Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

42ª Sessão Ordinária - 15/06/2005

O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. Presidente, Sra. Deputada, Srs. Deputados, durante o café da manhã, nesta Casa, em companhia da equipe do BRDE, eu conversava com o Deputado Gelson Sorgato contando parte do nosso trabalho no grupo GT Araucária.

Após o nosso retorno de Brasília, onde participamos de audiências convocadas pelo Deputado Odacir Zonta e pelo Deputado Abelardo Lupion, do Paraná, e no Senado o requerimento para a audiência pública foi feito pelos dois Senadores Osmar Dias e Álvaro Dias.

E eu, como sempre, após a participação do grupo de trabalho ou quando convocado pela Ministra Marina Silva, voltei a esta Casa e dei as informações aos Srs. Pares do que tratamos em todas as audiências que tivemos. A última foi justamente em Brasília, onde discutimos assuntos que já vinham sendo tratados, e nós avançamos muito, Deputado Gelson Sorgato. Eu tenho que ser honesto comigo para ser honesto com os Srs. Parlamentares!

Nós tivemos, num primeiro momento, uma proposta do Ministério do Meio Ambiente. No dia 15 de abril, quando estivemos em Brasília, na última audiência pública do GT Araucária, contestamos um trabalho que nos foi apresentado. Mas também nos foi dito que ele seria discutido nas audiências públicas que serão feitas em Abelardo Luz, em Ponte Serrada e em Passos Maia. Não houve condições para a realização das audiências públicas porque todos ficaram amedrontados, tanto os populares quanto as autoridades, com a Polícia Federal, que estava de metralhadora para assegurar a paz naquele recinto, e eu não vi razão para tanto. Se ela tivesse acontecido já teríamos discutido parte desses problemas, Deputado Sérgio Godinho.

Mas mesmo assim, com a nossa interferência, como membro do grupo GT Araucária, avançamos bastante. Vou distribuir à Comissão de Agricultura, aos dois Fóruns - o Fórum Permanente de Silvicultura que participou desse processo, e o Fórum Permanente que acompanha os efeitos da Portaria 178 - os desenhos dos mapas já melhorados.

Aquilo que nós propusemos na época, que era a retirada das áreas produtivas. Que fique bem claro que o Ministério do Meio Ambiente aceitou a proposição de retirada das áreas produtivas, quer lavouras de todas espécies, quer criação de gado, ovinos ou caprinos, e reflorestamentos.

Olhando os mapas, vemos que áreas de reflorestamento ainda não foram totalmente retiradas, mas nas audiências públicas que teremos agora, nos dias 21, 22 e 24, em Passos Maia, em Ponte Serrada e Abelardo Luz, respectivamente, vamos tratar sobre esse assunto. Já tratamos desse assunto na nossa estada em Brasília, mas vamos discutir isso nestes três dias porque lá estarão técnicos do Ministério do Meio Ambiente.

O Sr. Deputado Vânio dos Santos - V.Exa. me concede um aparte, em nome da democracia?

O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. Deputado, o meu tempo é escasso e eu tenho que prestar contas para que não aconteça o que aconteceu naquela audiência que tivemos no centro administrativo, onde a Senadora Ideli Salvatti tentou acusar tanto eu quanto o Bráulio Barbosa de que não levamos ao conhecimento da sociedade daquela região as audiências públicas. Eu tive até que ser deselegante e mostrar à Senadora que o único Deputado de Santa Catarina representado na audiência pública de Brasília fui eu, e que havia comunicado, até como minha obrigação porque eu faço parte do grupo. Eu orientei mais de 420 pessoas, entidades e órgãos de toda a nossa região.

Então, para que não aconteça isso, eu quero dar as informações. Não eram outros Deputados e sim eu que tinha a obrigação, e não fiz favor! Eu cumpri com a minha obrigação de informar à região. A Senadora tentou desmoralizar este Parlamento, mas infelizmente ela teve que entender que quem não sabia das coisas era ela.

Então, Deputado, após todo o processo das nossas audiências públicas em Brasília, aqui está o documento que foi emitido através de Maurício Mercadante, que é o Diretor da Área de Proteção do Ministério do Meio Ambiente.

(Passa a ler)

"Após reuniões e audiências realizadas esta semana, em Brasília, foi definido que as prefeituras dos municípios paranaenses e catarinenses onde serão implantadas áreas protegidas, poderão formar comissões técnicas para sugerir melhorias nas propostas do governo.

Participaram dos encontros parlamentares e representantes do Ministério do Ambiente e do Ibama. ‘O governo enviou toda a documentação necessária para análise nos municípios’."

(Cópia fiel)

Eu tenho que ser honesto comigo, porque não havia lhe dado essa informação anteriormente.

O Sr. Deputado Vânio dos Santos (Intervindo) - Eu queria restabelecer a verdade sobre esse assunto.

O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Deixa-me molhar o bico, Deputado!

O Governo já encaminhou material, que chegou hoje em Ponte Serrada. É bom que se faça justiça. Já passaram o material para os estudos e as modificações necessárias.

Portanto, de acordo com o que nós já informamos, temos a registrar ainda que além dessas modificações que já foram feitas (entregarei cópia a todos os membros dos Fóruns e da Comissão de Agricultura para que tomem conhecimento), hoje pela manhã já discutimos isso na Comissão do Meio Ambiente.

Então, Deputado Gelson Sorgato, estamos avançando, sim, não houve as audiências públicas, mas temos que dar a mão à palmatória, porque o Ministério do Meio Ambiente tem dado oportunidade de defesa a todos aqueles que se julgam prejudicados. Inclusive, para a criação das RPPNs temos proprietários particulares, além de empresas, que já estão apresentando em Brasília a documentação do processo para a criação de reserva particular do patrimônio natural. Isso é muito importante!

Dizia-nos o Dr. Capobianco que o bom seria se todos fizessem as RPPNs, pois evitaria de o Governo ter que alocar recursos para indenizar. Então, quem não precisa da indenização vai fazer as RPPNs.

Pedimos, através da moção que V.Exa. também assinou, Deputado Gelson Sorgato, a protelação através da conclusão do levantamento do inventário florestal. Lamentavelmente, perdemos a gerente desse projeto, a nossa querida e saudosa Maria Elisa, que acabou falecendo em um acidente, mas o projeto não acabou, o processo está andando.

O que quero dizer é que já avançamos bastante. E V.Exas. terão a oportunidade de verificar através do primeiro mapa, do segundo mapa, que já retiramos uma área expressiva. Tanto é que na estação ecológica tínhamos 9.000 hectares e já passamos para 7.958 hectares, e no parque florestal o projeto inicial era de 16.824 hectares, e já baixamos para 15.035 hectares.

Portanto, retiramos as partes das áreas produtivas e das áreas reflorestadas com espécies exóticas.

O Sr. Deputado Gelson Sorgato - V.Exa. nos concede um aparte?

O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Pois não!

O Sr. Deputado Gelson Sorgato - Só quero deixar registrado que esse documento que tenho em mãos é do Prefeito Municipal de Passos Maia. Mantive contato com ele perto do meio dia, mas ele não tinha recebido o documento de alterações. Por isso, fiz o registro na tribuna.

O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Estou antenado e, como integrante do grupo, estou 24 horas por dia em contato, para evitar que ocorram problemas, porque isso está a toque de caixa, e a cada hora tenho informações de Brasília ou da região. Fui bem informado. Chegou depois do meio dia.

O Sr. Deputado Gelson Sorgato - Também estou bem informado, porque estou me inteirando diariamente. Apenas nos chegou a notícia de que o documento não havia chegado.

O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Era o que tínhamos a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)