100ª Sessão Ordinária - 08/11/2011
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, hoje quero saudar, de maneira especial, a comunidade catarinense, principalmente o microempreendedor individual.
O governador Raimundo Colombo e o vice-governador Eduardo Pinho Moreira lançaram, hoje, uma grande verba para o microempreendedor individual.
Em Santa Catarina temos mais de 56 mil microempreendedores. Isso significa que nós somos, por natureza, um povo empreendedor. No hall dos empregos temos 7% de pedidos de empregos para firmas particulares, para empresas privadas; 28% de pedidos para o serviço público; e 68% de pedidos para os microempreendedores, que dizem que eles mesmos querem fazer a sua empresa.
Para isso, o governo catarinense, hoje, lançou o plano do microempreendedor individual, com um financiamento do Badesc e das Oscip num valor de R$ 3 mil para cada empreendedor. O importante de tudo isso é que é um financiamento sem juros. Não existem juros para o financiamento do empreendedor individual, e isso vai ocorrer durante 12 meses para pagar o empréstimo de R$ 3 mil.
As Oscips vão atuar sem muita burocracia. Para o empreendedor captar os seus R$ 3 mil vai haver facilidades. Lá em Canoinhas, no planalto norte, há a Planorte, uma Oscip em que o seu diretor, Romeo Vier, e também o gerente executivo, Nivaldo Brey Júnior, fazem um trabalho com muita competência.
Temos certeza de que em Santa Catarina haverá, sim, a partir de hoje, às 14h - portanto já está aberto -, o crédito de R$ 3 mil para microempreendedor individual. Esse crédito é feito de maneira importante, através da secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável, que tem como secretário Paulo Roberto Bornhausen, que esteve presente também, juntamente com o governador, no grande lançamento desse microcrédito para o empreendedor individual.
(Passa a ler.)
[...]
"Cerca de 30 mil empreendedores individuais de Santa Catarina deverão ser beneficiados com o programa lançado pelo governador de Santa Catarina [...]. Batizado de 'Juro Zero', o projeto foi delineado pelo governo - através da SDS - em parceria com a Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc), contando ainda com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e prevê empréstimos de até três mil reais para os EI, com parcelamento dividido em até oito parcelas. O crédito poderá ser utilizado como capital de giro e para aquisição de insumos e equipamentos.
O programa prevê, ainda, um acompanhamento técnico dos tomadores do empréstimo por meio de uma parceria com o Sebrae. 'Colocando um técnico para orientar o empreendedor estamos não só repassando os recursos, mas principalmente preparando o empreendedor para ingressar em um mercado cada vez mais competitivo', afirma Colombo.[...][sic]"
Nós temos certeza de que as Oscips vão fazer o seu papel e encaminhar os financiamentos. Para esse financiamento, temos disponível uma verba de R$ 70 milhões, e acreditamos que o empreendedor catarinense será beneficiado. Pela primeira vez estamos vendo o empreendedor catarinense mais humilde, aquele que não fala em milhões... Nós estamos falando em R$ 3 mil, num financiamento específico para o microempreendedor individual.
Gostaríamos de parabenizar o governo do estado por mais esse programa, fazendo com que o empreendedor catarinense tenha a chance de fazer com que a sua microempresa cresça realmente e continue com o seu desenvolvimento.
Era o que tínhamos a dizer, sr. presidente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)