17ª Sessão Ordinária - 13/03/2014
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, quero registrar a presença do nosso amigo vereador Roberto Ghizoni. Seja bem-vindo a esta Casa.
O próximo orador inscrito é o sr. deputado Maurício Eskudlark, a quem concedo a palavra por até dez minutos.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, quero endossar as palavras do deputado Sargento Amauri Soares, quanto à importância do investimento no esporte amador, no apoio à nossa juventude. O estado e os municípios devem fazer isso da melhor maneira possível, pois é um investimento de suma importância para toda sociedade. É muito difícil encontrar pessoas ligadas à prática esportiva, principalmente jovens, que tenham problema com drogas.
Então, o esporte, além da dança, da cultura em geral, o envolvimento com o lazer, tem demonstrado ser um dos melhores caminhos para distanciar os jovens das drogas.
Há poucos dias acompanhei em São Miguel D'Oeste uma entidade que recebeu R$ 20 mil para a compra de material esportivo, como bolas e camisetas, para a prática de basquete, e num ginásio de esporte estavam aproximadamente 200 crianças. Isso motiva os pais, a família, as crianças, enfim, toda a sociedade. E como é bonito esse trabalho.
Temos acompanhado várias iniciativas pelo estado de Santa Catarina sempre que possível incentivado, gestionado junto ao governo do estado para investimentos e apoio para essas atividades.
É o caso da Abel, que é uma entidade de Brusque, que faz um trabalho maravilhoso na questão do voleibol com as nossas crianças. O técnico Moretto, o Luciano, toda a equipe está envolvida nesse trabalho de incentivo à prática esportiva.
Falei lá em São Miguel, deputado Ismael dos Santos, que nós vemos, às vezes, milhões aplicados e que não retornam com toda força para a sociedade. Mas também se vê um grupo de pais e professores como esse trabalhando, felizes com o recurso de R$ 20 mil que o estado passou para proporcionar o seguimento daquelas atividades. Vejo que isso é importante, que tem que seguir. E o estado tem que continuar incentivando.
Eu queria também registrar um problema relatado por importadores do estado de Santa Catarina, principalmente do Porto Seco de Dionísio Cerqueira e até do Porto de Itajaí.
As mercadorias demoram mais de 60 dias para ser liberadas, então, o custo da estocagem, da manutenção dessas mercadorias, acaba sendo mais caro muitas vezes do que o próprio valor da mercadoria.
Outra dificuldade, outro problema enfrentado, diz respeito ao Ministério da Agricultura. E esses dias até ouvimos do governador Raimundo Colombo que o estado está fazendo um convênio para ajudar com pessoal, facilitando a liberação dessas mercadorias.
Um importador de produtos como trigo, farinha de trigo, leite - para ingressar e ter a liberação -, precisa que uma mostra seja encaminhada lá do Porto Seco de Dionísio Cerqueira para um laboratório em Florianópolis.
Tendo demorando 30 dias para a liberação, e como não ocorria, o importador entrou em contato com os servidores do ministério da Agricultura. A resposta deles foi que o produto - acho que é um quilo do produto que é separado para esse exame -, ainda não havia saído de lá porque o ministério da Agricultura não tinha os valores necessários para encaminhá-los até o laboratório em Florianópolis. Inclusive, o funcionário forneceu o telefone da superintendência, em Florianópolis, para entrar em contato, agilizando assim essa tramitação.
Vemos, assim, como a burocracia prejudica esse país, como prejudica a nossa economia. Os portos de Itajaí e São Francisco poderiam ser mais ágeis na liberação dos produtos, das mercadorias, e não o são em razão da burocracia, de detalhes pequenos da administração pública, que causam essa dificuldade.
Então, estamos oficiando a essas autoridades pedidos de informações e providências para que isso tudo seja agilizado. Infelizmente, este é um país muito amarrado pela burocracia.
Queria registrar, sr. presidente e srs. deputados, que ontem estivemos novamente em Xanxerê, onde se realiza a Femi, Festa Estadual do Milho, um evento grandioso que demonstra o potencial econômico e agrícola daquela região. E em contraste com esse potencial que lá é demonstrado, temos o problema da BR-282, no trecho que corta Xanxerê, que está há mais de dois anos com as suas obras paralisadas.
A Câmara de Vereadores se mobilizou, fomos ao DNIT e recebemos informação de que em outubro do ano passado as obras seriam reiniciadas, mas até hoje estão paradas.
Temos algumas fotografias no painel sobre esse assunto. Nessa aí mostra a manifestação que está havendo. E quero dizer que já houve sessão na Câmara de Vereadores pedindo providências daquela obra, pois causam vários transtornos, inclusive acidentes.
Nessa outra foto vemos o perímetro urbano de Xanxerê, trajeto original do centro, onde agora foi feito um desvio. Logo adiante está o viaduto.
A respeito desse assunto a Câmara de Vereadores realizou uma audiência pública, mas infelizmente a obra está parada e nessa situação. Fomos ao DNIT, a pedido da comunidade, para uma mobilização. E estavam lá os deputados Gelson Merisio e João Rodrigues. É lamentável que isso esteja acontecendo.
A Câmara Municipal e a sociedade de Xanxerê estão mobilizadas. É importante que a Assembleia também apoie, no sentido de que se tenha uma solução para essa calamidade que o município de Xanxerê enfrenta.
Temos algumas questões de rodovias, mas esse problema é um exemplo do descaso para com o estado de Santa Catarina. Há dois anos que o viaduto, o trajeto, está parado no município de Xanxerê. E é importante que o superintendente do DNIT adote as providências necessárias para a solução dessa obra.
Então, é importante registrar que paralelamente ao trabalho com a sociedade estamos também em contato com a Credinorte, de Xanxerê, com o gerente, sr. Odir Marinho Filho, com o vereador Fernando Callfass que foi um dos idealizadores do movimento pela Câmara de Vereadores, pedindo solução para esse problema, para que tenha efetivamente uma resposta.
Então, quero parabenizar a organização da Femi, a administração municipal, a Credinorte, o sistema Sicoob. Inclusive, no dia 2 de abril, terá uma homenagem de reconhecimento nesta Assembleia Legislativa.
Esperamos que as providências sejam tomadas a respeito desse problema e, talvez, com a exposição durante a Femi, em Xanxerê, tenhamos uma solução.
Obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)