21ª Sessão Ordinária - 11/04/2001
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria de, nesta oportunidade, fazer um registro que julgo da maior importância, de um fato e de um ato ocorrido ontem em Joinville.
Refiro-me a assinatura e a entrega da ordem de serviço à empresa que vai trabalhar na ampliação do aeroporto de Joinville.
Tivemos a oportunidade de receber o Sr. Presidente da Infraero em Joinville e, naquela oportunidade foi entregue a ordem de serviço, cujo valor ultrapassa R$4.000.000,00.
Na verdade são R$1.500.000,00 para a reposição da pista e mais R$2.000.000,00 milhões para a estação de passageiros propriamente dita.
Joinville há muito merecia essa reforma, essa ampliação. Na verdade, toda a região Norte e Nordeste têm ainda um sonho acalentado de construir um aeroporto de categoria internacional. Já existe até uma sinalização entre os Municípios de Guaramirim, Jaraguá do Sul e Araquari na Grande Joinville.
Enquanto isso não acontece, enquanto não conseguimos o nosso aeroporto internacional, estamos felizes com a condição que nos foi dada de ampliar o nosso aeroporto.
Temos que elogiar a atitude do Governo Federal, do Presidente Fernando Henrique, do Presidente da Infraero, do Ministro da área e também do nosso líder, o Prefeito Luiz Henrique da Silveira, porque desses recursos vindos do Governo Federal teremos benefícios.
A nossa estação de passageiros hoje recebe uma média de 200 mil passageiros/ano e a tendência para os próximos anos é duplicar esse número, passando logo para em torno de 400 mil passageiros/ano. Não comportaria o nosso aeroporto tamanha a demanda de vôos e de passageiros.
De sorte que, hoje, com essa ampliação que vai na verdade quadruplicar o espaço físico no aeroporto de Joinville, certamente pelos próximos cinco anos quem sabe teremos, Deputado Francisco de Assis, condições melhores de nos servir desse tão importante meio de transporte.
Por outro lado gostaria também de cumprimentar o Vereador Ronério Emanuel e os demais integrantes da Câmara de Vereadores de Tubarão e os Vereadores das demais Câmaras, como também o Deputado Joares Ponticelli e os demais que estão envolvidos nesse processo, tentando sensibilizar o Governo para agilizar as obras de duplicação da BR-101.
Está marcada para o próximo dia 16, às 15h em Tubarão uma sessão especial promovida pela Câmara de Vereadores de Tubarão e nós, Deputados, deveríamos também nos unir em solidariedade aos nossos irmãos do Sul, porque quando fizemos mobilização para a duplicação da BR-101, trecho Norte, tivemos, Deputado Ivo Konell, V.Exa. que foi um grande batalhador dessa benfeitoria, a solidariedade de todas as Prefeituras, de todas as Câmaras de Vereadores, dos Municípios ao longo da BR-101. Creio que agora é o momento.
Quando esta Casa realizou aquela sessão memorável em Cabeçudas, Município de Laguna, quando o trânsito parou, não como um protesto mas como um alerta, um apelo as autoridades federais para que se voltassem a Santa Catarina e pudessem melhorar as condições da nossa grande via de acesso, e principal, do Mercosul, tivemos esse apoio e a Casa recebeu o apoio dos Srs. Vereadores e das lideranças Municipais.
Agora é a hora, Deputado Joares Ponticelli, de nos engajarmos, de esta Casa também estar presente para levar o nosso apoio, a nossa solidariedade e o nosso inconformismo com as autoridades federais, principalmente em relação a esse marasmo, Deputado Manoel Mota, a essa indefinição que está acontecendo, a esses impedimentos que não têm justificativa por alguns setores e órgãos governamentais em relação a duplicação da BR-101.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Adelor Vieira, quero cumprimentá-lo e dizer que conheço a sua história sobre esse pleito, quando da duplicação do trecho norte e agora o seu engajamento, o seu comprometimento para que a obra não fique paralisada em Palhoça. Que dê prosseguimento, chegando não só até a divisa com o Rio Grande do Sul, mas até Osório, porque aquele trecho também faz parte de todo o sistema.
Por isso, defendemos a idéia de que esse movimento precisa envolver, não só as lideranças de Santa Catarina, mas inclusive do norte do Rio Grande do Sul, porque aquele trecho também faz parte do processo.
Mas quero cumprimentá-lo e destacar a importante iniciativa das Câmaras de Vereadores do Sul do Estado, encabeçadas pelo nosso Presidente Ronério Cardoso Manoel e pelo Antônio Fernandes Izidoro, Presidente da Câmara Municipal de Criciúma, envolvendo as demais Câmaras do Rio Grande do Sul nessa importante reunião que ocorreu na segunda-feira em Criciúma.
E à noite também ocorreu uma reunião da Associação dos Municípios da Região Carbonífera, que é presidida pelo Prefeito Genésio Moisés Spillere, de Nova Veneza; um importante evento - e lá estiveram as mais diversas lideranças políticas e empresariais de todo o Sul do Estado -, que contou com a presença do Dr. Roberto Ribas e de toda a equipe do DNER falando exatamente sobre esse processo.
O Deputado Manoel Mota, que é o Deputado, diria, não o mais idoso, mas o mais experiente da Comissão Parlamentar que propusemos, vai instalá-la hoje e pretendemos, com a Comissão, exatamente a unificação de todos esses movimentos de Câmaras de Vereadores, de Associações de Municípios, e chamar todas as lideranças não do Sul, mas de toda Santa Catarina, porque essa é uma obra importante para todos.
É evidente que se essa ordem de serviço, se esse edital não for colocado na praça nas próximas semanas, a obra estará comprometida durante este Governo.
Por isso, precisamos nos mobilizar e quero cumprimentá-lo pela brilhante participação na tribuna da nossa Casa na manhã de hoje.
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Muito obrigado, Deputado Joares Ponticelli. Saliento que também o ex-Vereador Vilson Renzetti que, na sua gestão realizou uma sessão solene da Câmara de Vereadores em pleno leito da BR-101, estará presente nessa sessão.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Pois não! Quero ouvir V.Exa., que certamente tem muito também a contribuir, pois é um batalhador nesta área.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Queremos cumprimentar V.Exa., Deputado Adelor Vieira, e dizer que participamos de Comissão Parlamentar Externa desta Casa em defesa da BR-101.
Tivemos problemas no Rio Urussanga Velho, onde caiu uma ponte, tivemos problemas na ponte de Laguna, onde eu e V.Exa., através de um requerimento, levamos uma sessão para a cabeceira da ponte de Laguna e acabamos envolvendo o Governo. No outro dia começou a recuperação daquela ponte da Cabeçuda, que estava totalmente ameaçada. Portanto, superamos as dificuldades, conseguimos dar passos importantes.
Queremos cumprimentar V.Exa., porque na Região Norte também participamos, efetivamente. E agora queremos contar com a solidariedade de V.Exa. com relação à região Sul, como sempre contamos. E não tínhamos dúvida nenhuma de que V.Exa. iria abraçar essa mesma bandeira em defesa da nossa BR-101 do lado Sul.
Então, vamos fazer uma grande mobilização, vamos instalar hoje a Comissão Parlamentar Externa que vai trabalhar sobre a BR-101, agregar todos os segmentos que estão envolvidos na questão desta rodovia, para que possamos pressionar o Ibama e dar um cheque-mate no Governo Federal em termos de licitação. Não agüentamos mais e, com certeza, vamos fazer um grande movimento com o Fórum Catarinense nesta Casa.
Então, queremos cumprimentá-lo e dizer que V.Exa. teve uma participação efetiva em todo o processo da duplicação da BR-101.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Francisco de Assis)(Faz soar a campainha) - V.Exa. dispõe de trinta segundos.
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Muito obrigado!
Presidente, gostaria, se V.Exa. me permitir um tempo um pouquinho alongado, porque acabo de receber, Deputado Manoel Mota, um documento muito importante do engenheiro Roberto Ribas.
E penso que mais uma vez a imprensa e a Casa estão de parabéns em função da TVAL, pois imagino que o engenheiro Ribas deve ter tido acesso ao nosso pronunciamento agora, que está sendo ao vivo.
Ele teve o cuidado, Deputado Joares Ponticelli, de passar já uma mensagem...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Francisco de Assis) -
V.Exa. tem mais 30 segundos para completar o seu pensamento.
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - É pena que esses 30 segundos serão insuficientes, mas, quem sabe o próximo Deputado inscrito, Jaime Mantelli, possa me ceder um aparte.
Então, vou deixar para ler o texto que acabo de receber do engenheiro Ribas, no aparte que, muito honrosamente, vai me conceder o próximo orador.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)