62ª Sessão Ordinária - 07/07/2011
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente e srs. deputados, pegando um gancho no pronunciamento do deputado Maurício Eskudlark, quero dizer que dias atrás fiz um cálculo e percebi que quem causa inflação neste país são as obras públicas, porque seu valor, em cinco ou seis anos, quadruplicou. Fiz o cálculo, deputado Kennedy Nunes, baseado na ponte da Cabeçuda, em Laguna, uma vez que se a empresa que vai construí-la fizesse também a tal ponte da China, de 42km, com certeza em vez de custar, deputado Valmir Comin, R$ 3,5 bilhões, custaria R$ 22 bilhões! Poderíamos mandar esse pessoal que está querendo construir a ponte da Cabeçuda, em Laguna, para a China e trazer os chineses para a BR-101, talvez assim conseguíssemos obras mais baratas e mais rápidas.
Mas o tema que vou discutir refere-se à Educação, mais precisamente à greve dos professores, cujo encaminhamento, deputado Neodi Saretta, deixou-me muito triste.
Achei, deputado Kennedy Nunes, que teríamos um encaminhamento diferente. Torcemos muito por isso. Todos estávamos torcendo pela volta dos professores e alunos às aulas, visando à normalização do ano letivo. Assim, fui pego de surpresa quando o encontro dos mestres na passarela Nego Quirido, em Florianópolis, não avalizou o que fora decidido pelas assembléias regionais. Pensei que o encontro
na capital convalidaria as assembleias realizadas pelo interior do estado, onde a maioria decidiu pela volta às aulas.
Na verdade, deputada Ana Paula Lima, que preside esta sessão, há algumas coisas que não estão chegando redondas lá na ponta. Deputado Kennedy Nunes, dentro do Sinte há gente falando a verdade, mas há também pessoas invertendo as coisas e pregando o pior. Resumindo, há pessoas no Sinte que mesmo que o governador desses 150% de aumento não aceitariam, porque acham que quanto pior melhor.
De qualquer forma, tenho que reconhecer o esforço da presidente do Sinte, que sempre quis negociar. Eu mesmo a recebi várias vezes e tenho certeza de que ela reconhece o esforço do governador Raimundo Colombo em atender à categoria. Quando se diz que o governo radicalizou, não é verdade. Muito pelo contrário, no início o dispêndio era de R$ 13 milhões, com a nova proposta subiu para R$ 21 milhões e agora chegou a R$ 28 milhões, que é o que está previsto no PLC que deu entrada nesta Casa no dia de hoje.
Estou de posse de uma planilha feita pelo Sinte e pela CUT do que vai significar esse PLC que deu entrada na Casa. A partir de janeiro, os professores das séries iniciais terão um vencimento inicial, mais a gratificação de carreira, de R$ 1.911,00; os profissionais que atuam nas séries finais receberão R$ 2.252,00; e no final de carreira os profissionais com doutorado receberão R$ 3.792,00.
Vou pegar um intermediário, de um professor com formação de nível superior, que atua nos anos finais: a partir de janeiro sua remuneração será de R$ 2.618,00; o profissional com mestrado receberá R$ 3.521,00 e aquele que tem doutorado, R$ 3.792,00.
Essa tabela, srs. deputados, não foi feita pelo governo, mas pela CUT e pelo próprio Sinte. Depois vou até distribuí-la aos srs. deputados, para que possam mostrar, quando indagados nas ruas, que aquilo que está sendo apresentado aqui é um projeto que vai atender à boa parte das reivindicações do Magistério.
Faço um apelo aos deputados no sentido do consenso, no sentido da cautela na próxima semana, deputado Neodi Saretta, quando da deliberação desse projeto, porque não há mais nenhuma medida provisória sobre o Magistério tramitando nesta Casa, uma vez que tanto a MPV n. 188 quanto a MPV n. 189 foram rejeitadas e arquivadas.
Assim, dentro de um acordo e num esforço concentrado, na próxima terça-feira ou quarta-feira, devemos deliberar o PLC referente às concessões salariais aos professores. É preciso que isso ocorra a fim de que o governo do estado possa rodar a folha do mês de julho com aquilo que foi acertado no último domingo, caso contrário o governo não terá outro meio, deputado Kennedy Nunes, a não ser rodar a folha com os valores de março, posto que não teria amparo legal para fazer de outro modo.
Não estamos aqui para culpar ninguém, mas achamos que tem que haver bom senso e cautela. Como líder do governo, solicito bom senso e cautela, para que possamos, na semana que vem, construir se não o ideal, mas pelo menos aquilo que está dentro das possibilidades do Tesouro do estado. O governo poderia ter agido diferente quando esta Casa não aceitou as MPVs n.s 188 e 189, mas resolveu encaminhar um projeto de lei complementar concedendo mais avanços, o que mostra que o governo não radicalizou.
Então, isso mostra que o governo está agindo com sensatez, que o governo quer resolver, que o governo quer que os professores voltem às salas de aula. Isso mostra também a maturidade do governador Raimundo Colombo, que mesmo ameaçado de prisão por algumas pessoas enviou uma nova proposta a esta Casa, através de um PLC.
Se Deus quiser, na semana que vem, com cautela e com bom senso, aprovaremos esse PLC, e a folha de julho será rodada com os avanços alcançados por meio da negociação entre o governo e o Sinte, no último domingo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)