112ª Sessão Ordinária - 07/12/2011
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, lideranças, vereadores e vereadoras de Santa Catarina que estão reunidos na Universidade Federal de Santa Catarina, no 1º Congresso de Vereadores de Santa Catarina. Tivemos hoje, pela manhã, um espaço na abertura desse encontro, deputados Mauro de Nadal, Moacir Sopelsa e Joares Ponticelli, e queremos cumprimentar os vereadores que por aqui estão passando. Muitos deles estão deslocando-se para a universidade para participar desse grande evento, por isso estou parabenizando os vereadores e as vereadoras que estão participando desse congresso.
Também gostaria de dizer que hoje pela manhã o vereador Itamar Antônio Anholeto falou de forma muito contundente acerca do papel dos vereadores e vereadoras e da cobrança da apuração da morte do vereador Marcelino Chiarello, que foi companheiro de todos os vereadores catarinenses.
Quero parabenizar a Uvesc pelo primeiro grande congresso que está sendo realizado na nossa querida cidade de Florianópolis.
Também quero cumprimentar todos os nossos amigos, companheiros da Aprasc que estão presentes neste plenário, em nome do nosso companheiro J. Costa, que juntamente com o deputado Sargento Amauri Soares tem conduzido uma grande luta em nosso estado em busca de respeito, dignidade e valorização da profissão e do trabalho que exercem. Eu acompanhei de perto toda a mobilização de vocês em 2008, 2009, enfim, desde 2007, quando entrei nesta Casa, e tenho acompanhado essa grande luta em todas as regiões de Santa Catarina, mas, principalmente, nas regiões de Chapecó e São Miguel d'Oeste. Nós participamos ativamente e essa luta é merecida, mas meritório é também o projeto de anistia com relação aos companheiros que foram às ruas.
Eu falava ontem na comissão de Constituição e Justiça que aqueles policiais não foram às ruas lutar por acaso, já que esta Casa havia aprovado a Lei Complementar n. 254, que não foi cumprida.
Eu dizia há dias quando veio para cá o projeto que prevê o reajuste, deputada Angela Albino, de 8% para o servidor público de Santa Catarina, que há muita injustiça ainda porque existem categorias que praticamente estão no topo do teto do Judiciário, ganhando em torno de R$ 24 mil; e outras categorias que ganham em torno de R$ 1 mil, R$ 1.200,00 de base salarial.
Mas qual é a diferença entre um servidor que está dentro de um escritório, que tem uma responsabilidade ética, uma responsabilidade de trabalhador de serviço público e um trabalhador que está na sala de aula lidando com nossas crianças e jovens? Quer dizer, um policial que tem que subir o morro, enfrentar bandidos e correr rico de vida tem que ser valorizado também! Não estamos contra quem tem um salário melhor, mas queremos justiça. Não precisa haver esse abismo salarial entre trabalhadores que cumprem, todos eles, funções importantes no estado.
Então, estamos na luta pela valorização do servidor e temos visto muitas pessoas querendo questionar, colocar palavras em nossa boca, dizendo que somos contra o servidor público. De forma alguma! Sempre demonstramos que somos a favor do serviço público através das nossas ações no dia a dia, na luta, na participação com servidores de diversas categorias. Agora, também questionamos, sim, dentro desta Casa, alguns altos salários! Não são todos os funcionários, de jeito nenhum, pois temos claro o papel que o funcionalismo presta na Saúde, na Segurança, na Educação e na Agricultura, enfim, em todas as áreas do serviço público catarinense. Mas há questões que precisamos debater. Não temos problemas em fazer isso, porque a imoralidade precisa ser condenada e punida. Por isso fizemos algumas ações nesse sentido. Agora, de forma alguma queremos generalizar como alguns comentam por aí.
E quero, deputada Angela Albino, elogiar a sua fala, que tem uma grande importância na articulação entre os servidores. Isso é importante, ainda mais neste momento em que o governo tem tomado certas atitudes, tem encaminhado ações de terceirização, de privatização. Aqui passou há pouco tempo um projeto referente à Casan, que permitia a venda de 49% das ações da empresa.
Estamos vendo o deputado Volnei Morastoni discutindo o tema das organizações sociais na área de terceirização, da privatização dos serviços de segurança, na comissão de Saúde. Por isso é importante que o funcionalismo público estadual se articule cada vez mais e atue unido, principalmente nos grandes temas que dizem respeito ao futuro da política pública catarinense.
Mas quero aproveitar para dizer que estive ontem à noite num evento importante. O Sebrae promoveu e entregou o Prêmio MPE Brasil às micro e pequenas empresas do Brasil. Essa premiação tem o objetivo de reconhecer e incentivar os micro e pequenos empresários catarinenses. Foram 36 finalistas que estiveram ontem à noite na Universidade Federal de Santa Catarina, sendo que 14, quase a metade, são do grande oeste catarinense. Portanto, a região oeste do estado destacou-se na noite de ontem e as empresas vencedoras de cada categoria serão reconhecidas no dia 9 de dezembro em Florianópolis, às 19h30, no MPE Brasil, que chega a sua 17ª edição, com 2.397 empresas participantes, com um credenciamento de 100% de empresas a mais em relação a 2009.
Os finalistas competem nas categorias indústria, comércio, serviços, serviços de turismo, serviços de saúde, serviços de educação, agronegócios e destaque de responsabilidade socioambiental. Foi uma grande festa e a maior torcida, a torcida mais animada, também foi premiada.
Então tivemos a vitória da torcida de Pinhalzinho, que foi a mais agitada, com mais participação, que mais agitou aquele grande evento, o Prêmio MPE - Micro e Pequena Empresa Brasil 2010 -, coordenado pelo Sebrae de Santa Catarina.
Para terminar, sras. deputadas, srs. deputadas, sr. presidente, ontem não tive a oportunidade de falar depois que o agrônomo Zenório Piana fez uso da palavra neste plenário, mas gostaria de dizer que ontem foi o Dia Nacional do Extensionista. Assim, aproveitamos para, no dia de hoje, protocolizar um projeto nesta Casa que visa criar o Dia Estadual do Extensionista, em reconhecimento a essa importante categoria para a vida dos agricultores e seus familiares.
A aprovação do projeto servirá para que façamos um grande debate sobre essa categoria que vem ajudando os agricultores familiares a conseguirem um futuro melhor dentro da sua atividade, que entendemos fundamental para o futuro da produção agrícola do nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)