57ª Sessão Ordinária - 01/07/2015
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Muito obrigado, sr. presidente, cumprimento v.exa. e todos os srs. e sras. deputados presentes na sessão.
Trago, inicialmente, um abraço ao deputado recém-empossado, Níkolas Reis, representando a cidade de Itajaí e região, que vem substituir neste período o deputado Rodrigo Minotto. Mais um deputado jovem que inicia a sua experiência nesta Casa, com toda a sua vontade para colaborar conosco e trazer as demandas da referida região.
Sr. presidente, uso a tribuna na tarde de hoje para discutir um tema de grande importância para a mobilidade, a saúde, o bem-estar e para o nosso trânsito caótica de Santa Catarina e de todo o Brasil. Aproveito a oportunidade, deputado Maurício Eskudlark, para falar sobre a implantação das ciclovias em Santa Catarina e da importância do uso da bicicleta em nosso estado. O jornal Notícias do Dia realizou uma pesquisa com os seus eleitores em que fazia a seguinte pergunta:
(Passa a ler.)
"O que pode ser melhorado em Florianópolis?"
Não preciso dizer que foram inúmeras as opções apresentadas. Mas, dentre elas, destacou-se com 73% o tema implantação de ciclovias na cidade de Florianópolis.
No município de Joinville, deputado Kennedy Nunes, existe 150km de ciclovias implementadas. Aqui em Florianópolis estamos em torno de um terço do que tem Joinville e, obviamente, que a cidade tem uma expectativa de ter muito mais.
E qual é a importância da ciclovia? Primeiramente, em trajetos curtos, de distância de até 7km, que podem ser percorridos em até 30min e se transforma no meio de transporte mais rápido de locomoção. Obviamente, que ele não disputa com o trânsito dos veículos, o problema do transporte coletivo e até mesmo o das motocicletas, que têm mais facilidade no trânsito.
O tema veio à discussão recentemente em função da inauguração, no município de São Paulo, deputada Ana Paula Lima, pelo prefeito Fernando Haddad, de toda a ciclovia da Avenida Paulista num trecho de 2,7km de extensão.
Segundo pesquisa realizada pela Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, nesse período de obras e da sua inauguração ampliou-se o número de ciclistas no município de São Paulo em 51%, ou seja, existe um desejo das pessoas utilizarem as bicicletas como meio de transporte, entretanto, é necessário ter mais segurança, ciclovias bem construídas e ter um estímulo que tenha por obrigatoriedade partir do poder público para ser realizada.
O jornal Notícias do Dia coloca muito bem: "Mapa das Ciclovias em Florianópolis não Avança desde 2012."
Quem está falando isso é o jornal Notícias do Dia, não é o deputado Gean Loureiro. Estou lendo.
Nós temos uma expectativa de novas rodovias que são expectativas antigas. E aqui não estou fazendo nenhuma crítica a atual administração, mas estou apontando obras que desejamos sejam implementadas, como a duplicação da rua Antônio Edu Vieira; como a nova ciclovia de 2,7km; como a avenida Jorge Lacerda, na Costeira, com mais de 3km de rodovia; a avenida Ivo Silveira com mais de 2km de extensão e a região de Coqueiros, deputado Mario Marcondes, porque do Abraão até Coqueiros ainda não temos uma ciclovia oficializada para ser utilizada. Ou seja, temos muito a avançar. E se nós analisarmos uma cidade planejada, como foi a cidade de Brasília, deputado Fernando Coruja, construída pensando nas pessoas, veremos que lá temos mais de 440km de ciclovia.
Mas Campo Grande também dá o exemplo, tem quase o dobro de Florianópolis; Rio Branco da mesma forma; Curitiba tem quase quatro vezes o que tem Florianópolis. Ou seja, nós podemos avançar muito no quesito ciclovia, entretanto, temos que dar cada vez mais uma segurança ao usuário.
Recentemente o Rio de Janeiro sancionou uma legislação, a qual tivemos a oportunidade de apresentar como proposição nesta Casa Legislativa, em virtude do elevado número de furtos de bicicletas. Tem algumas bicicletas deputado Dalmo Claro, que custam mais caro do que um veículo, mais de R$ 20 a R$ 30 mil. E se transformou num objeto de desejo de muitos que pretendem realizar o furto ou roubo desse tipo de equipamento de locomoção. Para isso a nossa proposição prevê primeiro o registro de todas as bicicletas vendidas. Além de a pessoa não localizar mais a sua bicicleta, a polícia está recuperando e não sabe mais para quem entregá-la. E ela está criando estruturas para estocar estas bicicletas encontradas, que são furtadas, cujos proprietários não se consegue encontrar. Ou seja, se usar um mecanismo simples de identificação na nota fiscal e na bicicleta, teremos condições, no estado de Santa Catarina, de ter uma recuperação muito maior.
Por isso, a proposição apresentada para ser implementada no estado de Santa Catarina. É nesse sentido que temos que entender que no Brasil hoje são comercializados cinco milhões de bicicletas por ano. Há um desejo cada vez maior, porque além do transporte ser mais rápido e de ajudar na mobilidade urbana, a pessoa está fazendo um exercício físico e melhorando também a sua saúde. Mesmo nas cidades onde têm um terreno muito mais acidentado, uma geografia mais difícil, vem-se implementando rotas que interligam as ciclovias. E a Assembleia Legislativa tem que ajudar a impulsionar esse tipo de atividade.
O nosso papel é fazer com que as rotas de ciclovias não tenham início nem fim, mas sim possam se interligar todos os municípios, porque de nada adianta fazer a ciclovia na avenida Ivo Silveira se quando chegar na divisa com o município de São José não houver a continuidade para as pessoas se deslocarem de um município a outro.
Nesse sentido, quero trazer à tona o debate a esta Casa Legislativa sobre o incentivo efetivo à implementação das ciclovias.
Nas cidades com características e culturas da utilização da bicicleta como Joinville e Blumenau, que tem um número muito maior de ciclovias, já contam com mais de 80km de ciclovias. A nossa intenção é poder estimular cada vez mais a utilização da bicicleta, mas nós não podemos fazer isso enquanto não discutirmos uma efetiva implementação com segurança, com condições. Onde não é possível ter ciclovia, que tenhamos pelo menos a ciclofaixa, para dar condições efetivas de deslocamentos num trajeto bem maior, utilizando a bicicleta, que serve, sim, como lazer, mas pode também servir como meio de transporte. Quiçá podermos implantar aqui em Florianópolis, em Blumenau, em Joinville e em outros municípios um número ainda muito maior de ciclovias com a segurança necessária. E que sendo aprovado o projeto tenhamos um mecanismo para garantir, em caso de furto, a recuperação da bicicleta inibindo cada vez mais esse tipo de atitude.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado Gean Loureiro, como ciclista ativo, pedalo toda semana, tenho a minha magrela, como dizem em Joinville, não poderia ficar sem falar sobre esse assunto. Mas tenho uma preocupação. Em Joinville, temos algumas ciclofaixas que são exatamente no corredor dos ônibus. E como se faz ciclofaixa no corredor dos ônibus? Ou seja, não existe essa possibilidade. E existem outras ciclofaixas que não acabam em lugar nenhum, é quase igual àquele sinal que colocam para o deficiente visual andar na calçada e no meio colocam um poste.
Então precisamos, não apenas pensar em extensão de ciclovias e ciclofaixas, mas fazer isso com qualidade, porque apenas quem pedala vê essa necessidade. Mas, além disso, existe a preocupação das empresas também. Lembro que quando era secretário desta Casa havia funcionários que queriam vir trabalhar de bicicleta, mas chegavam, principalmente no verão, suados, e não havia como fazer a troca de roupa ou tomar um banho. Então, precisamos estar atento a essas questões, principalmente para quem usa esse tipo de transporte, precisamos dar esse amparo para quando chegar ao trabalho a pessoa possa trocar de roupa e ter mais qualidade para exercitar, porque queira ou não queira, quando se pedala gasta-se energia. Por isso, parabéns pelo seu projeto.
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Muito obrigado, deputado Kennedy Nunes, quero obviamente cumprimentá-lo pelas sugestões apresentadas por v.exa. e dizer que essa é uma demonstração clara de que é preciso dialogar com quem se convive no dia a dia.
Muitas prefeituras estão se fechando para a população, não estão conversando, deputado Kennedy Nunes, e nesse aspecto só o conhece o assunto quem é usuário da bicicleta.
Eu lembro quando recentemente discutia-se as implantações na SC das ciclofaixas, que algumas pessoas achavam que os tachões protegiam, mas geravam a maior dificuldade e causavam acidentes aos ciclistas. Eu acho que os representantes das cidades têm que conversar mais com a população, tem que entender que realmente não é apenas ter a quilometragem de ciclovias, mas, sim, termos ciclovias seguras e em condições de utilização. Desejamos que as ciclovias possam ser implementadas e com rotas interligadas para que as pessoas possam efetivamente utilizar a bicicleta como meio de transporte, a exemplo da cultura europeia.
Por isso, agradeço o pronunciamento e parabenizo mais uma vez o deputado Níkolas Reis, que agora está ao nosso lado, erguendo e trazendo ...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)