22ª Sessão Ordinária - 18/03/2026
DEPUTADO SARGENTO LIMA (Orador) - Manifestou-se acerca das reflexões envolvendo o mês dedicado às mulheres e destacou que, além das homenagens, há um direito fundamental pouco abordado: o direito à legítima defesa. Ressaltou que a legítima defesa é garantida a todos os cidadãos, especialmente às mulheres, como instrumento para repelir injusta agressão atual ou iminente, mediante o uso de meios necessários e moderados. Enfatizou que as mulheres não devem aceitar situações de violência, devendo estar preparadas para agir diante de ameaças, considerando o aumento dos índices de violência e homicídios.
Apontou que a sociedade atual enfrenta um cenário de insegurança, com sensação de impunidade e estímulo indireto à criminalidade. Nesse contexto, defendeu que a preparação individual e o direito à proteção da própria vida são essenciais.
Destacou que a legítima defesa também pode ser exercida em favor de terceiros, motivo pelo qual conclamou os homens a não se omitirem diante de situações de agressão contra mulheres, devendo intervir sempre que presenciarem violência. Criticou a omissão social diante de casos de agressão, especialmente em ambientes públicos e familiares e reforçou que a violência física exige intervenção imediata. Mencionou, ainda, posicionamentos políticos relacionados à segurança pública e criticou medidas que, em sua visão, favorecem a criminalidade. Defendeu políticas mais rigorosas contra crimes, especialmente os praticados contra mulheres.
Reiterou que as mulheres devem se conscientizar de seus direitos e utilizar os meios legais disponíveis para sua proteção, enquanto os homens devem assumir postura ativa na defesa da integridade feminina. Apelou à reflexão sobre os valores e a segurança na sociedade.