4ª Sessão Ordinária - 12/02/2014
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Muito obrigado, sr. presidente, meu colega, deputado Padre Pedro Baldissera.
Quero cumprimentar todos que nos acompanham aqui na Casa pela TVAL, os ouvintes da Rádio Alesc Digital e também as lideranças que estão aqui no evento da Fecam, prefeitos e vice-prefeitos, e em especial o companheiro Juvenal, nosso vice-prefeito de Santa Terezinha, que no dia 28 estará assumindo o governo municipal. Pela primeira vez na história o nosso partido assumirá no referido município.
Quero, sr. presidente, trazer a esta tribuna, nesta tarde, mais um momento delicado, pois muitos municípios vivem em função do início de uma estiagem. Estivemos nesta última segunda-feira em vários municípios do oeste, principalmente na divisa do Paraná, em municípios como Campo Êre, São Lourenço do Oeste, São Bernardino. E temos vários municípios com pedido de situação de emergência para a Defesa Civil Estadual, assim como Chapecó, Sul Brasil, Jardinópolis, Saltinho, Xavantina, Três Barras.
Neste momento estamos vivendo diferentemente de outros momentos de estiagem em nosso estado. Normalmente, essa estiagem atingia mais o oeste, o extremo oeste catarinense; hoje há estiagem até aqui no litoral.
Hoje, por exemplo, estão se reunindo lideranças do alto e médio vale do Itajaí, lideranças sindicais da Fetraf-Sul para discutir temas de perdas na agricultura familiar. E verificamos em nossas visitas, por exemplo, lá em São Lourenço, que há propriedades com a produção de milho praticamente toda perdida.
Mais uma vez chega esse alerta para Santa Catarina, que a partir de amanhã teremos mais uma frente fria. Esperamos que isso amenize a situação.
Falei com o prefeito do município de Serra Alta sobre o transporte de água para os animais, porque muitos municípios já estão em estado de emergência.
Sempre quando começa uma estiagem ou quando o estado se encontra numa situação como esta nós pensamos: mas aqui o que foi feito?
Tivemos a última estiagem grande na safra de 2011 a 2012. Portanto, já estamos praticamente há três anos com estiagem. É verdade que temos políticas concretas de garantia para a agricultura.
Verificamos aqui que só naquele ano o seguro da agricultura familiar beneficiou os agricultores em torno de R$1 bilhão aos três estados do sul.
Recebemos um crédito de emergência do governo federal de R$ 1,2 bilhão que foi investido para os agricultores atingidos. Tivemos negociações que beneficiaram todo o nosso estado no valor de R$ 30 milhões e R$ 10 milhões. Foram comprados equipamentos, tratores, entregues neste ano para uma parte dos municípios. Além disso, tivemos mais R$ 20 milhões para a Defesa Civil. Dez milhões para políticas imediatas, para caixas d'água e equipamentos na época.
Chamo a atenção de todos os catarinenses sobre duas situações. Quanto aos R$ 10 milhões que foram projetados para a Defesa Civil e para a secretaria da Agricultura para construírem 400 poços artesianos, estive conversando com o prefeito do município de Formosa, que me falou que foram prometidos quatro poços artesianos à sua prefeitura, mas que não chegou nada. Já completaram três anos, e o estado não deu conta de encaminhar esse projeto. O segundo projeto é que esta Casa aprovou uma emenda ao recurso que vinha para as enchentes, no valor de R$ 60 milhões, para o oeste catarinense, para amenizar os impactos da estiagem e construir especialmente cisternas. Inclusive, estive conversando com vários municípios e tive a informação que essas cisternas também ainda não chegaram a esses municípios.
Estamos há três anos com esse problema de falta d'água, pela demora e lentidão, por não chegarem aos municípios os postos artesianos nem os R$ 60 milhões do BNDES a serem investidos. E o secretário da Agricultura no município de Chapecó, deputada Luciane Carminatti, anunciou novamente que terá 1.500 cisternas para o futuro. Agora, quando isso vai chegar para os agricultores não se sabe. E sabemos que foram feitas algumas cisternas no estado, mas não para aplicarem R$ 60 milhões.
Aí recebemos muitas reivindicações dos municípios que foram atingidos, decretando estado de emergência e outros estão se reunindo. Precisamos de agilidade nas ações sobre as estiagens, porque senão vamos chegar com cinco anos e teremos novas estiagens. Está previsto para termos chuvas neste final de semana, e assim esperamos que seja amenizada essa situação. E, daqui a três anos, quatro anos, vamos começar a discutir tudo isso novamente.
Então, não pode ser assim, tem que haver mais agilidade por parte do estado nas ações emergenciais especialmente olhando para a estiagem do oeste e de todo o estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)