arruma hoje e volta a ficar como estava ontem.
Acho que devem investir esses recursos com mais seriedade. Agradeço o aparte que me concedeu e cumprimento V.Exa. pelo pronunciamento.
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Agradeço o aparte de V.Exa., Deputado Moacir Sopelsa. Temos que lembrar também das rodovias estaduais. Vamos citar o exemplo do Município de Quilombo, onde a Aurora instalou seu frigorífico. É uma rodovia estadual que liga o trevo de Chapecó a São Lourenço do Oeste e ao Estado do Paraná.
Esse frigorífico fica às margens de uma rodovia estadual e precisa de uma rótula. Na verdade estamos discutindo o orçamento e, por esta razão, muitas vezes, queremos fazer emendas para inserir as prioridades da região. O Frigorífico Aurora é uma empresa que tem um alto faturamento e traz recursos, riquezas para o Estado de Santa Catarina, ao mesmo tempo em que exporta para outros países.
Lembro uma questão que, muitas vezes, não é observada: de quem é a responsabilidade dos acessos aos Municípios? Cito o Município de Quilombo. Encaminhei um expediente ao Secretário dos Transportes e me respondeu que, depois de executada a obra, é devolvida ao Município. Só que esses Municípios não têm empresas para restauração, recapeamento das rodovias e ficam com os acessos esburacados porque ninguém se responsabiliza. O Estado executa e ninguém faz a manutenção dos acessos a esses Municípios. As vezes são Municípios de pequeno e médio porte que, na região, não têm estrutura para a sua recuperação.
Fica aqui uma observação para olharmos e nos dedicarmos a esses Municípios que não têm empresas para executar as obras e nem recursos para fazer recapeamento. Agradeço a oportunidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)