30ª Sessão Ordinária - 11/04/2012
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, quero corroborar e entrar na esteira do deputado que me antecedeu, deputado Carlo Chiodini, com relação à questão da mobilidade urbana no estado com os seus conceitos.
Eu estava, nesta manhã de hoje, antes da reunião da comissão de Orçamento, lendo o Diário Catarinense, da colunista Roberta Kremer, que discorre sobre o tema túnel subaquático.
(Passa a ler.)
"Proposta será protocolada para análise
Um túnel ligando a ilha ao continente, sem a necessidade de aterro, ao contrário do antigo plano da quarta ponte.
Essa é uma proposta que será protocolada pela empreiteira Queiroz Galvão junto ao governo do estado em um manifesto de interesse em tocar o projeto. A ideia é ligar a Beira-Mar norte até a altura do Supermercado Angeloni, no bairro Capoeiras, de forma subaquática e subterrânea, em um total de 4,3 quilômetros de extensão.
Um esboço foi apresentado na segunda-feira ao governador Raimundo Colombo e secretários estaduais. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Regional, Renato Hinnig, pela proposta haveria um acesso à BR-101 e o custo seria arcado por meio de pedágio. Hinnig ressaltou que o governador se interessou pela ideia, mas se mostrou contrário à cobrança.
O novo desafio será realizar a obra em uma parceria público-privada buscando outra fonte de financiamento. No caso da quarta ligação, a empreiteira comercializaria parte dos 2,7 milhões de metros quadrados de aterro que uniriam a ponte à BR-101, em Biguaçu. Neste caso, a licitação para o projeto básico foi suspenso pelo governo do Estado, depois que o Tribunal de Contas começou a investigar a concorrência.
- O custo do túnel não seria muito superior ao da quarta ponte (R$ 1,1 bilhão). O governador solicitou à Queiroz Galvão que protocolasse uma manifestação pública para ser submetida à análise jurídica - conta Hinnig.
O secretário da Fazenda, Nelson Serpa, explica que a manifestação pública de interesse está prevista na Lei das parcerias público-privadas, mas nunca utilizada em SC. A administração pode publicar no Diário Oficial a solicitação de manifesto para empresas apresentarem soluções. Mas o governo é obrigado a oficializar o mesmo direito a outros interessados.
Para o advogado especializado em direito administrativo, Joel de Menezes Niebuhr, é um artifício interessante para o governo conhecer as tecnologias do mercado e a viabilidade econômica sem onerar os cofres públicos."
Fala-se em túnel subaquático, fala-se em quarta ponte, daqui a pouco irão falar de quinta ponte, mas é preciso, deputado Altair Guidi, v.exa. que é um grande arquiteto, foi um grande prefeito que fez uma transformação importante no município de Criciúma e é conhecedor do assunto, fazer uma reflexão e aprofundar esse debate, estabelecer alguns conceitos e a quebra de alguns paradigmas que estão presentes no dia a dia; é preciso ser estabelecido um conceito integrado de região metropolitana para a solução desses problemas, deputado Edison Andrino.
Não podemos trabalhar pontualmente, especificamente, em cada umbigo; é preciso ter uma visão macro nesse conceito, inclusive alicerçado em uma lei que foi aprovada nesta Casa, que estabelece alguns parâmetros e até a facilidade de captação de recursos na esfera federal.
Poderão vir uma, duas, três, quatro, cinco pontes, e nunca teremos uma solução definitiva para o problema de mobilidade e acessibilidade na Grande Florianópolis, se não abrirmos essa caixa e aprofundarmos esse debate, pensarmos grande e dizermos o que queremos, qual o conceito que precisamos estabelecer com relação à questão da mobilidade na Grande Florianópolis e nas grandes cidades catarinenses.
A providência divina nos concedeu uma coisa maravilhosa de estarmos cercados de água, de baías, e poderíamos estabelecer um parâmetro de transporte náutico integrado ao transporte urbano de massa, facilitando e dando condições de acessibilidade de preço mais flexível ao cidadão usuário desse sistema.
Mas é preciso rever alguns conceitos, como, por exemplo, o Aeroporto Hercílio Luz. Será que aquele é o lugar certo para ele estar lá estabelecido? Por que não pensar grande e desafogar o trânsito, levando-o para mais próximo da BR-101, para Biguaçu ou Palhoça? Quanto grandes investimentos haveria? Quer dizer, estamos inchando cada vez mais esse problema, em vez de reverter a situação dentro de um conceito, estabelecendo-se um plano diretor integrado com os municípios circunvizinhos à nossa querida ilha de Santa Catarina.
Por essa razão, vejo que o tema é muito mais complexo e que o estado precisa capitanear esse processo, ser o incentivador da sociedade e promover segurança jurídica. Porque investidor não falta. É preciso abrir as PPPs - Parcerias Público-Privadas, sim! Não existe outra maneira. Essa é a grande verdade. O cobertor é curto e precisamos atacar prioridades, parcerias com propósitos específicos.
Mas para isso há necessidade da segurança jurídica em todos os segmentos. E esse é o dever dos entes estadual, federal e municipal. É nessa condição que precisamos estabelecer esse debate, abrir essa conversação, porque de outra forma vejo um futuro muito negro.
Estamos atingindo o "ranking" de pior cidade do país em mobilidade urbana e acessibilidade. E na região nem se fala, pois nos horários de pico trafegam na Ponte Pedro Ivo Campos mais veículos do que na Ponte Rio Niterói.
Então, é humanamente impossível resolvermos essa situação, se não aprofundarmos esse debate, irmos ao mérito da questão e abrirmos essa discussão com a sociedade. Mas o governo precisa capitanear esse processo.
Era isso o que eu tinha a dizer, sr. presidente e srs. deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)