56ª Sessão Ordinária - 04/07/2006
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada Odete de Jesus, fiquei muito feliz do Partido Liberal fazer parte da coligação que tem como candidato a governador José Fritsch, do Partido dos Trabalhadores. Tenho certeza, deputada Odete de Jesus, de que seremos vitoriosos tendo o Partido Liberal em nossa coligação e, principalmente, por ser uma mulher, a sra. Rosemeire Vasel, que está compondo a chapa majoritária como candidata a vice-governadora. Tenho certeza de que as mulheres precisam participar do processo político, porque através da política é que se fazem as grandes modificações, principalmente as modificações que a nossa sociedade tanto necessita.
(Passa a ler)
"Mas, sr. presidente, eu gostaria de registrar, com muita satisfação, que a partir desta semana Santa Catarina é o único estado brasileiro com a cobertura de 100% do Samu - Sistema de Atendimento Médico de Urgência."
Esse é, sim, sr. presidente, um programa do governo federal em parceria com o estado e os municípios e, infelizmente, assisti a programas do governo do estado declarando que o Samu seria uma obra do governo do estado, o que é uma inverdade porque o Sistema de Atendimento Médico de Urgência é um programa do ministério da Saúde, em parceria com o estado de Santa Catarina e, principalmente, com diversos municípios do nosso estado.
(Continua lendo)
"Foi inaugurada em Lages, na última segunda-feira, a sétima central de atendimento do Samu. Com isso, todas as regiões catarinenses e as suas microrregionais estão assistidas por esse programa do ministério da Saúde, que funciona através do telefone 192 e atende todo tipo de urgências médicas, com ambulâncias modernas e equipes profissionais de primeira linha.
Esse é um motivo de comemoração para os catarinenses, que têm assegurado, através do governo do presidente Lula, um atendimento eficiente, grátis e de muita qualidade. E também a esperança de assistência digna, pois em muitos municípios a população sofre com a falta de profissionais, a exemplo da minha cidade, Blumenau, que nos postos de saúde dos bairros da Itoupava Central e Itoupavazinha está sem médicos.
Então, o Samu é também a garantia de que as populações, como dessas comunidades de Blumenau, podem contar com o socorro qualificado em casos extremos, já que a prefeitura local não está conseguindo manter o padrão de excelência implementado pelo governo popular na área da saúde, no período de 1997 a 2004.
Da mesma forma, sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, enquanto algumas prefeituras não estão conseguindo atender as expectativas da sua população, o governo do estado, igualmente, está pecando pela falta de planejamento e organização e correndo o risco de desperdiçar investimentos que o governo federal tem prontos para liberar para obras de infra-estrutura em Santa Catarina.
Este é o caso, srs. deputados, do repasse da Cide - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico. Por problemas na prestação de contas e também aplicação indevida de verbas, Santa Catarina terá que devolver R$ 15 milhões já recebidos da União e outros R$ 24 milhões bloqueados", como bem mencionou o deputado que me antecedeu nesta tribuna e também um veículo de comunicação aqui do estado, que diz o seguinte: "Bloqueadas verbas para SC" - na área de infra-estrutura; "Estado não comprova uso do dinheiro em obras e a União retém R$ 12 milhões da Cide".
(Continua lendo)
"O prejuízo com esse problema é do estado, mas quando se fala de estado, muitas vezes não se tem a nitidez de que o real perdedor dessa imperícia é o povo. A sociedade clama por obras e, por falta de eficácia burocrática do governo do estado, vê serem atrasadas, suspensas e paralisadas várias obras." Isso porque o governo federal está mandando dinheiro para o estado de Santa Catarina.
"Assim, o governo do estado, sr. presidente, tem prejudicado a população com problemas nos seguintes repasses: do transporte escolar para nossas crianças, pois vários prefeitos já foram ao meu gabinete solicitar que se normalize isso para que as nossas crianças possam ir e vir de suas casas para as escolas; racionando o combustível para a frota da Polícia Militar e assim descuidando da segurança da sociedade; deixando de honrar o repasse do art. 170 e assim causando problemas aos estudantes que tanto necessitam; atrasando o pagamento de fornecedores e atrasando o andamento de obras em todas as áreas.
Santa Catarina não pode reclamar, sr. presidente, do governo do presidente Lula, porque ele está fazendo a sua parte, e muito bem. Somente nos últimos dez dias, Santa Catarina recebeu da União um total de R$ 6,4 milhões. Esse dinheiro foi repassado para 19 municípios catarinenses.
Blumenau, a cidade onde eu resido, foi privilegiada, e muito. Recebeu R$ 2,6 milhões para saneamento; R$ 60 mil para o serviço de proteção a pessoas portadoras de necessidades especiais; R$ 16 mil para drenagens no bairro Badenfurt; R$ 24 mil para a revisão do plano diretor do município; R$ 252 mil para o pagamento da construção, ampliação e modernização de centros públicos de atendimento ao adulto em situação de vulnerabilidade.
E para não me estender, vou apenas nomear os demais municípios e os valores: Araquari recebeu R$ 390 mil; Barra Velha foi contemplada com R$ 130 mil; Calmon, com R$ 120 mil; Canoinhas, com R$ 150 mil; Coronel Martins, com R$ 80 mil; Gaspar, com R$ 55 mil; Guaramirim, com R$ 6,6 mil; Indaial, com R$ 110 mil; Iporã do Oeste, com R$ 75 mil; Irineópolis, com R$ 42 mil; Itajaí, com R$ 269 mil; Itapiranga, com R$ 114 mil; Jaraguá do Sul, com R$ 90 mil; Joaçaba, com R$ 39 mil; Porto União, com R$ 50 mil; São João do Itaperiú, com R$ 40 mil, e Xavantina, com R$ 35 mil.
Bom, srs. deputados, todos esses recursos que citei já estão devidamente depositados, sim, e isso tudo apenas nas duas últimas semanas, nos últimos dez dias.
Essa tem sido a prática do governo do presidente Lula: atender as demandas da nossa população. E quando ele libera recursos, sr. presidente e srs. deputados, não usa o critério partidário, como sempre fizeram os governos da direita, quando governavam o país." Cito aqui o exemplo da minha cidade, Blumenau, que é governada pelo PFL e recebeu um grande montante do governo federal, e os demais municípios que eu citei - com exceção de Itajaí, que é governado pelo PT - são governados por diversas siglas partidárias, e o governo do presidente Lula liberou todo esse montante em dinheiro.
O PT e o presidente Lula pautam, sim, as suas ações priorizando sempre projetos que vão atender as necessidades da nossa população. É preciso que se diga que os investimentos da União estão sendo efetivamente mais significantes do que no passado. Basta lembrar que um levantamento feito pelo IBGE comprova que o setor público investiu R$ 40,8 bilhões em construções em 2004, representando um crescimento de 21% em relação a 2003.
Ao mesmo tempo, programas na área social, como o ProUni, Universidade para Todos, preencheram 93% das vagas disponibilizadas para o segundo semestre, com 43 mil vagas em todo o país. Em Blumenau, a Universidade Federal de Santa Catarina está finalizando as obras do seu pólo interiorizado, que vai abrir um processo seletivo com oferta de vagas para o segundo semestre. Assim como em outras regiões aqui do estado de Santa Catarina.
Essas ações são o resultado direto do governo do presidente Lula e do jeito do PT governar. Uma gestão séria, que os brasileiros sabem reconhecer."
Era isto o que eu tinha a relatar, sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)