62ª Sessão Ordinária - 31/08/2005
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Sr. presidente, deputado Nilson Gonçalves, sras. deputadas e srs. deputados, o assunto que me traz à tribuna no dia de hoje é referente à crise na agropecuária, que atinge seriamente o setor produtor de leite.
(Passa a ler)
"Os produtores de leite de Santa Catarina estão inconformados com a situação que o setor vem atravessando. Além das perdas que sofreram por conta da estiagem, principalmente no período de dezembro de 2004 a fevereiro deste ano, quando foi constatada uma quebra de produção que, segundo o Instituto Cepa/Epagri, chegou a 16,5% - equivalendo a mais de 58 milhões de litros e correspondendo a cerca de R$ 28 milhões de prejuízos, somente neste setor -, a reclamação dos produtores, muito justa por sinal, é que nos meses de junho e julho os preços pagos pelas agroindústrias estavam em torno de R$ 0,50 por litro entregue e que atualmente recebem entre R$ 0,30 e R$ 0,34 centavos. Alguns, conforme o volume entregue, conseguem receber R$ 0,36 por litro.
Visando obter uma remuneração mais justa, os produtores estão propondo que as agroindústrias paguem, no mínimo, R$ 0,45 por litro, como forma de diminuir os prejuízos que vêm sofrendo..
Se não forem atendidos, haverá uma mobilização nos próximos dias - e esta mobilização já está acontecendo -, capitaneada pela Fetaesc e outros segmentos representativos.
Nós entendemos que há necessidade de maior sensibilidade por parte daqueles que utilizam o leite como matéria-prima para transformação (agroindústrias), no sentido de não desestimular ainda mais os produtores que vêm sofrendo prejuízos a cada safra. A queda no preço pago ao produtor de leite, deputado Manoel Mota, já soma 30% só nos últimos 60 dias.
Agricultores, lideranças sindicais e Fetaesc promoveram mobilizações nos municípios de Xaxim (tenho aqui um ofício do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais dizendo que lá participaram 161 produtores de leite), Iporã do Oeste, São Miguel d’Oeste, Ouro e Descanso, pois o oeste catarinense é a maior bacia leiteira do estado de Santa Catarina.
Um dos fatores que contribui para o reflexo negativo do preço pago ao produtor é a importação, que somente no mês de junho registrou um aumento de 89,4%, se comparado a junho de 2004. Aumentou a importação do leite para o Brasil e para o estado de Santa Catarina. É importante salientar que enquanto o nosso produtor recebe 30% a menos, o produto importado teve um aumento de 11,7%".
Precisamos fazer uma reflexão porque estamos condenando o nosso produtor e incentivando produtores de outros países, com a importação do leite.
(Continua lendo)
"Em nível nacional produzimos, em 2004, 14,5 bilhões de litros de leite inspecionado. Mesmo o agricultor contabilizando uma queda média de 30%, não acontece o mesmo nas prateleiras de supermercados e padarias, onde somente o leite longa vida teve uma baixa de 10%, mantendo-se estável o preço do restante do leite e seus derivados."
Então, nos derivados de leite não houve decréscimo do preço no supermercado e nas padarias. Esses são os dados do diretor executivo da base oeste da Fetaesc, de Chapecó, Rolf Sprung.
A Portaria nº 51 exige que os produtos tenham qualidade. E aí as agroindústrias incentivam o produtor rural a melhorar seu rebanho leiteiro, os estábulos para a coleta do leite, equipamentos, como ordenhadeiras, resfriadores e outros. Mas o pequeno produtor rural, com as dificuldades que tem, com um custo de produção em torno de R$ 0,32 a R$ 0,36 por litro de leite, não consegue manter-se! O movimento dos produtores pede o preço mínimo para o litro de leite em torno de R$ 0,45, para a sua manutenção.
Para ser bom para as agroindústrias tem de ser bom para o produtor também, deputado Manoel Mota! Hoje, o pequeno produtor - falo aqui sobre a questão do leite, mas com certeza acontece com os fumicultores, com os bananicultores, enfim, com a classe produtora - tem que fazer mobilizações, movimentos para se manter produzindo.
Outro dia, os produtores de arroz faziam movimentos e agora são os fumicultores. Ficam discutindo que a balança comercial está uma jóia, que o superávit da balança comercial está bem, mas ninguém diz que na pequena propriedade há problemas, que o pequeno produtor rural está abandonando sua propriedade e indo para os grandes centros.
O último censo mostra que em 20 municípios da região oeste a população diminuiu 25%, 30%, enquanto que em municípios do litoral, como Itapema, aumentou o número de eleitores em mais de 80%. Então, a política do governo federal tem de vir ao encontro dos pequenos produtores, dos que estão em suas propriedades rurais.
O Sr. Deputado Jorginho Mello - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Pois não!
O Sr. Deputado Jorginho Mello - Deputado, cumprimento v.exa. pela sua manifestação.
V.Exa. estava em Herval do Oeste, no último final de semana, na feira de gado leiteiro, e viu a qualidade dos animais que lá estavam expostos, viu a força que o pequeno agricultor faz para se manter na sua propriedade, com a sua vaquinha, com uma renda mensal para sustentar sua família. Há muitos agricultores em nosso estado e, claro, no Brasil, que ainda estão-se mantendo na agricultura graças ao leite que conseguem tirar!
Então, é providencial sua manifestação sobre o preço, sobre as condições que precisam ser dadas a esses trabalhadores dedicados, abnegados, mas que vivem em dificuldades. Para mudar ou melhorar a qualidade do plantel nem se fala, porque eles não têm recursos. É difícil.
Então, vem em boa hora a sua manifestação e por isso eu me solidarizo com v.exa. pelo seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Agradeço a sua intervenção, deputado Jorginho Mello.
Realmente, o produtor para manter um bom plantel, ter todos os equipamentos e produtos com qualidade precisa também ter preço e rentabilidade. Os produtores leiteiros são uma fonte de renda para a agricultura familiar, para todo o oeste de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Pois não! V.Exa. que é defensor dos caminhoneiros, que através das rodovias escoam os nossos produtos, deve ser também um defensor dos pequenos produtores rurais.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Deputado Gelson Sorgato, quero cumprimentar v.exa. pelo seu pronunciamento. V.Exa. toca muito fundo na questão da área produtiva. Está havendo um desgaste terrível para o homem do campo. Não dá para admitir que um litro de guaraná ou de coca-cola custe quase R$ 2,00, enquanto o litro de leite custa R$ 0,30!
Não dá para admitir que o governo federal incentive o agricultor ao plantio, como fez com os arrozeiros, que investiram em tecnologia, compraram equipamentos modernos, produziram uma safra extraordinária, mas o Brasil importou um milhão de toneladas de arroz da Argentina e do Uruguai, fazendo quebrar a área produtiva do Brasil!
De tanto lutarem, os arrozeiros conseguiram fazer com que o governo prorrogasse a dívida, que vencia agora em julho e agosto, ficando para pagar até março do ano que vem. Houve um pequeno ganho; deu para amenizar um pouquinho a situação da área produtiva de Santa Catarina, que é muito sacrificada.
Os fumicultores, que produzem riqueza para o nosso país, estão ameaçados. São 400 mil empregos em Santa Catarina, que estão ameaçados por essa Convenção Quadro que vai acontecer em Genebra, que fará com que o Brasil deixe de produzir fumo. Para onde irão esses dois mil fumicultores?
Precisamos levantar essas questões, porque são questões reais em defesa da área produtiva, do homem do campo que trabalha, que produz a riqueza deste país, mas que em nenhum momento é respeitado.
Cumprimento v.exa. por levantar neste Parlamento um tema importante, fundamental.
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Agradeço, deputado Manoel Mota, e incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento.
Quero dizer que temos que defender os nossos produtores de leite, os fumicultores, os arrozeiros, os produtores de cebola, os produtores de carne suína, de carne de ave, enfim, o nosso estado. E neste momento parabenizo a Fetaesc pela mobilização. Com certeza a comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa e os 40 deputados farão uma moção, um requerimento, solicitando o envio de expediente às autoridades para tentar diminuir o sofrimento dos pequenos produtores do estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)