85ª Sessão Ordinária - 19/10/2006
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. presidente, srs. deputados, deputadas, pessoas que nos acompanham, penso que é importante o debate, mas mais importante ainda é, efetivamente, a investigação. Acho que tudo precisa ser investigado.
Eu sou contrário à tese defendida por adversários, em nível nacional, que só se investiga a Oposição. Acho que é preciso investigar todos, e a prova nós estamos dando: vários companheiros envolvidos já foram punidos, processados, independentemente de coloração partidária. Pela primeira vez na história do Brasil está-se punindo, inclusive, aliados e punindo com rigor e isenção, coisa que não se percebia no passado e não se percebe ainda nas falas dos nossos adversários políticos.
Gostaria de trazer, hoje, à tribuna, em nosso horário, a capa do jornal Diário Catarinense, para não dizerem que nós só falamos mal, deputado Joares Ponticelli, que traz a seguinte manchete: "BC faz a 11ª redução seguida nos juros". Essa história dos juros é tema de debate na campanha nacional e também é desaforada, é mentirosa, como a maior parte do debate que fazem os nossos adversários!
Que os juros no Brasil são altos, todos concordamos! Mas que já chegaram, na época do governo anterior, a 45% a 48%, com média de governo de 25%, todos também sabemos. Se hoje os juros estão altos, o que era aquilo, então?
Só que parece, pelo debate dos adversários, que o presidente Lula inventou os juros, que o presidente Lula criou os juros e elevou-os a 11%, a 13,75% ao ano. Não! É o contrário. Os juros chegaram a mais de 40%, com média de 25% nos quatro anos do governo Fernando Henrique. Os juros ficaram abaixo de 20% por quatro meses apenas! E durante 15 meses ficaram em mais de 40%!
Então, isso é querer fazer o debate distorcido, mentiroso, um debate para enganar a população brasileira, que agora reconhece a décima primeira redução seguida nas taxas de juros no Brasil. E isso é fruto de uma política austera, de uma política de crescimento com distribuição de renda. Chega daquela história de deixar o bolo crescer para depois distribuir! Nós temos que distribuir enquanto o desenvolvimento acontece.
Quanto às comparações que fazem com a China, com a Índia, com outros países, de que o Brasil está na rabeira do crescimento, também é uma discussão torpe, vesga, caolha, vamos dizer assim, que olha apenas um lado da situação, pois ao analisar as classes D e E, que são as mais pobres deste país, o crescimento foi de 19%. Então, na média o crescimento foi de dois e pouco, mas para quem efetivamente precisa o crescimento foi significativo, tanto é que foram incluídas na classe média cerca de sete milhões de pessoas. Isso significa, deputado Lício Silveira, uma Santa Catarina inteira, que passou a ter dignidade, cidadania, a consumir e a ter a possibilidade de fazer compras, de se alimentar, de se vestir com decência, de estudar, de ter saúde.
Então, esse é um governo que efetivamente inverteu as prioridades e faz uma administração para quem precisa.
E o recorde que se critica de arrecadação de impostos, é óbvio que vai acontecer. É óbvio que o governo vai arrecadar mais impostos se há crescimento, se há desenvolvimento, se a indústria produz mais e o comércio vende mais. Mas não se aumentou imposto neste governo, muito pelo contrário, várias e várias políticas de desoneração aconteceram. Bens de produção, máquinas agrícolas, material de construção e tantos e tantos pontos tiveram suas alíquotas reduzidas ou zeradas quanto aos impostos federais.
E começou-se, também pela primeira vez, a distribuir recursos antes concentrados na União. Aumentou-se significativamente o repasse para a merenda escolar e incluíram-se, pela primeira vez, as creches fundacionais. Aumentou-se o repasse para todas as áreas, inclusive, saúde, educação.
E aí as pessoas, deputado Vieirão, que em 1997 fizeram o chamado FEF, Fundo de Estabilização Fiscal, o qual levou recursos que já eram distribuídos aos municípios para Brasília, esses mesmos caras-de-pau, deputado Pedro Baldissera, agora criticam porque se está distribuindo recursos. Eles elevaram a carga tributária de 26% para 36% do PIB, concentraram recursos que já eram distribuídos.
Eu nunca vou esquecer, deputado Pedro Baldissera: o falecido prefeito de Jaraguá do Sul, na época, que já foi deputado, Geraldo Werninghaus, do PFL, fez um outdoor na cidade e colocou o nome dos deputados que votaram a favor desse Fundo de Estabilização Fiscal, que tirava dinheiro dos municípios e levava para Brasília. Na época ele incluiu o nome do então deputado Paulo Bauer, que era do partido dele. E ele foi criticado, mas deixou a cidade cheia de outdoors com os traidores do município.
E hoje esses caras-de-pau vêm dizer que a carga tributária é um absurdo! Que não se distribuem recursos! Isso é ser cara-de-pau, gente! Isso é ser cara-de-pau, não há outro nome! É gente que quer achar que o povo é trouxa e que vai acreditar em conto da carochinha. Vemos, hoje, o nosso adversário com o boné do Banco do Brasil, com a camisa com o emblema dos Correios e da Caixa Econômica Federal. Isso é o fim da picada, deputado Pedro Baldissera, é o desespero de tentar dizer que não vai vender mais nada. Já venderam quase tudo! Então, agora querem dizer à Caixa Econômica Federal, à Petrobras e ao Banco do Brasil que podem ficar tranqüilos porque não vão vender! Eu não acredito em Papai Noel, deputado Pedro Baldissera, não sei se v.exa., que é padre, ainda acredita, mas eu não acredito em Papai Noel!
Gostaria também de entrar na questão dos debates. Acho que os debates aqui têm que ficar num determinado nível. Querer dizer que quem não se elegeu é porque falou mal de alguém, acho que é uma situação, digamos assim, no mínimo, para se pensar, deputado Vieirão, porque não escrevi no meu santinho que eu distribuí R$ 2 milhões em subvenção social! Não escrevi no meu santinho! E houve deputado que escreveu e reelegeu-se!
Deste governo estadual eu não recebi um centavo de subvenção social! Podem procurar aonde quiserem! Nem dos R$ 500 mil, deputado Vieirão, que à época o deputado João Henrique Blasi fez um acordo com a bancada na sessão legislativa anterior, que cada deputado teria, foi liberado um centavo. Inclusive, quando Volnei Morastoni foi governador aprovou a liberação de R$ 140 mil para uma associação de criadores de peixe da minha região, mas no retorno do governador do PMDB nada foi liberado, deputado Pedro Baldissera. Então, o Volnei Morastoni fez papel de trouxa! Assinou o "de acordo" liberando, mas não foi liberado, porque o verdadeiro governador não liberou.
Então, talvez pudéssemos fazer o debate dos reeleitos, alguns, não vamos generalizar, sobre quantos reais liberou-se de subvenção social do governo e o que significou isso. Para alguns há, para outros não. Não dá para dizer que é um "mensalão" aqui? Talvez maior ainda do que o de Brasília, de que tanto falaram? O que significa isso? Um deputado ter uma cota - uns falam em R$ 1 milhão, R$ 1,5 milhão - para distribuir para entidades. Há regiões em que a rádio fala todo dia: o deputado "x" trouxe R$ 2 mil para a entidade tal, R$ 15 mil para a entidade tal, R$ 20 mil para lá, R$ 3 mil para cá, R$ 10 mil para lá. O que é isso? Qual o critério para se distribuir esse recurso do Fundo Social, por exemplo? Será que não ajudou a eleger ninguém?
Então, acho que o debate tem que ser feito, mas com critério, com cuidado, sem generalizações, para não estarmos fazendo um debate atravessado, um debate com pouca profundidade, porque nesta eleição vimos de tudo. Pena que parte da população compactua com a corrupção eleitoral. Isso é uma pena! É uma pena porque a Justiça Eleitoral diz na propaganda que é crime oferecer algo em troca do voto. E quem vota em alguém que está dando algo em troca, está votando num criminoso, deputado Vieirão! Criminoso! E quem elege criminoso, não espere boas coisas lá em cima depois, porque ele já foi criminoso na hora da eleição. Então, é lógico que vai ter falcatrua depois, gente! Não adianta querer cobrar depois! Querer vir, parte dos eleitores que faz isso, depois falar em corrupção? Vão criar vergonha na cara primeiro! Vão começar a votar em propostas, em idéias para querer uma sociedade melhor, e não em troca de um telhado de igreja, de um cercado para uma associação, de brita para botar na frente da casa, de poste ou de canos enterrados por este estado afora, que não se sabe se vai ter água, mas que a eleição já aconteceu fruto de tudo isso.
Acho que é importante virmos aqui e fazermos o debate, fazermos a análise que quisermos, mas vamos fazê-la completa. Não venham dizer que quem falou mal não se elegeu ou que quem criticou não se elegeu. Mas vamos olhar o santinho com R$ 2 milhões de reais distribuídos e ver de onde vêm os recursos para um deputado distribuir. É lógico que o governo está liberando esses recursos. E eu tenho o santinho. Se alguém quiser, posso trazer o santinho aqui e mostrar.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)