48ª Sessão Ordinária - 02/06/2011
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que nos acompanha e que nos visita no dia de hoje!
Queremos dizer, deputado Sargento Amauri Soares, que estamos na expectativa, hoje, de conseguir uma resposta concreta do governo do estado. Haverá uma audiência, hoje à tarde, com os professores e esperamos conseguir avançar e resolver esse impasse, que a cada dia vem preocupando mais os pais, os alunos e os professores, que também querem voltar para a sala de aula e cumprir a sua função na Educação.
Então, a expectativa é de que de fato o governador traga uma proposta concreta para a sociedade catarinense. Essa é a nossa expectativa!
Mas o que quero, no dia de hoje, trazer presente a toda sociedade catarinense, através da TVAL e da Rádio Alesc Digital, é a importante audiência pública que realizamos nesta Casa, na terça-feira pela manhã, que tratou de um tema extremamente importante, na minha avaliação: a produção orgânica em Santa Catarina, a produção de alimentos de forma agroecológica em nosso estado.
Hoje, são mais de três mil famílias, deputado Neodi Saretta e deputada Luciane Carminatti - e foi uma solicitação da nossa bancada a realização dessa audiência pública -, que produzem de forma orgânica no estado de Santa Catarina, ou seja, sem o uso de agrotóxicos, cuidando do meio ambiente e da qualidade dos alimentos.
Essa perspectiva da pequena propriedade produzir de forma limpa, com qualidade, é, com certeza, um tema que tem tudo a ver com a saúde pública, com a saúde dos agricultores, mas também e principalmente de quem consome esse alimento. O alimento que consumimos significa a nossa sobrevivência, a nossa vida. E quando esse alimento é de qualidade, significa que teremos de fato uma vida com saúde e com dignidade.
Inúmeras propostas foram aqui discutidas, como também a situação dos agricultores, a situação da comercialização desses produtos, o espaço no mercado para esses produtos, seja no mercado institucional - escolas, hospitais, presídios -, seja no mercado tradicional: nos supermercados, nas feiras livres etc.
Os agricultores cobraram muito a participação do estado, da política pública, para incentivar essa produção e comercialização.
Deputado Volnei Morastoni, já realizamos belas audiências públicas, uma delas foi em Chapecó, da qual participei. E um dos grandes temas que as entidades e as lideranças dos agricultores trouxeram foi a qualidade do alimento e o agrotóxico usado - e o Brasil, infelizmente, tornou-se o primeiro colocado, em nível mundial, em uso de agrotóxicos, passou à frente dos Estados Unidos. As entidades levantaram que o problema central é a qualidade do alimento, porque as pessoas estão muito doentes.
Fiz uma pesquisa no município de Saudades e fiquei espantado, deputado Mauro de Nadal, ao ver o número de jovens com 30 ou 40 anos que estão condenadas com câncer. E boa parte delas é de agricultores.
Então, há uma necessidade de esta Casa, o estado e os governos discutirem esse tema. Não há um levantamento, por exemplo, concreto do que causa o uso do agrotóxico na saúde pública. Não existem dados sobre isso e precisamos fazer um levantamento. Há os agricultores que trabalham com a fumicultura, por exemplo, e precisamos saber quais os problemas que isso causa.
Há em nosso município um problema seriíssimo de estresse, de pessoas tomando remédios com tarja vermelha, com depressão. O que causa isso? O que o agrotóxico tem a ver com isso? O que significa esse alto uso de agrotóxicos em nossa agricultura?
Por outro lado, a produção orgânica, agroecológica, respeita o meio ambiente e também o agricultor que produz e assim ele tem uma vida com melhor qualidade, mas também respeita o consumidor.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Meu querido líder, deputado Dirceu Dresch, participei dessa audiência pública e quero fazer aqui a mesma intervenção que fiz lá. O segredo da saúde está na alimentação orgânica, sem agrotóxicos, portanto, uma alimentação saudável. Hipócrates, que foi o pai da Medicina, 400 anos a.C. já dizia que o nosso alimento tem que ser o nosso medicamento. Infelizmente, hoje estamos com uma alimentação totalmente desregrada, comprometida com agrotóxicos e aditivos de todo tipo. Isso está na base da maioria das doenças que acometem a população. Quando me formei, há 30 anos, como médico pediatra, o principal problema que encontrei nas crianças foi a desnutrição. Hoje é o contrário, é a obesidade. E na base disso está o mesmo problema: a alimentação.
Então, estamos falando de saúde pública, de audiências, de hospitais, de mais verbas para a Saúde. Tudo isso tem que ser feito, porque é tratar as pessoas que já estão doentes. Acho que esse tema tem que tomar conta, cada vez mais, desta Casa, porque ele faz o cruzamento da saúde com a agricultura familiar e com tudo mais que é importante.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Muito obrigado, deputado Volnei Morastoni.
O Sr. Deputado Dado Cherem - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Dado Cherem - Deputado Dirceu Dresch, acabo de chegar ao plenário, mas quero dizer que esse tema é pertinente. Realmente, tenho muito interesse por esse tema, como um deputado que atua na área da saúde.
Apenas para enriquecer o debate da alimentação saudável, da importância da alimentação, quero dizer que, acima de tudo, deputado Dirceu Dresch, temos que focar em cima da má informação que chega todos os dias aos nossos lares e que chamo dos "inhos" e das "inhas", os salgadinhos e as bolachinhas. Todos os dias a criança alimenta-se mal e por isso há, hoje, uma geração, como disse o deputado médico pediatra, deputado Volnei Morastoni, de crianças e adolescentes com sobrepeso. E um adolescente com sobrepeso, ou obeso, será um adulto doente.
Então, parabéns pelo seu pronunciamento. Acho que é importante essa manifestação nesse sentido, mas também focarmos em cima da má informação que chega todos os dias aos nossos lares.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Deputado Dado Cherem, quero agradecer pelo aparte e dizer que no seminário construímos um conjunto de encaminhamentos. A comissão de Agricultura, presidida pelo deputado Aldo Schneider, juntamente com a comissão de Meio Ambiente, presidida pelo nosso deputado Neodi Saretta, encaminhou um grupo de trabalho, uma articulação das entidades, da Assembleia e do governo, para, junto ao Comitê Estadual da Produção Orgânica, que já existe, construir um conjunto de encaminhamentos. E se o estado dá incentivo fiscal a vários setores, os agricultores também precisam desse incentivo. Inclusive, já temos um exemplo disto, que é a questão da isenção do ICMS do pinhão, que é um dos produtos importantes para Santa Catarina. Além disso, há outros temas na questão do mercado institucional para ter um produto de qualidade para as nossas crianças nas escolas.
Estamos trabalhando para reapresentar um projeto que já tramitou nesta Casa, a fim de que 30% da alimentação nas escolas estaduais e municipais sejam de produção orgânica, sejam de produção limpa e de qualidade para as nossas crianças. Se alimentarmos as nossas crianças com um produto de qualidade, com certeza a nossa população, no futuro, terá mais saúde e o estado, com certeza, vai gastar menos em saúde pública.
Normalmente, deputado Reno Caramori, a saúde pública trata a consequência e não vai à causa. Então, é preciso que campanhas de esclarecimento sejam feitas. O estado pode...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)