94ª Sessão Ordinária - 14/09/1999
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, trazemos nesta tarde a este Plenário um assunto que julgamos da maior importância e que estaremos discutindo amanhã em uma reunião com a Associação Catarinense da Indústria de Panificação. Trata-se da inclusão do pão na merenda escolar.
Eu acompanhei o trabalho do Deputado Sandro Tarzan quando inseria também um produto da maior importância - que era a maçã - entre os itens da merenda escolar. E eu vejo, nobre Deputado, o pão, como um alimento mundial e milenar. Não existe nação que não tenha o pão como um dos itens do seu conteúdo alimentar.
Srs. Deputados, a utilização do pão na merenda escolar além de gerar muitos empregos em Santa Catarina será uma opção mais barata e mais salutar. Como já disse, o pão é um elemento conhecido de todos nós, é um alimento que através de milênios é empregado na alimentação para matar a fome de muitas pessoas.
O pão está presente na nossa mesa mas não está presente na lista dos itens que compõem a nossa merenda escolar. A utilização do pão, no nosso entendimento, abrirá um leque de empregos muito grande na área de panificação, bem como nas áreas afins.
A inclusão do pão na merenda escolar é uma idéia que nós estamos propondo para garantir uma alimentação farta e sadia às crianças das escolas públicas. Considerando que o pão é um alimento universal, como já dissemos, estaremos oferecendo ao estudante nada mais do que o retorno aos tempos primórdios, garantindo assim o direito ao alimento, ao estudo e à saúde.
O comparativo que se faz com a situação atual é inevitável. Nós podemos observar que alguns alimentos que hoje são destinados à merenda escolar estão sendo colocados fora ao invés de atender às crianças em idade escolar.
Cabe ressaltar também que nem todo alimento hoje adquirido pelas escolas é consumido pelas crianças, devido à má aceitação.
Pretendemos viabilizar o programa O Pão na Merenda Escolar através de uma parceria com a Associação Catarinense das Entidades da Indústria de Panificação e com a Secretaria de Estado da Educação, garantindo assim a qualidade do produto e o abastecimento em todas as unidades escolares da rede estadual de ensino.
Atualmente 86% da merenda escolar é adquirida em outros Estados, desempregando os nossos trabalhadores catarinenses.
Se considerarmos que a aquisição do pão pelas escolas poderia passar por um processo simples de programação, sem maiores envolvimentos burocráticos, poderíamos atender a todos os Municípios catarinenses. E uma grande vantagem é a utilização dessa mão-de-obra não tão qualificada para a elaboração dos lanches.
Como sugestão, na questão do pão, nós temos o pão massinha doce, que é enriquecido com vitaminas do complexo B e ferro, com recheios variados, como margarina, margarina e queijo, margarina e mortadela, doce de leite, doce de frutas em pasta, margarina e mel.
As opções acima acrescidas de um produto lácteo resultam em um lanche com 350 calorias em média, suficientes para garantir o rendimento escolar do aluno.
Por isso, estamos defendendo a inclusão do pão na merenda escolar. Existe uma estimativa de que incluindo o pão na merenda escolar estaríamos gerando pelo menos dois mil novos empregos, mais de R$80.000,00 em impostos/mês arrecadados. Os números são bastante expressivos, uma vez que apresenta uma nova máquina produtiva no desempenho das melhorias sociais e econômicas para o Estado.
Utiliza-se o pão como fonte de energia para a criança em idade escolar porque:
- é uma excelente fonte de carboidratos e proteínas, através do seu principal ingrediente, a farinha de trigo;
- pode ser considerado fonte de nutrientes de energia de rápida metabolização;
- pode ser considerado um alimento de uso universal, fazendo parte dos hábitos da população principalmente no desjejum, lanches ou mesmo acompanhando grandes refeições.
- não pode ser considerado fonte de colesterol, pode ser considerado, sim, o alimento mais utilizado pela população infantil e adolescente, desconsiderando classes sociais;
- tem um valor calórico significativo nas necessidades diárias totais imprescindíveis para evitar a desnutrição da criança;
- possui quantidades significativas de sódio, cálcio e potássio;
- pode ser considerado um agente atenuante nas fases de inapetência da criança e adolescentes;
- quando combinado com outros alimentos como margarina, geléias, queijos, fiambres pode representar uma refeição de valor calórico e nutricional considerável.
Amanhã estaremos discutindo com a Associação Catarinense da Indústria de Panificação esse item que considero da maior importância, que é a inclusão do pão na merenda escolar.
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - Deputado Adelor Vieira, V.Exa. traz à Assembléia Legislativa algo novo para mim. Sempre pensei que o pão fizesse parte da merenda escolar.
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Não faz parte.
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - Acho totalmente meritória a sua proposição. Como V.Exa. falou, o pão pode ser acompanhado de queijos, de doces de frutas, como a maçã.
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Exatamente, e a maçã tem vitaminas importantíssimas.
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - Nós já fizemos uma proposição em relação à inclusão de frutas na merenda escolar.
Meus parabéns, tenho certeza absoluta de que V.Exa. terá êxito nessa sua proposição.
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Muito obrigado, Deputado Sandro Tarzan.
Amanhã estaremos discutindo com maior profundidade com os panificadores, até para estudar a forma de distribuição, de comercialização desse produto, num entendimento com a Secretaria da Educação, a fim de podermos juntar, como diz um adágio popular, o útil ao agradável.
Incluindo o pão na merenda escolar, as crianças serão beneficiadas e estaremos proporcionando a ocupação de um verdadeiro batalhão de panificadores, que poderão se dedicar com mais propriedade, atendendo a esse segmento tão importante.
Já frisamos que com as licitações muitas vezes recebemos produtos que não são agradáveis ao paladar dos catarinenses. As nossas crianças não recebem bem determinados produtos que são adquiridos no sistema atual. Alguns produtos que são interessantes para outros Estados com outros hábitos alimentares não são interessantes para o povo catarinense. Mas o pão é universal. Do pão ninguém pode prescindir.
Assim como o Deputado Sandro Tarzan, fiquei estarrecido quando tomei conhecimento de que o pão não fazia parte do elenco de produtos alimentícios que compõem a nossa merenda escolar. Por isso, estaremos apresentando aqui nos próximos dias uma indicação no sentido de que o pão passe a fazer parte também desses itens que compõem a nossa merenda escolar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)