112ª Sessão Ordinária - 03/12/2013
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, assomo à tribuna para tratar de algumas questões importantes da minha região.
Nós temos um potencial em Santa Catarina, deputado Maurício Eskudlark, muito grande. O Morro dos Conventos é a maior beleza natural das praias do nosso Brasil. Não há nenhuma praia em nosso país mais bonita do que a do Morro dos Conventos. Para lá vão gaúchos de toda a região para visitar a barra do rio Araranguá. O rio Araranguá muda de cor de acordo com o vento. Quando o vento é nordeste, a água fica verde; quando o vento é sul, a água fica azul; quando não há vento, a água fica branca prata; e quando chove a água fica turva.
Agora, o ministério Público tranca a entrada da barra! Eu queria dizer, porque ouvi v.exa. falando sobre isso, que acredito que eles não vão me prender, porque vou quebrar tudo que tiver de empecilho na sexta-feira! Quero assumir isso ao vivo e a cores! Porque nem eles nem ninguém têm condições de cercar o direito de ir e vir das pessoas, de trancar uma tradição do pescador e do turista, que entram lá para ver as belezas da natureza. Eles dizem que as pessoas não podem entrar lá porque deixam papel no chão, um monte de coisas na praia. É um absurdo! O que é isso? Onde nós estamos?! Será que este é o nosso país? Será que este é o país onde nós vivemos? Será que é isso que queremos em nosso país? Não!
Eu já estou convidando a Câmara de Vereadores para ir a Araranguá para mostrar que a sociedade também tem força para corrigir aquilo que está errado. Eu acho certo quando corrigem as coisas que estão erradas, mas não podem corrigir aquilo que está certo! Então, não vamos admitir isso de jeito algum!
Eu descobri, agora, que o pescador não pode entrar de automóvel na praia, uma coisa que é tradição de uma vida toda, que o turista do Rio Grande não pode mais ir ao Morro dos Conventos para ver os botinhos na barra. Agora não podem mais! Alguém não quer! Então, podem ter certeza de que vamos arrumar uma encrenca!
Hoje, eu vim aqui somente para falar em encrenca, deputado Maurício Eskudlark!
Na quarta-feira, dia 11, às 18h, teremos uma audiência pública no Auditório Antonieta de Barros para tratar da quarta pista da BR-101, uma rodovia onde toda semana morre uma pessoa.
Eu não quero aqui culpar os índios, porque já falei com eles e disseram que não há problema, que se pode fazer a quarta pista. Eu quero cobrar da Funai, que quer faturar dinheiro em cima, que quer a contrapartida das ações. Foram buscar índios importados no Paraguai. Encheram de índios lá e os coitados não têm culpa nenhuma, mas a Funai tem!
Eu queria fazer essa audiência pública lá no Morro dos Cavalos, mas algumas pessoas se assustaram com a minha proposta. Nós iríamos trancar a rodovia por pelo menos três ou quatro horas para fazer a fila chegar até Curitiba ou Porto Alegre. E nós já fizemos isso. Eu respondo por quatro processos na Polícia Federal das 50 vezes que eu já fechei a BR-101 para buscar a ordem de serviço. E nem o projeto de engenharia existia! Se nós não tivéssemos feito aquilo, ainda estava morrendo muita gente lá! E só conseguimos isso com ações duras. Muitas pessoas, mesmo sem ter culpa, pagaram, pois ficaram seis ou sete horas paradas nas filas. Mas este é o Brasil: ou tomam-se algumas medidas ou as coisas não acontecem!
Então, é por isso que vamos fazer em conjunto. Lá vão estar o vereador Isnardo Luis Brant, todos os demais vereadores de Palhoça e também a deputada Dirce Heiderscheidt, eu tenho certeza, porque ela é de Palhoça e tem compromissos também com aquela região. Todos nós vamos estar firmes! Será no dia da festa do meu partido, da minha bancada, mas se a festa demorar para acabar, eu a perderei, mas não perderei uma ação em defesa do povo, da liberdade, do usuário e daqueles que vêm desesperados dentro de uma ambulância e ficam trancados lá devido aos acidentes de carros que ocorrem todos os dias.
Então, é preciso que se tome algumas medidas, e às vezes as medidas têm que ser duras. A Funai presta um grande serviço em alguns cantos, mas lá, com essa quarta pista, está prestando um desserviço para a sociedade do sul do estado e para o usuário da BR-101.
Por isso, na quarta-feira, nessa audiência pública, vão estar aqui na Casa a representação, a promotora pública federal, e serão tomadas medidas. E quero dizer que estarei junto, como estive lá em Palhoça fechando aquele posto de pedágio que estava cobrando indevidamente os recursos. E não cumpriram nada do que prometeram. Fechamos três, quatro, cinco vezes e agora não existe mais. E onde está o dinheiro que receberam do povo? Já devolveram? Não! O que vai não tem mais volta.
Então, são necessárias algumas medidas duras e às vezes radicais, mas importantes para a sociedade.
Também quero dizer que o governador Raimundo Colombo assinou um convênio de R$ 2 bilhões com o Banco do Brasil, na semana passada, que contemplará algumas obras da minha região: uma ligação de Maracajá a Araranguá, de 5km; a escola agrotécnica federal em Santa Rosa do Sul, e cerca de R$ 50 milhões para a Interpraias, que é uma obra fundamental que vai gerar emprego, renda e qualidade de vida. E lá não tem chaminé. Ela é uma indústria sem chaminé, que é o turismo. Por isso a Interpraias é tão importante!
Então quero aqui cumprimentar o governador e o vice-governador, que estão cumprindo a missão com Santa Catarina.
A presidente veio aqui, mas não veio de mãos abanando. Ela trouxe dinheiro para o Porto de São Francisco do Sul, para o Porto de Imbituba, e vão baixar o calado para navios de 380m atracar. Junto com ela veio, como presente do Banco do Brasil, um valor de R$ 2 bilhões para Santa Catarina. Temos que reconhecer o trabalho, sim. Às vezes, faço críticas, mas também tenho que elogiar quando reconheço a verdade. E todo o movimento que fizeram e que acabou em baderna... Hoje, o Brasil precisa andar, e ele está andando e Santa Catarina também.
Então, esperamos que esses recursos sejam muito bem investidos em defesa do povo catarinense, porque esse é o compromisso que temos com toda a sociedade e muito mais ainda com o sul do meu estado.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)