9ª Sessão Ordinária - 09/03/2004
O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO KLENÜBING - Também queremos cumprimentar o Deputado Ronaldo Benedet e saudar as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados.
O assunto que me traz, hoje, à tribuna desta Casa diz respeito àquilo que já vínhamos discutindo na semana passada, especialmente na última sessão, que é a de quinta-feira, quando fazíamos o nosso discurso. Nós, do PFL, cobrávamos do Partido dos Trabalhadores coerência com relação à sua história; coerência com relação ao seu passado; com relação às posições que foram uma vez defendidas e que hoje no Governo parece que foram absolutamente esclarecidas e substituídas pelas mais sórdidas práticas políticas de compra e aliciamento de Parlamentares, técnicas para abafar os legítimos instrumentos democráticos como as Comissões Parlamentares de Inquérito, que são instrumentos da minorias, no sentido de garantir que as investigações aconteçam, que têm por objetivo fortalecer a própria atividade democrática.
O PT, que vinha se comportando no passado como o grande pregador, o grande arauto da moralidade, da ética, na verdade, vai caindo dia-a-dia na sua própria contradição, nas suas próprias palavras.
Para ilustrar, Deputado Paulo Eccel, que já está postado ao microfone de aparte, vou ler não as minhas palavras, porque certamente o Deputado Paulo Eccel dirá que se trata de má vontade da Oposição, mas a quase totalidade de um artigo que foi publicado na Folha de S.Paulo, no dia 29 de março do ano 2000, e republicado, na última sexta-feira, de autoria de ninguém mais ninguém menos do que o Primeiro Ministro deste Governo José Dirceu, onde ele faz uma defesa das CPIs, nos seguintes termos:
(Passa a ler)
"Salta a vista o absurdo da lógica palaciana. O Executivo pode investigar, o Judiciário e o Ministério Público também podem, mas o Legislativo não. A verdade nua e crua é simples: a CPI tem poderes que desvendam a corrupção, prova e aponta os responsáveis. Daí o temor e o medo do Governo e do Presidente desta CPI chamada ‘da corrupção pelo povo.
Os outros argumentos governistas são risíveis, dá dó. ‘Trata-se de manobra da Oposição, com objetivos eleitorais’, ‘desestabilizará a economia’, segundo o inefável Pedro Malan.
A pobreza dos argumentos do Governo é tanta que até o risco de uma crise institucional veio à tona. Quanto à economia, até as pedras sabem que a crise nada tem a ver com a CPI e sim com a política econômica dos seis anos do tucanato com a nossa dependência externa e os problemas dos Estados Unidos primeiro e na Argentina depois.
Com relação à crise política e aos riscos de uma crise institucional, se existem, a responsabilidade é do Governo e dos três Partidos que compõem a sua base de apoio, que não se entendem e estão se acusando mutuamente de corrupção.
A oposição, em particular o PT, cumpre o seu papel e a sua obrigação de fiscalizar, denunciar e exigir a apuração, usando o único instrumento que a Constituição nos dá: a Comissão Parlamentar de Inquérito.
Nenhuma CPI acabou em crise institucional ou abalou a nossa economia. Pelo contrário, CPIs evitaram uma grave crise no caso Collor, e nada pior para a economia, principalmente, para o povo, do que a corrupção, basta ver o caso do malufismo em São Paulo, malufismo, hoje, que é aliado do Presidente Lula.
A desfaçatez do tucanato é tal que querem arrastar o PT para o mar de lama que estão metidos até o pescoço e começam a pedir CPIs contra nossos governos para desviar a atenção de Brasília e do Governo FHC, usando a velha tática canalha de tentar convencer a sociedade de que todos são corruptos.
A outra tática só vem a confirmar a necessidade da CPI: é que agora a imprensa noticia de que o Governo FHC está aliciando Parlamentares e Partidos oferecendo Ministérios e liberando verbas orçamentárias, práticas usuais deste Governo, e uma das principais causas da corrupção no País.
O PT não deve e não teme e vamos continuar mobilizando a sociedade e lutando pela CPI, que é um direito e um dever da Oposição, que tem o apoio da maioria do nosso povo.
Quanto ao Congresso Nacional e aos Deputados e Senadores de todos os Partidos, eles é que sabem o que fazer, o povo fará a CPI agora ou em 2002, nas urnas."
Este artigo profético, Deputado Afrânio Boppré, tem praticamente quatro anos, e não se vê nessas palavras do Deputado José Dirceu, hoje Ministro da Casa Civil, absolutamente nada das suas práticas na chefia da Casa Civil, atualmente, sendo o mais importante Ministro deste Governo, quando ele se vê envolvido em uma CPI, quando se vê envolvido em denúncias de corrupção.
Onde está este PT, esta é a pergunta que eu quero deixar aqui formulada, que queria e que defendia a apuração das CPIs? onde está este PT que queria ver os fatos apurados no Congresso Nacional, que denunciava as práticas de aliciamento de Parlamentares e das técnicas de abafar a CPI?
Parece que foi abolido pelo Governo, e já não se lembra mais daquilo que disse, daquilo que escreveu, mas feliz ou infelizmente, os jornais têm memória, nós temos memória e este artigo ficará eternamente guardado e será um símbolo da diferença do que é um Partido do Governo, do que é um Partido de Oposição.
O Senador Jefferson Peres, num discurso inspirado, na metade de fevereiro, logo na reabertura do Congresso Nacional, no Senado Federal, fez um discurso emocionado dizendo que o PT que ele havia conhecido estava sendo enterrado naquele dia, na operação de tentar abafar a CPI.
Ora, como muito bem diz o Ministro José Dirceu, na época Deputado, o PT não deve e não teme. Se não deve e não teme, não tem por que querer evitar a CPI, utilizando os argumentos de que fará mal à economia, de que provocará uma crise institucional. É esta a coerência que nós queremos ver. E esta decepção não é apenas a decepção de nós, Parlamentares, mas é a decepção, na verdade, do povo brasileiro com aquilo que está acontecendo no País.
O País precisa muito de um bom Governo, da retomada da economia, da geração de empregos e ver devolvida a esperança que lhe foi tirada neste ano de 2003, no ano em que o desemprego aumentou, no ano em que pela primeira vez em 11 anos o PIB brasileiro decresceu e houve uma concentração de renda que não acontecia nos últimos anos da história.
É esta realidade que nos cabe mudar e isso lembra-me, Deputado Paulo Eccel, um famoso sermão do Padre Antônio Vieira sobre a arte de pregar, no qual ele dizia: "Pregar é muito mais do que repetir, do que falar; pregar é realmente transformar em ação aquilo que se está dizendo".
E o que nós estamos vendo é que o PT, que se dizia o grande empregador nos últimos 20 anos, na verdade não é um bom empregador porque é incapaz de transformar as suas palavras em ações.
Era esta a grande mensagem daquele sermão do Padre Antônio Vieira que quero retomar aqui, pedindo que nós tenhamos desta vez não apenas pregadores, mas pessoas que possam transformar suas palavras em ações.
O Sr. Deputado Paulo Eccel - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINÜBING - Pois não!
O Sr. Deputado Paulo Eccel - Lamentavelmente, esta postura não tem sido a prática de outros Parlamentares da sua Bancada. Mas eu lhe parabenizo pela iniciativa.
Quero lhe dizer onde está o PT, embora V.Exa. saiba que dentre outros lugares o PT está em Blumenau, preparando-se para ganhar novamente a Prefeitura em 2004; o PT está presidindo a Assembléia Legislativa com uma administração austera e competente; o PT está no Governo Federal, com a desenvoltura que o Governo apoiado por V.Exa. não teve até o ano de 2003, quando não conseguia aprovar absolutamente nada; o PT está se preparando em todos os Municípios brasileiros para ser a grande novidade nas eleições de 2004.
V.Exa. sabe disso e sei que muito do que V.Exa. fala está dentro de uma estratégia do PFL de querer atrapalhar a entrada da bola da vez no gol das urnas de 2004.
Muito obrigado pela oportunidade do aparte!
O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINÜBING - Deputado, como disse o Deputado José Dirceu, o povo fará a CPI agora ou nas urnas.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)