67ª Sessão Ordinária - 03/08/2011
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada Angela Albino, público catarinense, funcionários desta Casa, ocupo a tribuna, nesta tarde, para informar que durante o recesso parlamentar fizemos uma agenda pelo estado de Santa Catarina, comunicando-nos com os catarinenses pessoalmente e também através do telefone e via e-mail. E é nesse ponto que quero chegar.
Srs. deputados, recebi, e ainda continuo recebendo, centenas de e-mails de professores do nosso estado reafirmando a sua disposição de manter a mobilização para garantir o piso nacional do Magistério na carreira. E foi justamente esse o debate que fizemos na Assembleia Legislativa, não concordando, esta deputada e mais sete deputados, com o projeto que veio do governo para este Poder. Foram feitas discussões calorosas, ocorrendo um enfrentamento de ideias, deputada Angela Albino, e apresentando a angústia de milhares e milhares de professores do estado.
Quero dizer também que durante 60 dias houve deputados que ficaram quietos na cadeira e não se manifestaram, em nenhum momento, nem a favor nem contra. Mas na quinta-feira antes do recesso parlamentar, deputado Volnei Morastoni, tiveram a coragem de vir para esta tribuna depois de ficarem durante 60 dias quietos, sem dizer sim ou não para os nossos professores.
Quero lamentar essa atitude porque aqui temos ônus e bônus e temos que assomar à tribuna para defender os interesses do nosso povo.
Mas alerto, sras. deputadas e srs. deputados, que a mobilização da sociedade em prol de uma educação valorizada continua em todas as escolas da rede estadual de Santa Catarina, pois se queremos valorizar a educação temos, primeiramente, que valorizar os professores.
Neste último final de semana, um companheiro de partido dizia-me que o professor deveria ser uma das profissões mais bem pagas, porque ele é o responsável pela formação de todo ser humano. O futuro de uma sociedade depende da educação e valorizar a educação significa pagar bem e dar condições de trabalho dos nossos educadores.
Pelos e-mails que recebi dos professores que continuam ainda mobilizados, lendo notícias nos jornais de Santa Catarina, verifiquei que o secretário da Educação, Marco Tebaldi, já convidou quatro professores do sindicato para fazerem parte de comissão que vai estudar o assunto. Esperamos que isso se concretize de uma vez por todas e que possam, então, dar aos professores catarinenses o que lhes é devido, o que lhes é de direito.
Mas também recebi e-mails - e já falei na reunião da Mesa Diretora, deputados Jailson Lima, Reno Caramori e Moacir Sopelsa -, externando a indignação dos professores e lamentando profundamente que esta Casa tenha gasto recursos públicos com os órgãos de imprensa para justificar o voto favorável de deputados desta Casa, principalmente os votos da base do governo, pois h ouve oito votos contrários, inclusive o desta parlamentar.
Então, lamento a veiculação paga dessa matéria, cuja manchete diz, deputada Angela Albino: "Novos salários dos professores: conheça melhor a lei aprovada". Infelizmente a lei foi aprovada, pois não agradou toda a categoria e dessa forma, uma publicação dessa natureza revoltou os nossos educadores.
Esperamos, então, que essa comissão faça o trabalho que lhe foi proposto e que possa, inclusive, devolva a regência de classe à categoria, pois é um direito dos professores que foi conquistado com muita luta.
Falando em educação, srs. parlamentares e público catarinense, quero falar das boas ações do governo federal.
(Passa a ler.)
"Nos últimos oito anos, o ensino superior teve um avanço substancial. No governo do ex-presidente Lula e agora também da nossa presidente Dilma Rousseff foram criadas e consolidadas 14 novas universidades federais, entre elas a Universidade Federal da Fronteira Sul, que foi a maior conquista do povo oeste. Aquela região precisa desenvolver-se e nada como uma universidade federal para oportunizar que muitas pessoas concluam um curso superior.
Além disso, também conquistamos, através de muita luta e mobilização, em especial das lideranças do Partido dos Trabalhadores, a expansão da Universidade Federal de Santa Catarina para as regiões de Curitibanos, Araranguá e Joinville, além dos cursos a distância em dezenas de cidades catarinenses. Além disso, foi criada ainda a Universidade Aberta do Brasil, da mesma forma como foram criados mais de 100 campi universitários pelo país e ampliadas as escolas técnicas e os institutos federais de educação."
Faço esse preâmbulo, sras. deputadas e srs. deputados, porque no governo da presidente Dilma Rousseff não será diferente do que fez o presidente Lula na questão da educação.
Falo agora sobre uma questão bem pontual e que nos diz respeito, que é uma luta muito grande de diversas lideranças políticas, lideranças comunitárias do médio vale do Itajaí e também de lideranças empresariais, que é a federalização da Universidade Regional de Blumenau, a Furb, que completou 45 anos e que foi criada para dar oportunidade para os filhos dos trabalhadores.
(Continua lendo.)
"Estive, no ultimo dia 20 de julho, em Brasília, juntamente com o deputado federal Décio Lima, numa audiência com a ministra Ideli Salvatti. Na ocasião estiveram presentes também o reitor da Furb, professor João Natel Machado; o pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, Marcos Rivail da Silva; o presidente do Comitê Pró-Federalização da Furb, professor Clóvis Reis; e o ex-presidente do Comitê, Valmor Schiochet. Na pauta, estava a discussão sobre o projeto de federalização da Universidade Regional de Blumenau, uma antiga e justa reivindicação da comunidade do vale do Itajaí e do próprio estado.
Na verdade, a federalização da Furb é uma dívida que tanto a ministra Ideli Salvatti quanto a presidente Dilma Rousseff têm com a nossa região, e sei que não medirão esforços para que isso seja concretizado de uma vez por todas."
Quero dizer que nessa audiência abordamos três pontos fundamentais:
- a finalização da proposta de federalização da Furb;
- a liberação de duas emendas do ex-deputado federal Cláudio Vignatti e do deputado federal Décio Lima para o pagamento do projeto de estudo da viabilidade econômica;
- a aprovação do Projeto de Lei n. 72.087/2010, que cria a Universidade Federal do Vale do Itajaí e que vai abranger todos os municípios do médio e do alto vale e também da foz do rio Itajaí.
Com relação à finalização da proposta de federalização da Furb, 90% do projeto já estão concluídos. Esta semana estive novamente na universidade para saber quando se dará a conclusão, pois e esperamos que de uma vez por todas seja finalizado para marcarmos, então, uma audiência com o ministro Fernando Haddad, a fim de dar continuidade a essas ações que vêm tramitando.
Diante disso, no Congresso Nacional, os deputados eleitos pelo estado de Santa Catarina têm que agilizar a aprovação desse projeto para que...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)