2ª Sessão Ordinária - 06/02/2014
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, inicialmente, quero saudar o deputado eleito novo presidente desta Casa, Romildo Titon, que teve a aprovação de todos os deputados, já que foi constituído um acordo em que o deputado Joares Ponticelli e o deputado Romildo Titon dividiriam o mandato de um ano para cada parlamentar. E esse acordo foi justamente costurado com todas as bancadas.
Durante o ano inteiro de 2013 manteve-se aquela aprovação e no dia 3 de fevereiro, data da posse, estava bem expresso que havia ainda o total apoio tanto por parte dos parlamentares quanto por parte de prefeitos de diversos partidos e da sociedade que aqui lotou as galerias desta Casa, justamente trazendo o apoio ao deputado Romildo Titon.
Nós também queremos dar o apoio, desejar-lhe sucesso nessa nova empreitada e dizer que, sem dúvida nenhuma, estaremos ao seu lado para dar apoio a esse trabalho que, certamente, virá complementar o nosso.
Quero também cumprimentar o deputado Joares Ponticelli pelo brilhante trabalho que fez durante 2013. Articulou muito bem com todos os deputados, com a Casa, com o Poder Executivo, com a sociedade e representou muito bem a Assembleia Legislativa. E, sem dúvida nenhuma, toda a sua atividade traz orgulho para todos nós, parlamentares desta Casa.
Gostaria também de saudar o deputado Valmir Comin que no seu pronunciamento colocou as questões da energia do carvão como uma alternativa e uma forma de fazer as compensações. Ele tem defendido muito em seu trabalho parlamentar justamente o fato de incluir o carvão de Santa Catarina como uma das alternativas energéticas. Esse foi um trabalho que a Assembleia fez, que teve a aprovação de todos nós, mas que foi encabeçado, principalmente, por ele, pelo deputado Joares Ponticelli e pelos deputados do sul do estado.
Vejam que o Brasil tem várias alternativas de produção de energia, e seguramente elas são melhores e menos poluidoras do que o carvão, por exemplo, a energia elétrica produzida pela água, pelos nossos rios. E o rio Uruguai produz energia para todo o estado, e ainda exportamos energia para outros estados. Enfim, participamos do sistema nacional com a produção de energia que vem do rio Uruguai e seus afluentes e de outros rios que também contribuem para a geração de energia, seja com grandes hidrelétricas ou com PCHs, já que temos aí um grande número delas. Inclusive, há aqui na Casa grandes projetos de produção de energia de pequenas centrais hidrelétricas que ultrapassam os três mil megawatts, o que corresponde a três vezes uma usina de Itá.
Assim, as energias hidrelétrica, eólica e solar são muito boas. Porém, a energia solar irá ser produzida apenas quando houver sol, de noite não será produzida; a energia eólica será produzida apenas quando houver vento para isso, e ele é inconstante. Existem grandes correntes de vento que passam por Santa Catarina e já há várias estações de geração de energia elétrica. Nas regiões de Bom Jardim da Serra, São Joaquim e Urubici há vários projetos encaminhados e aguardando avaliação.
Aliás, quero saudar dois grandes engenheiros de Santa Catarina que produzem projetos nessa área, que são o dr. Adriano Jackson Gomes, de Joinville, e o dr. Valter Torrezani, de Blumenau, que têm empresas de estudos para elaborar projetos de geração de energia eólica.
Então, todas essas formas de energia que usam as nossas forças naturais, seja a água, a luz, o vento, são inconstantes. Precisamos usar então outra forma de energia, como o gás, o petróleo, o carvão, para fazer a compensação dos momentos em que a energia é insuficiente. A energia eólica e a solar, no Brasil, ainda está iniciando.
Então, Santa Catarina pode participar dessa compensação, porque tenho certeza que ao invés de usar o petróleo, o gás, que são tão poluidores ou mais do que o carvão, podemos usar essa força, essa reserva que Santa Catarina possui e que o deputado Valmir Comin tão bem tem defendido nesta Casa.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não! Peço desculpas, deputado, porque não participei do seu pronunciamento, mas é um prazer incluí-lo ao meu.
O Sr. Deputado Valmir Comin - Parabenizo v.exa. por aderir essa linha de raciocínio. É evidente que, como eu disse, anteriormente, e dentro daquilo que v.exa. coloca, um país emergente, como o nosso, não pode dispensar qualquer tipo de geração de energia, quer ela renovável ou não, principalmente a eólica, que é um fato novo, está engatinhando no Brasil. E temos aqui a benevolência da providência divina que nos concede nos momentos de pico, que é das 18h às 22h, a maior frequência de corrente de ar, comparado ao nordeste brasileiro. Mas precisamos, evidentemente, de investimentos, pois temos energias vulneráveis, que não são consideradas energias firmes. O setor do Complexo Tractebel tem um contrato de 200.000 toneladas e está queimando 300.000 toneladas, ou seja, já está no limite da sua capacidade.
Agora, temos um jazimento que está aí totalmente para ser explorado, nesses três estados, mais precisamente nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que precisam de uma política específica para este setor.
Uma mina não se abre de um momento para o outro, precisa de todas as condicionantes nas questões ambientais. Existem procedimentos que precisam ser acompanhados dentro da égide da legislação, mas que precisam ser feitos dentro de uma programação, de um planejamento e com antecedência. E uma usina, mesmo que ela esteja em carga mínima, num momento de pico, de necessidade, ela estará pronta para ser acionada com estoque de carvão, por isso chamamos de energia firme. E isso tem um preço, que está dentro do mix da cesta básica de combustível do país. Mas a energia mais cara é aquela que não existe, aquela que não tem. Não é verdade?
Por isso parabenizo v.exa. pelo tema abordado.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VEZON - Muito obrigado, deputado Valmir Comin.
Sem dúvida, a energia mais cara é aquela que nós não transformamos, que não utilizamos. Há muitas maneiras de fazer isso mas, infelizmente, elas ficam trancadas na burocracia de projetos que não andam, por diversas questões, de forma que se houver a união desta Casa, o entendimento e a aprovação da sociedade, de que muitas vezes a energia do carvão, que apesar de ser mais poluente do que outras formas, é indispensável justamente porque é muito importante para fazer as compensações das baixas de energia.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)