5ª Sessão - 26/01/2006
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS VIEIRA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, quero agradecer ao meu líder, deputado Antônio Ceron, por ter permitido que eu usasse este horário para trazer um assunto que entendo ser da maior importância. E sei que terei o apoio de todos os deputados desta Casa, bem como de todo o público que nos assiste através da TVAL.
Quero agradecer aos meus pares, deputados do PFL, que permitiram que eu falasse e que trouxeram também este assunto que vou tratar nesta tribuna.
Quero dizer, inicialmente, que de fato o deputado Manoel Mota tem razão: às vezes o deputado precisa tomar chá de laranja para se acalmar. Existem assuntos que causam muita indignação ao coração do deputado, fazendo com que ele se sinta realmente pressionado por determinadas coisas erradas que acontecem em nosso estado, em nossa sociedade. E nós precisamos conter a revolta, às vezes, quem sabe, com chá de laranja!
Mas, deputado Manoel Mota e srs. deputados, infelizmente o chá de laranja não é remédio contra tristeza. E o assunto que trago causou tristeza a muitos lares catarinenses. Fiz um levantamento sobre os acidentes nas estradas federais e estaduais de Santa Catarina. Tivemos, no ano de 2003, 700 mortes em nosso estado; no ano de 2004, 797 mortes; e no ano passado, 902 mortes nas estradas federais e estaduais de Santa Catarina. Este ano, conforme essa estatística, lamentavelmente, teremos mais de mil mortes, enlutando famílias catarinenses conhecidas e outras não. Mas a tristeza é grande quando um estado perde mais de mil pessoas. É um número maior de mortes do que em muitas guerras que, infelizmente, assolam o nosso planeta.
Fui mais longe, sras. deputadas e srs. deputados, e pesquisei por que ocorrem esses acidentes. Então analisei a estatística a fundo, quilômetro por quilômetro na BR-101, do trecho que mais conheço, que já está duplicado, de Garuva a Florianópolis.
Pasmem os srs. deputados, pois ocorreram, no ano passado, 2.821 acidentes na BR-101, no trecho duplicado recentemente. E preocupou-me muito por que ocorrem esses acidentes.
Levantei os dados dos quilômetros mais perigosos. Na minha viagem de quinta-feira, de Florianópolis a Joinville, fui parando naqueles pontos negros em que ocorrem esses acidentes. Para minha surpresa, os acidentes não ocorrem só por imprudência dos motoristas, que é uma das grandes causas; os acidentes não ocorrem só por causa da velocidade, mas também por imperfeições e defeitos na pista recém construída da BR-101.
Quero citar, por exemplo, as proximidades da ponte de Itajaí, onde em dias de chuva ocorrem vários acidentes; por conta da aquaplanagem, os carros chegavam a flutuar no asfalto ocasionando acidentes. Por quê? Porque há defeitos na pista recentemente construída.
Deputado Manoel Mota, o que mais me chamou a atenção quando cheguei a um ponto em que existem vários retornos, foi que vários deles, construídos na nova duplicação da BR-101, apresentam defeitos. As curvas são muito fechadas.
Isso me preocupa muito, porque as dezenas de acidentes que estão ocorrendo nesses retornos vão acontecer também no trecho novo da BR-101, que está sendo construído lá no sul do estado. A BR-101 precisa ser duplicada, deputado Manoel Mota. Estamos de acordo, somos a favor e lutamos junto com a comunidade pela duplicação da BR-101 no trecho sul, mas o que desejo é que não ocorram os erros que aconteceram no trecho que existe daqui a Joinville; que não ocorram mais mortes como continuam acontecendo no trecho novo da rodovia, por defeitos na pista, por erros de projeto.
Nós precisamos chamar a esta Casa os responsáveis pelo trecho novo do sul, para que nos digam se os retornos terão o mesmo modelo que tiveram no trecho norte, porque aí estarão errados; se a pista vai ter drenagem suficiente, porque a falta de drenagem está matando pessoas.
Presenciei, na descida do morro do Boi, nos quilômetros 138, 140 e 142, nessa inspeção, muitos acidentes, pois estava chovendo. O DNIT corrigiu uma parte da pista, aumentando a superelevação - que é aquela elevação lateral da curva que faz com que os carros não derrapem no sentido da fuga - mas, infelizmente, não fizeram a drenagem.
Srs. deputados, naquele trecho do morro do Boi, na descida de Itapema, tem acontecido acidentes sempre que ocorrem chuvas. E tem chovido quase todos os dias neste verão. Tem acontecido cerca de oito acidentes por dia no trecho norte da BR-101 recém duplicado. É preciso ter cuidado para que lá no trecho sul isso não venha a ocorrer. É preciso corrigir imediatamente os erros que aconteceram no trecho norte para que possamos livrar as famílias dessas mais de 900 mortes que aconteceram no ano passado.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um parte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Parabenizo v.exa. pelo pronunciamento faz e quero dizer que essa preocupação é muito válida.
Tive a honra de, juntamente com a Câmara Municipal e os políticos de Joinville, participar das manifestações para que a duplicação no lado norte acontecesse. Nós paramos aqui, na ponta de cá, por três ou quatro vezes, com os aposentados de Santa Catarina, pedindo que a duplicação fosse feita. Hoje temos que admitir que a duplicação está pronta, mas foi uma obra de péssima qualidade, sem um planejamento e hoje temos obras por causa da falta de drenagem. A cada chuva ocorrem acidentes. A própria senadora Ideli Salvatti teve um acidente por causa das águas das chuvas na pista.
Uma vereadora de Meleiro, a Eliete, morreu no ano passado num acidente ali perto, antes de Itajaí. E qual foi a razão? Foi água em cima da pista. Então, evidentemente que esse problema tem que ser levantado e cumprimento v.exa. por trazer esse assunto a esta Casa.
Hoje, no lado sul temos uma comissão permanente de acompanhamento para o início, meio e fim da obra. O próprio ministério dos Transportes, contratou duas empresas que fiscalizam a obra. Nós queremos, sim, uma obra de qualidade. Queremos a duplicação com qualidade, uma obra que orgulhe toda a sociedade catarinense. O próprio governo quer uma obra de qualidade.
Então, quero parabenizar v.exa. por levantar essa questão tão importante e fundamental, pois os investimentos são importantes, mas a segurança é muito mais!
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS VIEIRA - Muito obrigado, deputado!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Deputado, tenho que o parabenizar pelo seu pronunciamento e gostaria de colaborar também levantando mais uma preocupação com relação a essa questão. Não sei por que ninguém toma uma providência com relação a esta verdadeira máfia que são os caminhões-reboque, esses caminhões que prestam socorro nas rodovias.
Tenho uma afilhada, uma menina linda, que está numa cadeira de rodas, hoje, por causa de um acidente de carro numa curva onde tinha sido derramado óleo. Aqui, na subida na serra quem vai para Curitiba, há a famosa curva do azeite. Já é conhecida e todo mundo sabe que lá, vez por outra, derramam, jogam óleo para fazer o seu dinheiro. Não faz muito tempo que o Ratinho perdeu seu motorista e ele mesmo quase perdeu a vida também devido ao derramamento de óleo na pista, para que esses elementos que fazem parte dessa máfia possam receber alguma coisa. E assim vai.
Recentemente, um amigo meu foi parar num hospital também por causa do azeite derramado na pista. Um funcionário do meu gabinete também capotou seu carro numa mancha de óleo na serra que vai para Curitiba. Tudo isso acontece, mas fazem vista grossa e ninguém toma uma providência. E esse problema soma-se também a essa estatística que v.exa. traz. Alguma coisa tem que ser feita com relação a isso também.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS VIEIRA - Nós vamos fazer, deputado! Com o seu apoio e com o apoio desta Casa vamos chamar os responsáveis aqui, no mês de fevereiro, para que possamos tomar as providências, inclusive, quanto ao que o ministério dos Transportes está fazendo. Infelizmente, o ministro Alfredo Nascimento declarou que na Operação Tapa-Buraco, que está sendo feita com material de qualidade, o asfalto não vai durar mais que seis meses. O próprio ministério também tem que ser chamado aqui, através do DNIT, para prestar esclarecimentos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)