81ª Sessão Ordinária - 16/10/2003
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sra. Deputada Ana Paula Lima, que muito bem representa Blumenau; quero saudar também o Vanildo e o Valmor, que nos dão a honra de estar conosco aqui, nesta manhã, assistindo a esta sessão da Assembléia Legislativa - eles estarão à tarde participando no grande encontro que faremos para discutir os problemas da BR-101.
Acabei de receber um telefonema do Vereador Ronélio, que está vindo com todos os Vereadores de Tubarão. Isso para nós é motivo de muita alegria. É o compromisso que Tubarão tem não conosco, mas com a BR-101.
Da mesma forma está-se deslocando para cá toda a Câmara de Vereadores de Criciúma, através do nosso Presidente, que está coordenando todas as ações. Com certeza ainda faremos uma homenagem ao saudoso Vereador, que era da Comissão, e que perdeu a vida na BR-101 há poucos dias, que foi o Vereador Faraco.
Da mesma forma a Câmara de Araranguá está-se deslocando para Florianópolis. Para nós este também é motivo de alegria muito grande, porque é sinal de que as três microrregiões, que têm o maior número de Parlamentares aqui na Assembléia Legislativa, estão buscando também os Parlamentares das Câmaras de Vereadores para que possamos, neste movimento pacífico e ordeiro, buscar esse grande encaminhamento.
Às 13h estaremos no aeroporto recebendo os Deputados do Paraná e do Rio Grande do Sul, que estão vindo participar desta sessão especial. Com isso formaremos a unidade dos três Estados da Federação: Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, para fazermos um grande movimento em busca de uma solução.
O que é que queremos hoje? Qual é o primeiro encaminhamento? O primeiro encaminhamento é marcar uma audiência dos representantes dos três Estados com o Presidente da República, com o Ministro dos Transportes e os Ministros da área econômica, para encontrarmos uma solução para a duplicação da BR-101, porque não agüentamos mais. Quando falo nós, quero dizer o povo que não agüenta mais. Não dá mais para conviver com as mortes que acontecem em toda a região da BR-101.
Sr. Presidente, foram mais de 80 pessoas que perderam a vida no lado sul da BR-101 este ano. Se considerarmos toda a BR-101, esse chega quase a dobrar esse número. Esta BR mata mais dos que as guerras que temos hoje. Por isso esse dia é tão importante. Espero que seja um dia memorável.
O Senador Leonel Pavan já confirmou a presença com o Deputado Clésio Salvaro, e o Fórum Catarinense estará muito bem representado aqui.
Este movimento que queremos fazer aqui hoje, o Parlamento de Santa Catarina, a Comissão Permanente do Sul do Estado, é um movimento político de todos os Partidos, que busca um encaminhamento para que finalmente tenhamos essa decisão, que é fundamental não só para Santa Catarina, mas é importante também para o Rio Grande do Sul, para o Paraná, para o Mercosul, porque na verdade esta é uma obra do Mercosul.
Sabemos que cobramos até demais de um Presidente que assumiu há apenas nove meses e esquecemos do Governo que durante os oito anos não cumpriu as promessas. Mas queremos que o Governo, que assumiu também o compromisso, cumpra com sua promessa.
Estará também conosco o vice-Governador do Estado, e queremos que ele entre em contato com os Governadores do Rio Grande do Sul e do Paraná, para que os três, juntos neste movimento, possam reforçar esse encaminhamento em Brasília para que tenhamos uma decisão. E essa decisão é política, por isso precisamos dessa ação conjunta.
O Líder da Bancada do PT do Rio Grande do Sul também confirmou sua presença, buscando o mesmo resultado que todos nós queremos. Porque se esta obra tem 10 lotes, quatro são para o Rio Grande do Sul. Então, esta obra é de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
E por que o Paraná está vindo? Está vindo em solidariedade. Quando eles precisaram, fomos solidários, lutamos e até paralisamos a BR-101 acesso norte. Agora que nós precisamos de toda a solidariedade de toda a região Sul do País, o Paraná vem nos ajudar.
Estarão presentes também as Sras. Deputadas Estaduais (e nós temos uma boa representação), os Srs. Deputados Estaduais, os Prefeitos Municipais, os Presidentes das Câmaras de Vereadores que representam a nossa Comissão Permanente de Acompanhamento, os Vereadores, as Associações Comerciais (a Associação de Criciúma já está presente), os CDLs de todas as três microrregiões, as Igrejas Evangélica e Católica, as duas Assembléias Legislativas, o Fórum Parlamentar, a Associação de Mulheres de Tubarão. Enfim, são entidades e mais entidades que vão estar aqui.
Vai estar conosco, e é fundamental, a nossa imprensa. E parece-me que além da TVAL, a TVCOM vai transmitir ao vivo para Santa Catarina.
Por isso, a importância de nós contarmos, hoje, com toda a sociedade aqui dentro. Olha, Florianópolis é a nossa Capital que muitos turistas recebe. E se nós não tivermos estradas, vai ter prejuízo. Florianópolis vai ter prejuízo, Blumenau vai ter prejuízo, Joinville também, porque não adianta investirmos fortemente no turismo e não termos estradas para chegar à nossa Capital e a todos esses pontos turísticos muito fortes aqui do nosso Estado.
Por isso, a importância de estarmos aqui, vir aqui, trazendo o nosso apoio. Não adianta chorar depois. Aqui devem vir algumas pessoas que vão representar as pessoas que perderam o seu esposo ou a sua mulher na BR-101.
Temos um casal de Araranguá que tinha duas filhas - uma de 19 anos e a outra de 16. Elas são primas-irmãs do Adelor Lessa. É um casal vivo-morto, porque perderam as duas filhas e não se conformam. Perderam há um ano e pouco, quase dois anos. E assim vai ser. É uma varredura na BR-101, com a morte de pessoas.
Eu, o Deputado Joares Ponticelli, o Deputado Ronaldo Benedet, o Deputado José Paulo Serafim, o Deputado Valmir Comin, o Deputado Altair Guidi e o Deputado Clésio Salvaro temos o mesmo roteiro. Vejam o número de Deputados que nós temos no Sul do Estado, com esse roteiro de morte na BR-101.
O Vereador Faraco também fazia esse roteiro, mas não faz mais, porque perdeu sua vida na BR-101, aproximadamente há 60 dias.
Hoje às 14h, os nossos Parlamentares e os Parlamentares dos outros Estados estarão aqui. Portanto, apelo para que toda a sociedade venha à Assembléia Legislativa, para essa decisão política. Será um movimento pacífico, mas muito forte, para que nós possamos ter o dinheiro no Orçamento, no ano que vem, e no Plano Plurianual, já definido para a questão da duplicação da BR-101, de Palhoça a Ozório.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)