35ª Sessão Ordinária - 03/05/2011
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sra. presidente, deputada Ana Paula, srs. deputados, sra. deputada Angela Albino, preciso falar da audiência pública que realizamos ontem em Chapecó, no grande oeste catarinense, para debater a situação da Saúde naquela região.
Foi uma audiência pública muito participativa. Pessoas de 46 municípios participaram. Recebemos uma grande quantidade de documentos que tenho aqui em mãos. São 26 documentos elaborados previamente quando os municípios da região oeste tomaram conhecimento da audiência pública, chamada pela comissão de Saúde para debater a descentralização dos serviços de saúde de alta complexidade em pediatria e também toda a situação da Saúde na região oeste.
Foi tanta a importância dada a esse chamamento da comissão de Saúde que, em muitos municípios, a Câmara de Vereadores chegou a realizar audiência pública prévia debatendo a Saúde no município, na microrregião, juntamente com diversas outras entidades. Isso tudo resultou num conjunto importante de documentos que retratam com fidelidade a verdadeira situação da Saúde no oeste catarinense.
A audiência contou com a presença de prefeitos, vereadores, secretários municipais de Saúde, de muitos usuários e de representantes dos setores sociais, dos movimentos sociais. Mas também quero destacar a importante participação dos deputados que puderam estar presentes: Dado Cherem, Mauro de Nadal, Padre Pedro Baldissera, Neodi Saretta, Luciane Carminatti, cujo apoio foi decisivo, fundamental, na organização, na mobilização. Também pudemos contar com a presença do deputado federal Pedro Uczai e do nosso líder, deputado Dirceu Dresch.
Então, a participação dos deputados foi muito importante, valorizando essa audiência pública para debater os problemas da Saúde do oeste. Se há problemas na Saúde em todo o estado, imaginem no distante oeste catarinense. Se para os adultos já conseguimos avançar em parte na descentralização dos serviços especializados em várias regiões do estado, na área da pediatria ainda há muito a fazer. Imaginemos uma criança portadora de câncer que precise deslocar-se do extremo oeste para se submeter a uma sessão de quimioterapia em Florianópolis, no Hospital Infantil Joana de Gusmão, e que depois tenha que retornar à sua cidade de origem, fazendo uma viagem longa e sofrida. Não precisamos descrever muito essa situação para entender o quão rapidamente precisamos caminhar para, efetivamente, fazer a descentralização dos serviços de saúde de alta complexidade, levando especialistas para todas as regiões do estado, principalmente para o oeste catarinense.
Deputado Valmir Comin, como há necessidade de levarmos a descentralização desses serviços também para o sul e para o extremo sul de Santa Catarina, para a região de Araranguá e de Criciúma, imaginemos como no oeste catarinense, região tão distante da capital, isso é muito mais necessário.
Essa audiência pública foi tão importante que antes dela fizemos reuniões de preparação. Deputado Sargento Amauri Soares, v.exa. que faz parte da nossa comissão sabe que temos a responsabilidade de, perante a população catarinense, perante a população das cidades e regiões que visitamos, transformar os documentos de descrevem a realidade da Saúde, tanto na atenção básica quanto no setor hospitalar, em ações concretas do governo do estado.
Portanto, sr. presidente e srs. deputados, somos os portadores oficiais dessas reivindicações junto ao secretário de estado da Saúde, junto ao governador Raimundo Colombo, que tantas vezes já declarou que a Saúde é sua prioridade um, dois e três e que as pessoas estão em primeiro lugar.
Nessa conjugação das pessoas em primeiro lugar e a Saúde como prioridade, precisamos dar consequência para o que nos foi colocado nas audiências públicas, concretizando a maioria das reivindicações. Sabemos que algumas são de curto e outras de médio e longo prazo, mas precisamos, repito, dar consequência às reivindicações que nos foram feitas.
A comissão de Saúde aproveitou a oportunidade para visitar o Hospital Materno Infantil de Chapecó, construído há seis anos, um hospital moderno, bonito, arejado, com corredores largos e iluminados. Fiquei impressionado com a arquitetura do hospital. Haviam-me dito que era um hospital com corredores estreitos, escuros, mas isso não é verdade. É uma construção belíssima e moderna e está totalmente equipada, muitíssimo bem equipada. Há, inclusive, equipamentos importados, mas há seis anos o hospital não funciona.
Precisamos colocar em funcionamento aquele hospital imediatamente, porque além de atender ao município de Chapecó deveria atender a toda a região, transformando-se num hospital regional de referência na área da pediatria.
Visitamos também o Hospital Regional de Chapecó. Mais uma visita de extrema importância que precedeu a nossa audiência pública, porque nos ajudou a conhecer a realidade local. Somente com relação a esse hospital poderia falar durante todo o meu tempo na tribuna, mostrando dificuldades e reiterando reivindicações, que são basicamente as mesmas dos demais hospitais deste estado.
Mas o que nós percebemos como uma necessidade mais sentida, deputada Ana Paula Lima?
Há poucos instantes v.exa. e eu participamos de uma reunião na sala da Presidência, com diversas entidades de conselhos regionais e sindicatos da Saúde, em função de uma proposta de emenda constitucional que tramita nesta Casa, que propõe a carreira de estado para o médico. É importante essa proposta porque ela abrirá um debate na Saúde. Mas quero já adiantar, e todos sabemos disso, que a saúde é um trabalho de equipe, é um trabalho do médico, como também é do enfermeiro, do farmacêutico, do bioquímico, do fisioterapeuta, do psicólogo, enfim, de todas as especialidades.
Então, será uma preciosa oportunidade para debatermos a importância, o reconhecimento, a valorização dos profissionais da saúde na Saúde.
Nenhuma outra medida obterá sucesso nos debates que estamos fazendo. Nenhuma entrega de hospitais para organizações será milagrosa, se não resolvermos outros problemas e o verdadeiro debate da própria gestão dos hospitais.
Srs. deputados, pela exiguidade do tempo, eu abordarei os demais temas ainda a respeito dessa audiência em outra oportunidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)