81ª Sessão Ordinária - 10/09/2025
DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Enfatizou a importância de garantir serviços básicos e indispensáveis às escolas estaduais, como desinsetização, desratização, capina e roçada. Lembrou que desde o início do mandato já havia encaminhado documentos e feito cobranças à Secretaria da Educação sobre a ausência de contratos regulares, destacando que desde 2023 esses serviços estavam paralisados e que licitações foram seguidamente arquivadas. Recordou ainda o Decreto Estadual nº 30.436/1986, que obriga estabelecimentos de ensino a realizarem esses serviços ao menos uma vez ao ano.
Comentou que muitas escolas recorreram a medidas emergenciais, como compras diretas e uso do cartão CPESC, instrumento que, frisou, não deveria ser utilizado para despesas permanentes e contínuas. Acrescentou que, diante do aumento de 700% nos casos de dengue, ficou ainda mais evidente a urgência de retomar esses contratos, ressaltando que escolas limpas e seguras são fundamentais para a saúde, a dignidade e o aprendizado de alunos, professores e servidores.
Anunciou, em seguida, como conquista as recentes publicações no Diário Oficial dos contratos de desinsetização, desratização, descupinização, manejo de pombos e morcegos, além de capina e roçada. Destacou que agora existem atas licitadas com vigência anual e possibilidade de prorrogação, o que garante regularidade e evita improvisos. Considerou essa vitória fruto da persistência, do diálogo e da fiscalização, reafirmando que política é também exercício de resiliência.
Complementou que continuará acompanhando a execução dos contratos e outros desafios pendentes, como vigilância eletrônica e parte elétrica. Concluiu ponderando que, embora a burocracia traga morosidade, é possível avançar quando o objetivo é assegurar escolas mais limpas, seguras e preparadas, fortalecendo a confiança de pais, professores e estudantes e garantindo um futuro mais digno para a comunidade escolar catarinense.