116ª Sessão Ordinária - 22/11/2012
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, srs. e sras. deputadas, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Digital, visitantes que prestigiam o Parlamento na manhã de hoje, numa quinta-feira de muito sol, bonita como a nossa capital.
Estávamos ao telefone fazendo um pedido ao superintendente do DNIT de Florianópolis, porque recebemos informações, dias atrás, de que mesmo sem a licença ambiental a obra foi licitada.
É tudo o que queremos; é tudo pelo que lutamos; é tudo que desejamos. É uma obra pela qual trabalho há 29 anos. Tenho 30 anos de vida pública e, às vezes, me questiono sobre essa loucura de defender permanentemente uma obra que é importante, é fundamental para a região do sul do estado. Se me perguntassem quantas reuniões já fiz em relação a essa obra, não teria condições de enumerá-las.
Posso dizer que realizamos reuniões em Ermo, Turvo, Timbé, São José dos Ausentes, Bom Jesus, Vacaria, Lagoa Vermelha, Passo Fundo, Carazinho, São Borja. Em todos esses municípios participamos de reuniões tratando da BR-285, onde hoje faltam apenas 22km da divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina na serra da Rocinha. Está no PAC. Está definido. O que falta? Licença ambiental.Essa obra liga Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, tudo em Santa Catarina.
Então, é uma obra fundamental que vai trazer um desdobramento muito importante para a região. Mas é uma luta permanente. Estivemos há menos de dez dias em Brasília e já estava praticamente definido, aí perderam o documento de novo, não acharam o documento que o próprio DNIT havia encaminhado ao Ibama. Assim, vem se arrastando há cinco anos, e é uma obra definida pelo governo federal! O que acontece? Por que não termina essa obra? Porque não estamos conseguindo a licença do Ibama.
Agora, finalmente, o presidente do Ibama assumiu o compromisso de entregar em 40 dias a licença para o DNIT dar continuidade à obra. No entanto, o general disse que iria licitar a obra independentemente de sair a licença. E nós, anteontem, recebemos a informação de que a obra está sendo licitada.
Acho que esse não é um sonho apenas meu, é um sonho nosso, de muita gente, de todos os prefeitos da região do extremo sul de Santa Catarina, do norte do Rio Grande do Sul. Todos aguardam por essa obra que é importante, fundamental para desenvolver toda a região, mas também para desenvolver o potencial que temos que é o turismo.
Estamos colocando em prática sonhos de muita gente. O deputado José Milton Scheffer, que tem apenas um mandato, já foi umas três vezes a Brasília também em busca da solução porque lá não jogamos divididos, lá jogamos em conjunto, em defesa do povo, em defesa da região.
Eu havia marcado uma reunião no DNIT e no Ibama, anteontem, terça-feira, mas a do Ibama foi suspensa porque o presidente alegou que falta concluir a licença ambiental. Então, quer remarcar em janeiro para fazer a entrega. Para nós, que nunca tivemos janeiro, pois nosso janeiro é trabalho, não há problema nenhum e estaremos lá para buscar essa licença. O presidente do DNIT, em Brasília, já está licitando essa obra que é uma luta contínua, uma luta permanente, uma luta de milhares de pessoas.
Espero que agora consigamos colocar em prática. Uma região pobre de Santa Catarina. Eu Tenho colocado que em todos os projetos que vierem para a região sul do estado eu estarei junto, assim como em todos que vierem para a região serrana, que é outra região pobre do estado. Estarei junto defendendo, aprovando e buscando solução.
Agora, há uma perspectiva muito grande para a região. Essa obra vai ajudar muito a aflorar essa perspectiva, porque já está quase concluída a BR-101, mesmo se arrastando há dez anos ou 11 anos.
O deputado Romildo Titon disse que iria concluir a 282 e depois viria nos ajudar com a BR-101. Não vai precisar, pois com mais três anos concluímos a BR-101.
Na BR-101 está faltando apenas os gargalos do Morro do Formigão, em Tubarão; da Ponte da Cabeçuda, em Laguna e no Morro dos Cavalos, em Palhoça.
O presidente do DNIT disse que estava licitando, abriu possibilidade de realizar três turnos de trabalho, ele assumiu o compromisso para concluir mais rápido a obra, inclusive a obra da ponte da Cabeçuda.
O porto de Imbituba está tendo um investimento em mais de R$ 300 milhões para ter o melhor calado, para receber navios de grande porte. É uma promessa muito grande.
Imbituba se prepara para receber a Cimolai, uma montadora. O governo esteve recentemente na Itália, na China, e está tudo encaminhado para que a montadora se instale em Imbituba.
Então, hoje, a BR-101, o porto de Imbituba e o aeroporto de Jaguaruna - que até o final do ano será inaugurado, porque já foi licitada a empresa que irá administrar -, são o tripé do desenvolvimento de uma região pobre. Trocar esse apelido de região pobre para região respeitável é tudo o que desejamos.
Por isso, é preciso continuar lutando e trabalhando.
Nós temos outro gargalo emperrado lá na cidade dos cânions, Praia Grande. A maior beleza do mundo que é Itaimbezinho foi feito metade.
Aí vem a questão da perereca. A promotora com a ação da perereca. O deputado Elizeu Mattos fica rindo porque ele sabe que a ação da perereca manteve por cinco anos o dinheiro depositado, dinheiro do BID. A obra não sai porque não se tem licença, em razão de uma ação da promotora em função de dois casais de pererecas, porque a espécie está em extinção. Agora, descobriram que existem milhões de pererecas naquela região. São milhões de pererecas e, então, a promotora abriu mão. E nós esperamos a licença para poder colocar a região no pico, uma região muito forte em potencial e tirar esse apelido de região pobre de Santa Catarina para uma região memorável. Uma região pela qual se tenha respeito e que contribuirá com o estado, com a união, que gerará emprego, que proporcionará qualidade de vida.
É com esse espírito que estamos há 30 anos lutando, buscando alternativas, às vezes, quase impossíveis, mas vamos lutando e avançando.
Agora, eu preciso desse Parlamento para poder transformar num potencial turístico a região sul, através da Interpraias, que está com o projeto pronto. A região do Rio Grande do Sul que mais cresceu nos últimos anos foi da Estrada do Mar, feita pelo senador Pedro Simon, os investimentos feitos em condomínios fechados foram os que mais cresceram.
Hoje eles não podem mais parar de fazer investimentos, porque um terreno lá custa R$ 200 mil, já na minha região, deputado Valmir Comin, aquele potencial todo, custa R$ 30 mil. Então, todos aqueles empresários irão investir em toda a nossa região, que possui um potencial sem limites que precisa ser desenvolvido. A Interpraias trará todas essas condições de desenvolver e transformar num pólo turístico, a grande indústria sem chaminé, que agrega emprego, renda e qualidade de vida.
Assim, é com esse espírito que continuaremos lutando e que resgataremos a cidade histórica de Laguna, porque com a Interpraias chegarão de dez a 15 mil veículos por dia no referido município e resgataremos a cidade da Anita Garibaldi. Agora, a ponte da Cabeçuda é a ponte Anita Garibaldi, por isso é preciso, sim, olhar esse sul com muito carinho, amor, determinação.
Tivemos neste Parlamento a grandeza dos oito parlamentares eleitos pelo sul com um único propósito, um único objetivo, pois todo projeto de um é de todos, trabalhamos pelo desenvolvimento, buscamos alternativas como levar grandes empresas, indústrias e gerar mais empregos, mas é importante manter as empresas que temos e que garantiram os empregos até agora.
Então, é uma luta permanente para que possamos desenvolver. E vejo o governador Raimundo Colombo com o mesmo objetivo, tentando desenvolver a serra, que é uma das regiões mais pobres de Santa Catarina e agora o meu ex-líder, deputado Elizeu Mattos, se dedicará a Lages para desenvolver toda aquela região, sendo que nós o emprestaremos por alguns anos e, depois, o teremos de volta para contribuir nesse processo de desenvolvimento.
Acho importante que o Parlamento traga resultados, porque a população elege um político para ter melhores resultados e é com esse espírito que nós, aqui, integrados em defesa do estado e da região que representamos, devemos levar essa perspectiva de vida melhor a toda nossa gente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)