29ª Sessão Ordinária - 30/04/2003
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TVAL, senhores visitantes, hoje gostaria de falar sobre três temas. Não sei se o tempo vai me permitir, mas dois deles são sobre a injustiça que acontece em nosso Estado, inclusive nesta Casa.
Um deles é sobre a injustiça de um veterinário da Cidasc, Salomão, da região de Araranguá, que, semana passada, apreendeu 20 animais sem saber se estavam sadios ou não. Ele acabou sacrificando esses animais, pois eles foram incinerados, trazendo um grande prejuízo ao proprietário. E isso não aconteceu só na região de Araranguá. Isso vem acontecendo em todo o Estado de Santa Catarina.
Num País onde se fala tanto em Fome Zero... E estamos fazendo estudos com o Judiciário para ver de que forma podemos reverter essa situação, porque é inadmissível uma pessoa pegar um monte de animais, 20 animais, que foi esse caso da região de Araranguá, semana passada, para, sem saber se estavam sadios ou não, sacrificá-los, incinerando-os.
Por que a Cidasc não tem o cuidado de examinar esses animais, ver se realmente eles estão sadios ou não?! Claro, se tiverem com alguma doença, então, concordamos que sejam sacrificados. Mas se esses animais não tiverem nenhum tipo de doença, por que não multar o proprietário ou então fazer uma doação desses animais para as pessoas que precisam, para instituições de caridade?
Creio que é uma injustiça que estão cometendo, principalmente com o Estado de Santa Catarina. Não é a primeira vez que isso acontece, há muito tempo vem ocorrendo. E agora, que estou tendo a oportunidade de falar a este respeito, gostaria de dizer que vou fazer estudos mais profundos, juridicamente, para ver se isso realmente é possível de ser revertido, dentro de uma lei estadual, federal, pois poderiam ter sido cedidos esses animais para matar a fome de muita gente.
Vamos analisar, juridicamente, se conseguimos nos inteirar melhor a respeito dessa lei que realmente ampara a apreensão e o destino dos animais. Não que eu seja contra a fiscalização. Sou contra o destino que estão dando para essa mercadoria muito valiosa, que pode ajudar muitas pessoas necessitadas.
Gostaria de falar também um pouquinho a respeito do que foi dito na sessão de ontem, na qual fiquei bastante excitado, nervoso e angustiado, por ter sido ofendido, através de alguns pronunciamentos, por alguns Deputados desta tribuna, que quando querem realmente ofender algumas pessoas, falam de uma forma genérica.
Nós, que temos um perfil e viemos para esta Casa para mostrar trabalho, percebemos que alguns Deputados estão fazendo uso desta tribuna, nesses 70 dias que aqui estamos, para criticar o Governo, o Partido. Não sei se é revolta porque não ganharam a eleição ou por não terem uma sigla partidária, pois não se sabe a que Partido pertencem.
Fico muito chateado com isso. E não apenas eu, há outras pessoas chateadas quando são dirigidas ofensas a alguns Partidos Políticos.
Então, quero registrar a minha indignação em relação a alguns depoimentos de pessoas que usam esta tribuna só para fazer demagogia, maldade. Parece que eles nunca foram Governo! Parece que nunca administraram o Estado! Parece que é só o Partido deles que sabe tudo! Só não sabem ganhar eleição!
Não foi para isso que o povo catarinense confirmou o seu voto no dia 27 de outubro.
Digo isso chateado, com mágoa de alguns Companheiros, pois não faço esse tipo de coisa. E ontem saí do Plenário porque não conseguia ouvir tanta bobagem dita por alguns Deputados desta tribuna. Isso realmente me deixa bastante triste, envergonhado.
Sabemos que uma grande parcela da nossa população nos assiste pela TVAL e ontem tivemos que passar por esse vexame, por essas ofensas.
Há muitos discursos da Oposição criativos, como, hoje, do Deputado Antônio Carlos Vieira, a quem quero cumprimentar pela sua preocupação com as coisas que estão acontecendo. São discursos produtivos! São críticas construtivas que enriquecem bastante a administração e ajuda a nós, Deputados, nesta Casa.
Precisamos ser respeitados porque fomos eleitos pela população! Agora, não podemos ficar sentados ouvindo tantas bobagens e ofensas! Sinceramente, não fui eleito para isso.
E gostaria de pedir a esses Deputados que fazem esse tipo de demagogia para respeitarem as pessoas! Somos educados com todos e temos certeza de que a nossa população espera uma solução mais concreta! Não estamos aqui para ouvir demagogia, crítica a Governo passado, da Guerra no Iraque. Fala-se tanto em paz e não estamos transmitindo essa paz para a nossa população.
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Pois não!
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Cumprimento V.Exa. pela manifestação, porque assistimos a muitos teatros nesta Assembléia Legislativa, com muitas contradições.
Não tenho procuração para defender ninguém! Ouvi críticas a respeito da compra da sede do Besc, porque era uma contradição, porque não era a favor da federalização. Mas no passado ouvimos pessoas que achincalharam a questão das Letras do Paulo Afonso, que queriam liberar aquele dinheiro por eles tão condenado.
Então, há incoerência, contradição. A memória dos catarinenses tem que ser de vez em quando refrescada.
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Temos de respeitar para sermos respeitados. Estamos à procura de paz, de solução para ajudar a administrar bem a nossa querida Santa Catarina.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Quero me congratular com V.Exa. pelo pronunciamento que faz.
Infelizmente, foi colocado por alguns Deputados da Oposição, até fui mais ameno ontem, um festival de colocações vazias de quem não tem o que falar contra o atual Governo. Infelizmente, ontem, não pude falar porque se encerrou o meu tempo.
Fazer críticas ao Governador Luiz Henrique da Silveira porque quer reforçar e fortalecer algo que é orgulho para Santa Catarina, que é o projeto do Balé Bolshoi, uma questão de avaliação técnica de alto nível, por causa da contratação de um arquiteto de notório conhecimento para esse projeto. Esses que fazem a crítica ao Governador Luiz Henrique da Silveira são os mesmos que não aceitaram, através de uma licitação, que empresas catarinenses pudessem participar, por exemplo, da licitação da barragem do Rio São Bento.
Não puderam participar de uma obra de vulto no valor que hoje chegou à casa dos quase R$60 milhões, pois as empresas catarinenses foram proibidas pelo edital que foi dirigido para uma empresa nacional.
Neste sentido, V.Exa. está muito correto, são colocações vazias de quem não tem o que falar do atual Governador Luiz Henrique da Silveira, que tem procurado administrar o seu Governo para colocar em ordem a bagunça que foi deixada, a crítica situação financeira que foi deixada pelo Governo passado, mas agora já está colocando o Estado em ordem.
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Acredito que estamos aqui para debater e criticar, mas desde a hora que ela venha trazer benefícios para todos nós, porque não podemos ficar nesta Casa nos ofendendo.
Na verdade, o nosso objetivo é ajudar, e quero dizer aos Companheiros que gosto de todos, só não posso ficar sentado e assistir a tanto teatro desta tribuna e ser ofendido, até porque fomos eleitos pelo povo de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)