29ª Sessão Ordinária - 17/04/2013
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente, srs. deputados, quero aproveitar esse espaço para conversarmos um pouquinho sobre a questão indígena. Aqui na Casa foi criado pela comissão de Constituição e Justiça, na manhã da terça-feira próxima passada, um grupo de trabalho liderado pelo deputado Mauro de Nadal, que criou a subcomissão voltada ao acompanhamento de questões indígenas no estado. O grupo foi composto pelo deputado Dirceu Dresch, deputado Aldo Schneider e pelo próprio deputado Mauro de Nadal. Eles pretendem trazer para o Parlamento estadual os debates relacionados às áreas atualmente em litígio em território catarinense, como o Morro dos Cavalos, Cunha Porã, Saudades, Araquari, Barra do Sul etc.
E tendo em vista que tenho muito haver com esse problema, porque há algum tempo, diria até uma questão de dois anos atrás, criamos aqui o fórum permanente para tratar da questão da demarcação de terras indígenas. E como trouxemos o problema para a Casa, também trouxemos aqui as lideranças para tratar do assunto de demarcação das terras indígenas, elementos do governo estadual e federal, deputados federais, para tratarmos desse assunto lá na nossa região, no município de Araquari, várias vezes. Realizamos reuniões com a bancada catarinense em Brasília por duas vezes. Os encaminhamentos tinham sido feitos e depois pararam pelo meio do caminho. Não se chega nunca a um acordo, a um denominador comum em relação a essas coisas.
É tão impressionante que agora estou vendo que se está puxando novamente para a Casa isso aqui. É um problema sério, crescente e cada dia mais perto de todos nós.
O que estou fazendo, neste momento, é desfazendo o fórum permanente para tratar da questão de demarcação das terras indígenas em Santa Catarina nesta Casa, pois quem exercia a Presidência era este deputado. Estou neste momento, quero que fique registrado, desfazendo o fórum permanente para tratar da demarcação de terras indígenas desta Casa. E, portanto, passando essa responsabilidade, esse assunto, para a comissão de Constituição e Justiça, através dos três deputados que irão doravante percorrer provavelmente o mesmo caminho que eu percorri. O mesmo caminho que este deputado e os membros daquele fórum permanente percorreram. Vão chamar as autoridades pertinentes, ou seja, aqueles que têm a ver com o problema, deputados federais, vão fazer reuniões, debater o assunto e, queira Deus, que encontrem uma solução.
Eu, sinceramente, tenho poucas esperanças de ver, a curto prazo, uma solução para o problema. Acho e entendo que deveria para esse problema, antes de ele entrar em discussão, haver um entendimento político.
Até o deputado Padre Pedro Baldissera me dizia assim: "Nilson, a questão é política". E é verdade. Concordo com o deputado Padre Pedro Baldissera, porque a questão envolve questões políticas também. E nesse primeiro momento acho que deveria haver um entendimento político para depois se sentarem os srs. deputados, representantes, enfim, todo o segmento interessado, para se chegar a um denominador comum. Vejo com muita esperança também essa iniciativa do governo do estado que está adquirindo cerca de 900ha de terras na região de Bandeirantes para acomodar lá um grupo bastante grande de índios, para aquela questão de Cunha Porã, Saudades e toda a questão de lá.
O governo, parece-me, está tomando a iniciativa, já que não chegam a um acordo com a Funai e os segmentos. O governo está comprando uma gleba de terra enorme, para acomodar e dar aos índios, para terem um meio rural para viverem, enfim, terem o tratamento digno que todos eles merecem.
Eu acho que essa alternativa, sr. presidente Padre Pedro Baldissera, talvez seja essa a melhor alternativa que tenhamos daqui para frente, se vingar. O pior é que se o governo vai lá e compra a terra, acomoda os índios e depois a Funai vem e demarca a terra onde estava querendo demarcar. Aí não vamos ter um problema, vamos ter dois problemas.
Esperamos o bom senso e que isso seja resolvido.
No Congresso Nacional tramitam inúmeros projetos de lei que tratam do mesmo problema. Quando tivemos reunião com a bancada catarinense em Brasília, por duas vezes, essa questão foi tratada. E ficou-e de fazer outra reunião com as bancadas federais de estados onde existem o problema: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, com deputados desses outros estados, para chegarem a um denominador comum e colocarem no mesmo projeto todas as ideias e todas as intenções que estavam tramitando no Congresso Nacional.
Infelizmente, não que eu não tivesse vontade, não prosperou. Fala com um, fala com outro, e dizem que não dá; vai na semana que vem, e vai para cá, vai para lá, e isso acabou não chegando a lugar nenhum. Torço, sinceramente, de coração, que essa subcomissão para esse acompanhamento que foi criado agora na comissão de Constituição e Justiça possa efetivamente chegar a algum lugar, a um denominador comum, com relação a essa causa que é difícil, triste, porque olhamos para um lado e vemos colonos angustiados e apavorados inclusive com a possibilidade de perder parte de suas terras. E por outro lado vemos também índios que na verdade estão precisando mais de um atendimento, de um acompanhamento do governo federal.
Local para colocar esses índios existe. Mas o que é preciso é boa vontade. O que eles precisam é de atendimento, acompanhamento. Muitos sabem, e não precisamos tapar o sol com a peneira, que em muitas tribos os indígenas, em grande parte delas, os índios têm problemas com álcool. O que eles precisam é de tratamento, precisam de atenção na saúde e tudo mais, coisa que não fazem hoje em dia com a devida necessidade que eles têm.
Dito isso, sr. presidente, já me resta apenas um minuto e meio e ainda tenho pelo menos dois ou três assuntos para tratar aqui. Então, quero aproveitar esse um minuto e meio para me congratular com os municípios de Garuva e Araquari.
Os srs. deputados que representam as mais diversas regiões de Santa Catarina vão colocar a barba de molho porque os municípios de Garuva e Araquari, deputado, nos próximos anos vão ser os dois municípios que mais vão se desenvolver nesse estado, por conta dos investimentos que estão vindo para essa região. Temos em Garuva a Tractebel com um grande projeto milionário.
Vou fazer uma fofoca aqui e vai ficar só entre nós. Estão conversando também com a Mercedes-Benz para ela vir para cá. E já existe alguma conversa nesse sentido. Não posso adiantar muito para os senhores, mas já está adiantada essa conversa, também. Nós vamos ter em nossa região, nos próximos anos, um grande desenvolvimento. E se Deus quiser ele haverá de trazer melhores condições de vida para os catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)