28ª Sessão Ordinária - 04/05/2005
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, nobres companheiros Deputados, povo que nos assiste, queremos dizer da nossa satisfação por estar aqui mais uma vez. Hoje, gostaríamos de falar de uma obra muito importante que está acontecendo na região da Amurel, mais especificamente no Município de Jaguaruna, que nós, bem como os Deputados Joares Ponticelli, Vânio dos Santos e Edson Bez de Oliveira, sempre defendemos.
Na semana passada, quando fiz um pedido de informação ao atual Secretário da Infra-estrutura, nosso colega Deputado Mauro Mariani, para saber como estava o andamento daquela obra importante, ele me relatou o seguinte:
(Passa a ler)
"Meu caro amigo Deputado Genésio:
Estou lhe enviando um relatório da Diretoria de Transportes Aeroviários desta Secretaria, no qual está relatado o andamento das obras do Aeroporto Regional Sul."
Conforme o relatório, eu diria o seguinte:
(Passa a ler)
"O Sul de Santa Catarina, mais especialmente a região da Amurel, acompanha com expectativa o desenrolar do projeto do Aeroporto Regional Sul.
Há informações desencontradas, algumas inverdades e até mesmo pessoas torcendo para que a obra não saia do papel." Isto é verdade, esses são alguns comentários que surgem lá na nossa região.
"Como defensor deste projeto do Aeroporto, que se denominará Humberto Bortoluzzi, trago novas informações que certamente serão muito bem recebidas pela população catarinense, especialmente pela população do Sul de Santa Catarina.
O Governo Luiz Henrique da Silveira/Eduardo Moreira pagou as parcelas atrasadas do ano de 2003, retomou as obras, reuniu-se com a Acit de Tubarão e estabeleceu as obras do Aeroporto Regional como prioridade.
O ex-Secretário Edson Bez de Oliveira determinou agilidade na execução do projeto e manteve o cronograma em dia. Muito se empenhou para que a obra avançasse." E graças a Deus, com certeza, ela está em pleno andamento.
"O atual Secretário Mauro Mariani deu continuidade ao projeto e determinou que a obra fosse uma das prioridades.
Esta semana recebi um relatório do Secretário de Estado da Infra-estrutura, nosso colega Mauro Mariani, que demonstra o andamento das obras do Aeroporto Regional de Jaguaruna.
O Secretário me informou que ‘o prazo de conclusão das obras, no que depender do Governo do Estado, está mantido para o dia 30 de junho de 2005’, ou seja, ainda no mês que vem.
Essa expectativa do Secretário da Infra-estrutura é baseada no relatório encaminhado pela Diretoria de Transportes Aeroviários da Secretaria, que é dirigida pelo competente engenheiro tubaronense Dilney Chaves Cabral Filho, que é nosso conterrâneo.
O relatório traz o seguinte histórico: em 30 de setembro de 2004 as obras foram reiniciadas; em fevereiro de 2005 os proprietários aceitaram a negociação dos terrenos, juntamente com as Prefeituras daquela região; ainda em janeiro ficou acertado o reinício definitivo; em março a Fatma renovou a licença ambiental."
Então, até aí tudo está funcionando tranqüilamente.
Gostaria de solicitar, se possível, que o pessoal técnico da Casa procedesse o início da apresentação das fotografias no painel, para que nossos colegas Deputados tenham mais conhecimento do que realmente está acontecendo no Aeroporto Regional de Jaguaruna.
(Procede-se à apresentação das fotos.)
Estas fotos foram feitas para que V.Exas. possam fazer um acompanhamento da obra. São fotos de drenagem do muro, assim como também do meio ambiente e da terraplanagem, mostrando como está, hoje, a realidade das obras do Aeroporto Regional.
Nós, Deputados do Sul de Santa Catarina, que falamos tanto em Mercosul, podemos dizer que vamos ter um aeroporto de passageiros e de carga na nossa região da Amurel, para a felicidade do povo que defendemos e representamos, como já dissemos, bem como também os Deputados Joares Ponticelli, Vânio de Oliveira e Edson Bez de Oliveira.
Então, as obras estão acontecendo e está sendo cumprido o cronograma dentro do contrato. É uma obra de grande importância para todos nós, da região Sul, pois, com certeza, ajudará muito no desenvolvimento da economia da região.
Então, esta é uma prestação de contas que estamos fazendo, até porque existem muitas distorções. Muitas pessoas dizem que não acreditam que obra vai sair, que é uma obra politiqueira, mas isso não é verdade. Trata-se de uma obra que conta com a parceria dos Governos Federal, Estadual e das Prefeituras, que indenizaram os proprietários dos terrenos onde ela está sendo realizada.
Para nós, com certeza, como sempre falamos, não importa quem está fazendo, quem irá fazer ou quem fez esta tão importante obra. O que importa é que ela vai acontecer, já que é uma reivindicação muito antiga da nossa população. Às custas de muito trabalho, desde quando fui Prefeito da cidade de Tubarão, inclusive já fui Presidente da Amurel, graças a Deus nós conseguimos, em conjunto, fazer com que esta obra acontecesse.
Também devemos muito ao saudoso empresário, hoje já falecido, Humberto Bortoluzzi. Desde a primeira vez em que fui Vereador, fizemos muitos trabalhos e muitas reuniões em busca de uma solução para a construção desta tão relevante obra. Então, estas fotos são realmente uma demonstração de que a obra está acontecendo.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Gostaria, em primeiro lugar, de testemunhar aqui o empenho de V.Exa. para que esta obra tivesse continuidade. É verdade, V.Exa., assim como tantas outras forças políticas, comunitárias e empresariais, sempre defendeu esta obra como vital para o desenvolvimento do Sul do Estado.
Mas V.Exa. também sabe que o cronograma, infelizmente, não será cumprido. Pelo cronograma inicial, a primeira etapa das obras deveria ser inaugurada no próximo mês, com a pavimentação da pista. Estas obras da drenagem que estão acontecendo têm uma previsão para levarem em torno de 90 dias para serem concluídas e depois disso teremos ainda todo um trabalho de pavimentação. Então, vamos ter um atraso, hoje, de pelo menos seis a oito meses, se tudo continuar normal, até pavimentar.
Por isto quero cumprimentá-lo por trazer este assunto. Nós precisamos mobilizar a Assembléia e continuar mobilizando todas as nossas forças para que em breve possamos ver inaugurada esta primeira etapa e daí iniciarmos a luta pela segunda etapa, que irá envolver mais um montante de recursos.
Gostaríamos de cumprimentar V.Exa. por trazer esta preocupação para que possamos nos engajar ainda mais para acelerar esse cronograma.
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Muito obrigado, Deputado Joares Ponticelli, pela sua participação.
É claro que sabemos perfeitamente que esses atrasos são normais, pois entendemos a burocracia que existe nos Governos, e nisso não poderia ser diferente. Mas estas informações são recentes, pois chegaram ao nosso conhecimento ontem, e a pavimentação asfáltica, inclusive está no relatório, está para ser iniciada já na semana que vem. Isso quer dizer que no mês que vem nós vamos ter, sim, a pista já toda asfaltada.
E certamente não será só a pista que irá deixar o aeroporto concluído. Sabemos perfeitamente que muitas outras obras ainda precisarão ser feitas. Mas o importante, Deputado Joares Ponticelli, é que está valendo a pena o nosso trabalho e o nosso empenho. Graças a Deus, esta parceria sempre deu certo e está aí, para a nossa felicidade, esta obra. Ela poderá até atrasar um pouco, Deputado Pedro Baldissera, mas, com certeza, com a participação dos Governos Federal, Estadual e Municipal e, com certeza, com todo o nosso empenho, ela será concluída.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)