73ª Sessão Ordinária - 07/10/2004
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, outro assunto não poderia ser aqui abordado, senão uma reflexão, em tempos de ressaca eleitoral, sobre o pleito realizado no último domingo.
Penso que essa reflexão deve transcender um pouco aos aspectos que foram aqui trazidos à colação ainda há pouco, tanto pelo Deputado Joares Ponticelli como, anteriormente, pelo Deputado Manoel Mota, que se fixaram apenas e tão-somente os números do pleito eleitoral.
Em primeiro lugar, devemos nos regozijar com a atuação da Justiça Eleitoral em Santa Catarina, que mais uma vez se afirma no contexto federativo como elemento de vanguarda. É claro que um ou outro contratempo faz parte deste contexto, como, por exemplo, o acontecido na cidade de Indaial, no Médio Vale de Itajaí. Mas a correção haverá de ser feita e a solução a ser ministrada, com certeza, haverá de ser a mais consentânea que a situação está a exigir.
De todo modo é importante que fique aqui, de parte da nossa Casa, Sr. Presidente, um registro encomioso, uma vez mais, à atuação da Justiça Eleitoral de Santa Catarina, pela seriedade, pela sobranceria, pela vanguarda na divulgação dos resultados, com o cuidado necessário que se tem de ter, não colocando a vaidade da divulgação em primeiro lugar, acima da segurança dos resultados, e isso também se verificou.
De sorte que eu penso, Sr. Presidente, e faria desde já um requerimento verbal, que depois vou convolá-lo em escrito, no sentido de que esta Assembléia possa, expressando, quero crer, o sentimento de todos ou da esmagadora maioria dos Srs. Deputados, cumprimentar o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, mais uma vez, pela atuação havida no pleito do último domingo.
Em segundo lugar, penso também ser importante, neste momento, que façamos uma referência à estabilização do regime democrático em nosso País. Não há mais nenhuma dúvida para ninguém, com a periodicidade das eleições, com as liberdades públicas afirmadas neste País, de que não vivamos num regime de democracia formal no Brasil. É claro que há avanços consideráveis que temos que perseguir. Avanços, sobretudo, no sentido de uma justiça social mais efetiva, avanços que busquem a inclusão social, eis que as disparidades são preocupantes e esse é o lado ruim do momento em que vivemos em nosso País.
De todo modo, sob o aspecto formal, é importante que fique muito claro o regime de liberdades públicas que estamos vivenciando, a possibilidade permanente de reiteração de processos eleitorais e de que o resultado decorre da soberania popular. O resultado haurido na urna é o resultado que se tem mantido como a expressão da vontade popular por este País afora.
Penso, então, que esses dois aspectos são sobrelevantes. O primeiro é o desempenho da Justiça Eleitoral e o segundo é o regime de liberdades públicas e de democracia que vivenciamos em nosso Partido.
Por último, penso que devamos, todos nós, examinar os resultados das urnas. E penso que o mais correto é que o façamos com os olhos voltados para as nossas próprias agremiações, até para fazer valer aquela máxima latina que diz: "ne sutor, ultra, crepidam", ou seja, "não vá o sapateiro além do sapato."
Ninguém tem autoridade moral para analisar bem um Partido que não o seu. É importante que cada um vire os olhos e examine a sua realidade, as suas conquistas, as suas vitórias, mas também os seus erros e as suas mazelas. Eis que todos nós os tivemos: os erros, as mazelas, as vitórias e as conquistas.
E nesse sentido, sendo coerente com o que penso, eu não poderia examinar, analisar, refletir outro partido que não o meu, o PMDB.
Sob este aspecto, continua o PMDB sendo o maior Partido de Santa Catarina. Pelo relatório lido, no início desta manhã, pelo Deputado Manoel Mota, em números oficiais, foram 115 Prefeituras alcançadas pelo PMDB contra 114 há quatro anos. E com um detalhe relevante: o somatório dos dois outros Partidos que mais Prefeituras conseguiram em Santa Catarina, Partidos grandes, como o PP e o PFL, por exemplo, não atinge as 115 Prefeituras em que o PMDB alcançou a sua vitória.
Mas, por outro lado, fazendo uma análise fidedigna, é expressão da verdade de que já há alguns anos o PMDB vem perdendo essência em Municípios de grande porte no Estado de Santa Catarina. E este pleito acentuou esta realidade de maneira ainda mais dramática, a ponto de que, em se considerando os dez maiores Municípios do Estado, o primeiro em que o Partido figura é exatamente o décimo Município aqui da região da Grande Florianópolis, o Município de Palhoça, ao qual, via de regra, não se atribui uma grande importância por ser um Município muito próximo a Florianópolis e, conseqüentemente, eclipsado pela força política, pela repercussão da própria Capital do Estado de Santa Catarina.
Esta é uma realidade. Se por um lado mantivemos a chamada "poliposition" no quantitativo de Municípios do Estado de Santa Catarina, por outro lado, menos verdade não é o fato de que o Partido vem de eleição a eleição perdendo substância nos Municípios de maior porte.
Por outro lado, também nesta eleição experimentamos uma realidade um pouco diferente, eis que certas regiões em que tradicionalmente espelhavam um resultado alvissareiro ao Partido, desta feita isso não se consumou. E, como foi dito também há pouco da tribuna, na verdade, tirante a região do Planalto Norte, tirante a região do Extremo Oeste, excetuando-se a região do Vale do Rio do Peixe e Meio-Oeste de Santa Catarina e a região da Grande Florianópolis, nas demais o Partido se houve com uma dificuldade não acontecida em pleitos anteriores.
Mas eu tenho, Srs. Deputados, sobretudo os meus Colegas do PMDB, a mais rematada convicção de que o nosso Presidente Estadual do Partido, Eduardo Pinho Moreira, haverá de, nos próximos dias, convocar as lideranças mais expressivas do Partido, para que possamos, com muita tranqüilidade, nos debruçar sobre o novo mapa eleitoral de Santa Catarina, a fim de verificarmos os nossos erros, examinarmos o que foi determinante para uma série de vitórias e derrotas até então inimaginadas e para que possamos, com certeza, a partir daí, estabelecer um planejamento estratégico para que no próximo pleito, esse de abrangência estadual e até nacional, não sejamos surpreendidos por algumas situações acontecidas na eleição ferida no último domingo.
Aproveito, Sr. Presidente, concluindo o tempo que me resta, e mudando de assunto, para fazer um apelo aos Srs. Deputados, no sentido de que deixemos de lado as questões que têm pontilhado o aspecto dialético entre Situação e Oposição e pensemos para o que pode representar de positivo ao Estado de Santa Catarina a missão oficial para a qual o Governador Luiz Henrique da Silveira foi convidado, por ninguém menos do que o Vice-Presidente da República, que objetiva abrir espaços, abrir novas perspectivas, abrir novos contingentes para a economia do Estado de Santa Catarina.
Por isso quero crer que o espírito público haverá de sobrepairar a questões menores nesta Casa e que nós possamos, quem sabe, no dia de hoje, viabilizar esta missão que, sem sombra de dúvida, acima de quaisquer querelas de natureza política, é importante para o Estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)