48ª Sessão Ordinária - 19/06/2013
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Quero saudar o presidente, os deputados desta Casa e dizer que acabo de receber a informação de que Gean Loureiro sofreu um acidente na BR-101, entre Balneário Camboriú e Itajaí. Ele ficou preso nas ferragens, e o motorista está internado. Vamos desejar aqui uma boa recuperação ao Gean e ao seu motorista. O Gean tem demonstrado ser uma grande figura à frente da Fatma.
Ontem, estive em Brasília, deputados Padre Pedro Baldissera e Neodi Saretta, e acompanhei o lançamento do marco regulatório da mineração, pela presidente Dilma Rousseff. Isso vai estimular a competitividade, dar transparência à questão das lavras minerais no estado e no país e estabelecer novas normativas para quem tiver o direito de lavras para investimentos.
Isso significa que o governo está olhando com prioridade essas questões e definiu um percentual em relação aos royalties, onde 65% ficarão com os municípios, 23% com os estados e 12% com a união.
Durante a metade do pronunciamento a presidente Dilma manifestou-se a respeito dos movimentos sociais que tomaram as ruas, neste país.
Com muita grandeza ela deixou claro, a todos os governantes, que precisamos ouvir as vozes das ruas, porque na medida em que se melhoram as condições de vida, novas demandas existem, e aí a busca pelo direito à cidadania, à saúde, à educação, à segurança e, principalmente, mais combate à corrupção, tendo em vista que parte dos movimentos questionam os investimentos que estão sendo feitos nos campos de futebol da Copa.
Então, esses movimentos representam a voz da democracia, e o nosso país tem avançado nisso.
Senhores, é exatamente na questão do combate à corrupção e pela transparência pública que eu aqui vou me manifestar, sr. presidente. E aí o deputado Jorge Teixeira poderá nos acompanhar depois, na cidade de Lontras, pois vou fazer o convite a respeito do que está acontecendo naquela pedreira de Salto Pilão.
É importante deixar claro a todos os cidadãos que existe uma usina e que foi feito um termo de ajuste de conduta, segundo o qual parte dos quase quinhentos mil metros cúbicos de brita terá que ser retirada até o final do ano. Porém, é para uso público, deputado Jorge Teixeira, v.exa. bem sabe disso, de acordo com autorização do DNPM.
O nosso vereador do PT vem sofrendo ameaças, porque ele, ao manter contato com o secretário de Obras daquele município... O secretário encontrava-se no britador e junto com ele estava o vice-prefeito, Ademir. Mas o secretário de Obras se esqueceu de desligar o telefone. E o nosso vereador, inteligentemente, gravou por 31 minutos a conversa entre os dois na pedreira.
Isso mostra, nitidamente, que com o formato e a estrutura que tem lá se construiu um verdadeiro desvio de interesse público, porque os cidadãos de Lontra não estão sendo atendidos. Ao mesmo tempo, questionamentos sobre as horas gravadas que são registradas e as horas executadas de trabalho no britador de Lontras...
Para o senhor ter uma noção, deputado, eu gostaria que ouvisse o trecho de um minuto apenas, onde aparecesse a expressão do secretário dizendo: Estamos ricos! Nunca se teve tanto material. E o vice-prefeito, parece-me, é o proprietário do britador, porque manda e desmanda, diz aonde vai, aonde não vai etc.
Peço que coloquem o vídeo, rapidamente, somente para se ter uma noção do tamanho do processo que se construiu em Lontras.
(Procede-se à exibição da gravação.)
Isso é apenas um pouquinho dos 31 minutos gravados, tendo em vista as falações que têm tipo: "nunca tivemos tanto material, estamos ricos; vamos ter que arrumar um britador para Fulano de Tal." Porque para um cidadão aqui eles já tinham mandado 36 cargas, e ele está pedindo mais 20. E aí o vice diz que teria que contratar um britador só para ele. "Se pintar mais algumas horas aí, teremos que repartir com o Vitorino." Também não sei quem é. "Não dá para ficar parado essa jaguarada." E um chama o outro de sem-vergonha. É uma brigaçada dentro do esquema, deputado Padre Pedro Baldissera, que acho que tem que abençoar todo mundo lá para se entenderem, porque daqui a pouco vão estar se matando.
O que se mostra claramente aqui é que o vice-prefeito, sr. Ademir Barboza, vai ter que se explicar muito nesse cenário, porque ele comanda aquele britador, manda parar a brita que iria para Rio do Sul. Em determinado momento ele diz que é para parar e que não é para entregar mais, porque estão tirando brita deles.
Esse britador que tem lá, da prefeitura, é um britador que não vale R$ 70 mil, é um britador que faz 30 a 35 cúbicos de produção por hora. Um britador novo custa em torno de R$ 100 mil. E aí tem compra de peças, no valor de R$ 139 mil, para utilizar num britador que está lá dentro, terceirizado. Coisa que a prefeitura também não passou pela Câmara de Vereadores.
Então, aqui quero me solidarizar com o vereador Revelino Kletemberg, do nosso partido, cumprimentar o presidente da Câmara de Vereadores de Lontras, o Marcionei Hilleshiem, que também ao verificar isso começou a apurar as informações. E temos a convicção de que a prefeita, sra. Martina Zucatelli, ao ter conhecimento desses dados, tomará providências, porque isso não pode mais continuar. O correto ali era ter feito um acordo com a Amavi, associação dos municípios, montado uma estrutura para atender a todos os municípios e não apenas dois, três como está acontecendo, porque aquele material está lá de acordo com o TNPM para ser utilizado com a finalidade pública e não com a finalidade que está sendo usada.
Nesse material todo gravado existe uma série de informações que permitirá a Câmara de Vereadores fazer as devidas investigações. E mais uma vez a minha solidariedade ao vereador Revelino Kletemberg, da cidade de Lontras, que como vereador tem sido tão craque quanto o nosso ex-jogador da seleção brasileira, o Revelino, que jogou no Corinthians e foi campeão mundial. E, agora, com a Copa das Confederações, queremos aqui, neste momento, saudar a nossa seleção, pois hoje tem jogo e desejamos que o nosso time, efetivamente, continue orgulhando os brasileiros com essa garotada.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)