25ª Sessão Ordinária - 26/04/2005
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. Presidente, Sra. Deputada, Srs. Deputados, Sr. Secretário, Deputado Pedro Baldissera, esta Deputada quer justificar a ausência na quarta-feira.
Esta Deputada não queria a concordância dos Líderes para que houvesse a antecipação da sessão, porque havia sido designada para ir ao Centro Executivo, Sr. Presidente, de acordo com o Deputado Dionei Walter da Silva e a Deputada Ana Paula Lima, que haviam pedido uma audiência pública referente ao desconto dos 4,5% para a nova Previdência do funcionalismo público.
A Deputada Ana Paula Lima não pôde fazer-se presente. O Deputado Dionei Walter da Silva estava e aí ficou acordado que nós, já que o Secretário, Dr. Marcos Vieira, não pôde fazer-se presente, não sei os motivos, iríamos, juntamente com os sindicalistas do Sinte, ao Centro Executivo para participar da reunião.
Tudo bem! Quando houve, Sr. Presidente, a manifestação dos Srs. Líderes para que a sessão fosse antecipada para o turno da manhã, esta Deputada foi contrária, porque tinha o compromisso de estar lá para ouvir os sindicalistas. Já tínhamos ouvido os sindicalistas aqui expondo o assunto, mas teríamos que ouvir o Secretário Marcos Vieira, que provavelmente iria explicar, afinal de contas nós, mulheres e homens públicos, somos os fiscalizadores do dinheiro público.
Esta Deputada, como havia acordado estar nessa reunião com o Secretário Marcos Vieira, cumpriu a sua parte. Por isso, ausentou-se, mas como estava atrasada, não se justificou. Mas gostaria que constasse em ata a minha justificativa de que estava lá questionando o Secretário de Administração; inclusive, fiz muitas perguntas a ele, para que respondesse na próxima audiência pública, que certamente será marcada.
Esta Deputada foi sozinha. Estava com os sindicalistas. O Deputado Dionei Walter da Silva salientou que havia deixado em seu lugar o Deputado Afrânio Boppré. Conversando hoje com o Presidente da Comissão, Deputado Antônio Aguiar, ele salientou que havia explicado que às 11h não poderia ir.
Mas V.Exa. deveria falar com o Líder da sua Bancada, para ele não aceitar que nós antecipássemos. V.Exa. deveria ter pedido para ele: "Meu Líder, eu tenho uma reunião agora, tenho que estar presente e gostaria que V.Exa. deixasse que a sessão de quarta-feira fosse realizada no horário normal, ou seja, à tarde."
Mas já passou, e o passado não volta mais. E eu apenas estou explicando. Nós não podemos voltar ao passado. O cristal já quebrou, já era, não se reconstrói. Temos que tomar posição, temos que olhar para frente e tentar resolver daqui para frente, para não cometer os mesmos erros.
Esta Deputada deixou uma série de perguntas para o Secretário de Administração e provavelmente ele responderá esses questionamentos por escrito.
Então, era isso, Sr. Presidente, eis que agora V.Exa. assumiu a Presidência, já que anteriormente estava como Secretário.
Gostaria ainda, aproveitando o meu tempo, de dizer que estou muito desencantada. Vocês perguntariam: "Mas que palavra é essa, Deputada? Desencantada?" Desencantada, triste... Que palavra eu poderia usar do Dicionário Aurélio? Sei lá, gente!
Nesses dias tive que ligar para o Chefe de Gabinete da Presidência, perguntando sobre o horário das Comissões. Até comentei hoje, não comentei? Mas não é nada com V.Exa., mas, sim, com outras Comissões.
Eu pergunto: quando haverá reunião na Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, Sr. Presidente? Porque essa Comissão, da qual a Deputada é vice-Presidente, já era para estar, a essas alturas, a todo vapor!
Eu não estive em nenhuma reunião, eu não tive a honra de participar de nenhum planejamento ainda, uma vez que fazemos um planejamento junto com os Deputados, levando-o para apreciação. Mas não fui convocada nem para fazer um planejamento. Estou ansiosa e um pouco desencantada porque essa Comissão ainda não teve atividade nenhuma e deve ter muito assunto para ser discutido.
Em outras Comissões, Srs. Deputados, a reunião é marcada um dia na terça-feira, na outra semana muda, automaticamente, para a quarta-feira. Depois não é mais na quarta-feira, sendo mudada para outro dia. Isso aí está igual a um pingue-pongue! Será que uma mulher tem que vir aqui para poder falar essas coisas?! Afinal de contas, não deixaram nenhuma Deputada participar! Mas nós estamos encontrando os furos!
Eu já pedi, já liguei para o Coordenador das Comissões, Srs. Deputados! Eu trabalho com uma agenda, pois sou Presidente de uma agremiação partidária e tenho muitas atividades. Há dias que nem almoço! Então, como nós trabalhamos com uma agenda é preciso ser definido o horário das reuniões dessa Comissão! E para que sejam realizadas essas audiências públicas, também temos que dar um prazo às entidades convocadas. Não é tudo atropelado, goela abaixo!
Assim sendo, Sr. Presidente, eu gostaria que constasse em ata o meu desencanto.
O outro assunto que trago a esta tribuna diz respeito às propagandas que assistimos pela televisão, as quais vão contra o Estatuto do Idoso. Essas propagandas, Sr. Presidente, são verdadeiras armadilhas contra os coitadinhos dos nossos aposentados, que a médio e a longo prazos poderão deixar milhares de pessoas idosas sem condições de comprar remédios, pagar água, energia elétrica e outras despesas do dia-a-dia para os bancos e outras instituições financeiras que vêm oferecendo esse tipo de negócio, abrindo um grande e apetitoso mercado pagador de juros.
Amanhã, Srs. Deputados, eu concluo o meu pronunciamento.
Muito obrigada, Sr. Presidente!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)