2ª Sessão Ordinária - 06/02/2014
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente em exercício, deputado Kennedy Nunes, que conduz esta sessão, queremos agradecer ao líder do Partido Progressista, deputado Valmir Comin, que nos proporcionou essa troca de horário.
Hoje estamos vivendo um grande momento do nosso partido, com um grande encontro de planejamento de conjuntura e estratégia.
Então, também vamos nos dirigir a esse encontro e debater esse tema da participação e da construção do nosso partido, com o desenvolvimento de Santa Catarina. Vamos discutir os projetos, as políticas, as propostas e os investimentos que também o nosso governo federal está fazendo, e vai fazer, neste estado, especialmente com a participação de mais de 10 bilhões de investimentos em financiamentos e em apoios a projetos, e que o governador Raimundo Colombo trata no Pacto por Santa Catarina.
Então, vamos fazer esse debate hoje e amanhã para discutir a nova direção do novo Diretório Executivo do nosso presidente eleito, Cláudio Vignatti.
Sr. presidente, nós ainda não tivemos a oportunidade de ser prefeito de algum município do estado, embora pudesse ter sido já por muitos momentos do nosso município de Saudades. Mas a nossa opção sempre foi fazer uma atuação em nível de estado, de movimento sindical e de movimento social. E nesse período em que estamos exercendo o nosso mandato temos ajudado muito os nossos municípios, os prefeitos, os vice-prefeitos e os vereadores no trabalho árduo das nossas prefeituras de lutar pelos nossos municípios catarinenses, especialmente pelos pequenos municípios.
Mas quero, em nome do nosso partido, tratar de um assunto relacionado principalmente à nossa alimentação especial, que é o leite, mas não só do alimento importante especialmente para as nossas crianças, à nossa população, deputado Mauro de Nadal, mas também para a economia catarinense, pois a cadeia produtiva do leite é muito significante no nosso estado.
Gostaria de falar de dois grandes eventos que tratam desse tema, um deles o Itaipu Rural Show, promovido pela Cooperitaipu, que terminou no último final de semana.Na próxima segunda-feira teremos a abertura também do CDA da Alfa, em Chapecó, onde a Cooperalfa também faz o seu evento demonstrando todas as tecnologias, todas as atividades da agricultura, as alternativas, as perspectivas, essa diversidade que é a economia agrícola do nosso estado, que também foi demonstrada neste grande evento, em Pinhalzinho, e que acontece todo ano, em janeiro, que é o Itaipu Rural Show.
Mas quero entrar no debate do leite, que é um tema mais específico do evento. Participamos, inclusive, de um seminário da pesca enquanto presidente da comissão de Aquicultura e Pesca desta Casa, lá tivemos a presença do ex-ministro Altemir Gregolin.
Então, falando da questão do leite hoje em Santa Catarina significa estarmos falando de milhares e milhares de pessoas que se alimentam com esse produto não só aqui no Brasil, mas também fora do nosso país. Inclusive, estamos aumentando a exportação de leite nesses últimos anos, especialmente em 2013. Até tivemos um aumento dessa exportação e também na exportação de leite em pó, principalmente para a Venezuela.
Na economia dos nossos pequenos municípios o leite tem um peso extraordinário hoje. São milhões e milhões de recursos que entram nos municípios, aos nossos agricultores produtores de leite, além da geração de imposto, além das atividades da indústria, principalmente pequenas indústrias que vão se construindo em torno dessa cadeia produtiva do leite.
E a perspectiva de 50% das indústrias que atuam nesse setor é de entender que também vamos ter uma redução de preço no mês de janeiro. Há uma preocupação no setor, e acompanhamos várias matérias, várias notas na imprensa, que apontam essa preocupação com a redução do preço, mas também quero discutir aqui o porquê disso. Em segundo lugar, essa redução de preço acontece também porque chegamos ao mês de agosto e setembro do ano passado num preço jamais visto no leite no nosso estado e na nossa agricultura.
Só para se ter uma ideia, chegamos ao mês de dezembro, senhores e senhoras que nos acompanham, 17% acima do preço do leite do ano passado, em 2012. Então, o leite, mesmo caindo, em alguns casos caindo 20 centavos, tivemos ainda um preço acima.
Isso quer dizer que o leite estava num valor muito acima daquele dos últimos anos, motivado pelo aumento do consumo interno e especialmente também pelo aumento da exportação do leite no nosso país.
Então, devemos ter ainda essa redução no mês de janeiro, voltando a ter um preço melhorado especialmente a partir do mês de março, quando normalmente acontece.
Então, temos uma redução de consumo no final de ano quando as pessoas entram em férias, e as crianças acabam não consumindo tanto leite, consomem outros produtos. Isso é tradicional no final de ano em relação ao leite. Mas queremos dizer que a cadeia produtiva do leite, o preço do leite, continua ainda extremamente atraente. É claro que temos situações que nos preocupam, especialmente tecnológicas, que acompanhamos e citamos aqui. Não podemos também levar a questão da tecnologia a uma situação insustentável principalmente para a agricultura familiar.
Temos uma grande preocupação com a genética de ponta. São animais extremamente vulneráveis que produzem muito, mas que têm uma vida útil muito curta, pois há problemas de doenças sanitárias, especialmente aquele animal que precisa comer muita ração e também produtos fora da propriedade.
Então, isso é preocupante, com certeza. Temos que ter cuidado com isso, porque a nossa perspectiva na agricultura, especialmente com o leite, é produzir a um custo baixíssimo, com a possibilidade de competição muito alta, mas não um leite com alto custo, pois em qualquer crise a nossa agricultura familiar não teria condições de competir nesse espaço.
Para mim, esse é um grande desafio que temos pela frente. Há possibilidade de crescermos muito nessa cadeia produtiva, com muitos novos agricultores, especialmente agricultores familiares.
Assim, o Brasil, no segmento de continuar melhorando a renda dos municípios, das famílias de agricultores, das famílias pobres começando a consumir leite, terá um grande mercado consumidor ainda aberto para ampliar a sua produção e consequentemente melhorar o conjunto da economia catarinense.
O próprio governador citava essa produção como uma das atividades centrais em Santa Catarina. E isso é real. Agora, também sempre defendemos que o estado brasileiro tem que ter política pública para esses setores. Não é simplesmente a economia privada que se organiza e comanda. O estado tem que ter acompanhamento técnico, o estado tem que ter também, no caso das novas tecnologias, uma estratégia de atuação para que não excluir os nossos agricultores. Assim, precisamos de políticas de incentivo.
Lamentavelmente já estamos aqui seis anos, sete anos discutindo projetos que foram aprovados nesta Casa, mas infelizmente alguns deles foram vetados. Esperamos que o estado tenha uma política de capacitação, de incentivo nesse sentido.
Estamos lutando para ter um laboratório público de análise de leite em Pinhalzinho, juntamente com a Udesc. Infelizmente não conseguimos ainda recursos para essa política. Hoje o custo é todo das famílias dos agricultores, mas poderíamos ter uma redução de custo, através desse laboratório. Não vamos desistir dessa luta, porque acreditamos que há ali uma perspectiva de ajudar ainda mais a nossa agricultura familiar.
Então, estamos otimistas mesmo com essa redução de preço, em nossa avaliação temporária. A cadeia produtiva do leite tem muito a ampliar, a melhorar, mas sempre com o grande cuidado de construirmos um projeto com política para esse setor que possa incluir e não excluir a nossa agricultura familiar, como aconteceu em outros setores, especialmente na suinocultura, quando em Santa Catarina perdemos mais de 50 mil produtores de suínos que foram excluídos, que migraram para a cidade, para outras atividades, e uma delas é a produção do leite.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)