37ª Sessão Ordinária - 21/05/2003
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. Presidente, Sra. Deputada e Srs. Deputados, inicialmente gostaríamos de fazer a leitura de uma carta que chegou às nossas mãos.
Muitas vezes nós, Deputados, usamos a tribuna para cobrar providências e exigir melhorias nas áreas de saúde ou de segurança, por exemplo. E como recebemos uma carta de uma pessoa fazendo um elogio ao tratamento recebido numa unidade de tratamento de câncer, num hospital público, nós nos permitiremos lê-la, porque também precisamos ter a clareza de não generalizarmos nas nossas ações.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa, me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado, quando estávamos no exercício da Presidência esquecemos de convocar os Srs. Deputados para hoje, às 17h, comparecerem no Gabinete do Governador do Estado para, gentilmente, retribuírem a visita que ele fez ontem à Presidência da Assembléia Legislativa.
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Obrigado, Deputado Onofre Santo Agostini.
Srs. Deputados, a carta que recebi diz o seguinte:
(Passa a ler)
"Companheiro Dionei,
Recentemente submeti-me a uma cirurgia de câncer junto ao Hospital de Caridade, em Florianópolis, tendo sido, nessa ocasião, muito bem atendido, inclusive o quadro de funcionários da Ala Bom Jesus dos Passos tratou-me com excesso de zelo.
Até então nada de estranhável, pois fiz a cirurgia com recursos próprios.
No entanto, quando tive que ser submetido à aplicação de radioterapia (25 aplicações), o fiz pelo SUS.
Da mesma forma, nesses 25 dias que lá compareci fui tratado pelos funcionários da Ala de Radioterapia também com excesso de zelo, mesmo sendo em convênio pelo Sistema Único de Saúde, e esse tratamento não fora dispensado tão somente a minha pessoa, mas com todos que estavam fazendo o mesmo tratamento, indistintamente.
Outro fato que é de suma importância, e deve ser mencionado, é que as aplicações de rádio eram feitas pela ordem de chegada, não havendo desta forma prioridade para quem fosse conveniado pelo SUS, Unimed ou outro instituto, fato raro e que deve ser realçado.
Assim sendo, uma vez que o programa do nosso Governo Lula é priorizar a área social e a valorização do ser humano no resgate de sua cidadania, posso citar como exemplo disso o hospital acima, onde tais fatos acontecem nas alas que mencionei."
E ele sugere, inclusive, que os Deputados façam uma visita a esse setor do hospital para comprovarem o tratamento que ali é dado. E todos sabemos que a pessoa, quando se submete ao tratamento de câncer, está numa fragilidade física e emocional muito grande, devido à gravidade da doença.
Então, fazemos esse relato para não sermos injustos, Deputado Herneus de Nadal, e ficarmos usando, muitas vezes, os microfones apenas para tecer críticas e cobrar soluções.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Agradeço a V.Exa. pela oportunidade do aparte.
Gostaria de fazer coro com V.Exa quando se manifesta contrário a procedimentos que lesam o nosso contribuinte, e aqui, neste caso concreto, o paciente.
Na minha região, infelizmente, temos lutado de todas as formas e de todas as maneiras... Agora estamos numa discussão ampliada com relação ao atendimento de Saúde no Hospital Regional de Chapecó, que abrange toda aquela grande região. E, infelizmente, lá os serviços médicos são cobrados do paciente, mesmo que sejam encaminhados através do SUS ou da guia de internação hospitalar, provinda do Município de origem.
Agora, estamos desenvolvendo uma grande discussão envolvendo a sociedade. Não dá para generalizar todos os profissionais, mas um grande número deles no Hospital Regional aproveitam a oportunidade e acabam cobrando. O fato é que atendemos nos gabinetes muitas pessoas que vêm da nossa região para buscar tratamento especializado na Capital do Estado.
O Secretário da Saúde está desenvolvendo os contatos. Queremos participar de uma forma ativa e efetiva na nossa região para que se procure resolver esse problema que não é só do Oeste de Santa Catarina, mas de diversas regiões do Estado.
E constitui-se numa ilegalidade. Não é permitido cobrar de quem está se tratando através do SUS, primeiro porque a pessoa não tem condições e, segundo, porque é vedado por lei.
Por isso, precisamos somar esforços nessa direção para a resolução desse problema tão sério e tão grave no nosso Estado.
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Obrigado, Deputado.
É grave no nosso Estado e no nosso País, porque a realidade do Sistema Único de Saúde, considerado uma das melhores legislações do mundo, é que muitas vezes o recurso não acompanha a letra da lei e acaba não se podendo fazer aquilo que se gostaria ou que a lei assim determina.
É lógico que, muitas vezes, também há a má fé de algumas pessoas no sentido de, aproveitando-se da fraqueza do ser humano, exigirem depósitos iniciais absurdos para fazerem cirurgias. E depois encaminha-se também para cobrança, através do Sistema Único de Saúde.
Um outro motivo que me traz à tribuna é para convidar V.Exas. e os telespectadores da TVAL para participarem, na tarde de amanhã e na sexta-feira, de um seminário para discutirmos aqui nesta Casa o software livre.
Inclusive, há pouco, na coletiva, uma pessoa disse: "Mas tem pessoas que não vão saber o que é o software ou o hardware"? E aí um rapaz brincou, respondendo: "O software você xinga e o hardware você chuta".
Então, amanhã vamos discutir a implantação do software livre. E a importância disso é que estaremos trazendo pessoas de renomado conhecimento por este Brasil afora para democratizarmos a questão do acesso à informática.
Sabemos hoje que, para equiparmos um computador com os softwares básicos pagos, gasta-se em torno de R$800,00 por computador, Deputado. Na Assembléia Legislativa temos em torno de 500 computadores. Se fizermos a conta, veremos o valor que se gasta, sendo que a cada dois anos, basicamente, tem que se fazer essa atualização e que se comprar novamente essas licenças.
O Governador do Rio Grande do Sul da gestão passada implantou o software livre. No ano de 1999 o gasto daquele Governo com licenças foi de R$18 milhões. E no ano passado esse gasto reduziu-se para R$150 mil, porque alguns softwares aplicativos, específicos, ainda não existem na modalidade livre.
A outra vantagem desse software livre é que se tem acesso a todas as informações do programa gratuitamente, garantindo a segurança das suas informações.
O código para modificar o programa é público, está disponível na Internet e as empresas utilizam-no de acordo com suas necessidades. E um exemplo de uma empresa, inclusive catarinense, que implantou esse programa é o Grupo Angeloni; fez isto após ter sofrido ações da multinacional Microsoft, que cobra multa equivalente a três mil vezes o valor do programa no caso da pirataria.
Então, trata-se de um tema importante e que iremos discutir com maior profundidade amanhã.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado, ainda hoje, pela manhã, na Comissão de Finanças, conversei com os demais Pares a respeito de informática, principalmente sobre os serviços de informática da Casa, que deixam muito a desejar.
Gostaríamos, assim, que todos nós, Deputados desta Casa, unidos, procurássemos convencer a Mesa Diretora a revisar o programa de informatização da Assembléia Legislativa, porque hoje não existe agilidade no sistema, que, na maioria das vezes, está fora do ar.
Repetimos: cremos que devemos pensar seria e fundamentalmente na informatização da Casa, cujos serviços deixam muito a desejar.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Agradeço a V.Exa. pelo seu aparte.
Permito-me, Sr. Presidente, antes de encerrar, registrar a presença no Plenário do Vereador Marcos Scarpatto, de Jaraguá do Sul, que nos visita, juntamente com sua assessoria.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)