110ª Sessão Ordinária - 01/12/2011
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, v.exa., que será cidadão catarinense de direito, já é de fato há muitas décadas. V.Exa. é o mais experiente do Parlamento catarinense e tem dado uma grande contribuição para o desenvolvimento de Santa Catarina.
Saúdo os telespectadores da TVAL, os ouvintes da Rádio Alesc Digital, os srs. deputados e as sras. deputadas.
Sr. presidente, quero fazer o meu pronunciamento na mesma linha do deputado Manoel Mota, enaltecendo, deputados Elizeu Mattos e Ismael dos Santos, o último ato do governador.
O governador Raimundo Colombo e o secretário de estado da Educação, Marco Tebaldi, assinaram a ordem de serviço na tarde desta segunda-feira para a construção de 14 novas escolas, somando um investimento no valor total de R$ 78,7 milhões. Nós já temos 16 Cedups em nosso estado, inclusive agrícolas, deputado José Milton Scheffer.
As obras das novas unidades escolares estão previstas para iniciarem ainda neste ano e devem ser concluídas até 2013. São as seguintes: EEB João Colodel, em Turvo; EEB Timbé do Sul, em Timbé do Sul; Cedup, em Rio Fortuna; Escola de Ensino Médio, em Piratuba; Escola Indígena de Ensino Fundamental Sapety Kpó, em Chapecó; EEB São Vicente, em Itapiranga; Cedup, em Timbó; Cedup, em São Bento do Sul; Escola de Ensino Médio (Bairro Piffa Martins), em Jaraguá do Sul; Construção do prédio novo da Escola Nova EEB. Julio da Costa Neves, em Florianópolis; Escola de Ensino Médio, em Rio dos Cedros; Prédio Novo EEB. Elza Mancelos de Moura, em Guarujá do Sul; Escola de Ensino Médio, em Bom Retiro e Escola de Ensino Médio (Bairro Santo Antonio), em Jaraguá do Sul.
Então, esse ato demonstra efetivamente que a educação se constitui numa das principais prioridades deste governo.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Gostaria apenas de dizer que v.exa. tem sido um guerreiro na luta pelos Cedups. Estamos acompanhando isso.
Quero aplaudir o governador Raimundo Colombo por essa iniciativa de expandir os Cedups, que são o futuro do país, porque temos que nos preocupar em profissionalizar o nosso adolescente.
Mas gostaria também de dizer, e tenho certeza de que v.exa. é parceiro nesse pleito, que temos que apelar, de fato, ao governo do estado para que olhe com carinho para a questão do Magistério do Cedup. Não é possível que todo ano os nossos professores do Cedup tenham que fazer um novo concurso. Talvez através de alguma fundação, e eu ouvi v.exa. falando recentemente sobre isso, possamos dar uma garantia a esses professores que se têm dedicado por cinco, sete e até dez anos ao Cedup, mas que não têm a garantia mínima de estabilidade como professores dos nossos centros de formação profissional.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Muito obrigado, deputado Ismael dos Santos.
Nós realizamos uma audiência em Joinville, através da secretaria da Educação, onde também estava presente o presidente da comissão de Educação, Cultura e Desporto desta Casa, deputado Carlos Chiodini, e também o deputado Kennedy Nunes, exatamente para discutir a questão dos Cedups em Santa Catarina.
Ora, já tínhamos 16 Cedups e, agora, teremos mais três novos. Eles são muito importantes; a profissionalização da mão de obra é fundamental para fazermos frente a esse apagão de qualificação existente no Brasil.
Agora, os Cedups estão sendo tratados da mesma forma como são tratadas, deputado José Milton Scheffer, as escolas de ensino médio. Os Cedups têm outro perfil e precisam adquirir equipamentos, receber manutenção e precisam, sobretudo, adquirir material para que os alunos possam fazer as aulas práticas, mas o governo do estado não repassa esses valores.
Então, os Cedups criaram cooperativas educacionais que estão sendo questionadas na Justiça. E qual é a nossa proposição, sendo que nesse contexto atual, deputado José Milton Scheffer, nós que estudamos juntos na escola de Araquari há muitos anos, os Cedups poderiam prestar serviços a terceiros, gerando uma grande fonte de renda, deputado Ismael dos Santos, para a compra de material às aulas práticas, para a manutenção dos seus equipamentos etc.
Assim, a nossa sugestão dada ao governo é exatamente a criação de uma fundação pública de direito privado de orçamento próprio, que aloje os Cedups, podendo prestar serviços a terceiros.
E v.exa., deputado Ismael dos Santos, colocou outro pleito, fruto da audiência pública, que é a reivindicação para que a secretaria do estado da Educação realize concurso público porque todos os anos são realizados apenas processos seletivos. Temos ACTs que estão nessa função há mais de 20 anos. Então, estamos encaminhando o pleito ao secretário Marco Tebaldi e ao governador. Sendo assim, é nessa linha que vamos atuar, na criação de uma fundação pública de direito privado com orçamento que dê uma atenção especial aos Cedups e ao pleito da realização de concurso público para os nossos Cedups de Santa Catarina, deputado Ismael dos Santos.
Então, retomando a discussão desse projeto revolucionário na Educação do ensino médio em Santa Catarina, quero parabenizar o secretário Marco Tebaldi e a sua equipe, todo o governo Raimundo Colombo e dizer que esse projeto vai iniciar no ano que vem em parceria com o MEC. E quando tivermos que criticar, criticaremos o governo federal. Mas ultimamente temos apenas elogiado, deputado José Milton Scheffer, porque o governo federal tem tratado bem o governo de Santa Catarina. Então, será viabilizado em parceria com o MEC um projeto do ensino integral do ensino médio de educação, inicialmente, em seis escolas, atendendo a 17 mil alunos, com viés de formação profissional capitalizado em todo o estado de Santa Catarina.
Esperamos que esse projeto seja um embrião, o início de um projeto ousado pela conquista do ensino integral em todos os níveis no estado de Santa Catarina e no Brasil, porque será a solução. Queremos melhorar a nossa sociedade, porque temos que buscar o desenvolvimento para reduzir sensivelmente a criminalidade, as drogas, enfim, formar o verdadeiro cidadão. Precisamos buscar a escola em tempo integral, porque hoje o aluno fica meio período na escola. E no contraturno muitas vezes o pai e a mãe ficam trabalhando e a criança fica nas ruas. E isso pode comprometer a sua formação.
Portanto, a escola em tempo integral deve ser a grande bandeira de todos nós que queremos o desenvolvimento de Santa Catarina e a melhoria da qualidade de vida do nosso povo.
Desejo, então, parabenizar a secretaria de estado da Educação, o secretário Marco Tebaldi e toda sua equipe competente. Começamos um ano com muitas turbulências, com uma greve, mas conseguimos construir um reajuste, no meu entendimento satisfatório, porque no mês de janeiro teremos um reajuste de 40% para os professores efetivos e 80% para os ACTs.
Dezenas de estados brasileiros não cumprem o piso e por isso alguns estão em greve. E o governo Raimundo Colombo iniciou seu governo fazendo economia, organizando a casa. Mas agora os convênios começam acontecer, e as obras estão tendo continuidade.
Tenho certeza de que vamos concluir, sr. presidente, este governo buscando a reeleição, cumprindo os compromissos que foram assumidos durante a campanha com a sociedade catarinense, que são compromissos com a saúde. Como o programa Revigorar, que o Parlamento teve uma grande participação, pois colocamos no caixa do governo R$ 150 milhões para a implantação de mais leitos para a prestação de serviços de consultas especializadas, cirurgias, exames e para equipar os hospitais.
Por exemplo, esses dias o governador Raimundo Colombo esteve em Mafra e repassou para o hospital daquele município, deputado Reno Caramori, R$ 2,5 milhões. E essa prática tem sido estadualizada. Quer dizer, então o governo fez economia com o apoio da ampla maioria desta Casa e com a atuação de uma Oposição responsável. Estamos, sem dúvida alguma, ajudando a construir um estado de qualidade, um estado que é exemplo para o Brasil e para o mundo, com um IDH que equivale aos dos países europeus.
Portanto, deixo esse pleito que foi levantado na audiência pública dos Cedups para que até abril ou maio do ano que vem a secretaria da Educação possa apresentar esse desenho, esse formato, da criação de uma fundação pública de direito privado para que possamos definitivamente dar um impulso nos Cedups em Santa Catarina.
Vivemos um bom momento da qualificação da mão de obra com o Pronatec, com as escolas federais que estão sendo implantadas no estado com esse projeto do ensino médio integral e, quem sabe, com a aprovação da PEC, de minha autoria, que visa criar um fundo para repassar bolsas de estudo aos alunos carentes do ensino técnico de Santa Catarina.
Vamos qualificar a mão de obra, porque somente assim poderemos continuar crescendo com qualidade de vida.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)