93ª Sessão Ordinária - 25/11/2003
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, o que me traz à tribuna no dia de hoje é o Aqüífero Guarani.
Neste momento em todo o Estado está acontecendo a Eco Santa Catarina, coordenada pela Fatma. Em Lages, na minha cidade, estamos fazendo o início do trabalho de proteção do Aqüífero Guarani, e quero destacar o trabalho que a Fatma está fazendo na região do perímetro urbano, nos locais onde o arenito botucatu aflora.
A Fatma na programação da Eco Santa Catarina está colocando placas de alerta nas áreas de recarga do aqüífero - é primeira notícia que se tem de demarcação das áreas onde aflora o Aqüífero Guarani. Muitas outras ações também foram feitas neste dia 25, que é um dia especial.
O Governo do Estado em parceria com os Municípios e entidades está realizando a Eco Santa Catarina. O tema dessa primeira ação é água, pois a vida depende dela.
Quero, neste momento, divulgar a criação do Fórum Permanente para Preservação da Bacia do Rio Uruguai e do Aqüífero Guarani. Este fórum é composto pelos Deputados Joares Ponticelli, Romildo Titon, Jorginho Mello, Dionei Walter da Silva, Antônio Ceron, Odete de Jesus e este que vos fala.
Os objetivos do fórum são: instalação do Fórum Permanente para recuperação ambiental, manutenção e preservação do Aqüífero Guarani, Bacia do Rio Uruguai e Estuário do Rio do Prata; promoção do manejo dos recursos naturais renováveis: solo, água e florestas, executando o programa de microbacias hidrográficas e promovendo a educação ambiental formal e informal; promoção de seminários de âmbito local e internacional para o aprimoramento do manejo sustentável em torno da região hidrográfica; implantação dos comitês locais e regionais das bacias em sua respectiva abrangência; criação de uma rede de comunicação permanente para integrar solidariamente e difundir os acontecimentos de interesse das organizações e da comunidade; a busca de alternativas de tecnologia de referência de produção, que possibilitem uma maior qualidade de vida e com menor impacto ambiental; implantação de um sistema de incentivo à piscicultura nativa, obedecendo as características do ambiente natural, procurando restabelecer o equilíbrio ecológico onde estiver degredado; promoção de um sistema de integração sócio-econômico para o desenvolvimento da coletividade e de forma sustentável da região; incentivo às entidades associativas e cooperativas solidárias para o desenvolvimento de atividades rurais voltadas para a preservação ambiental.
O fórum articulará a busca de recursos internacionais e nacionais para políticas da preservação da natureza, para políticas do tratamento com o lixo do solo, com o lixo orgânico e para a não-privatização da água.
Os Srs. Deputados que citei serão os membros deste fórum, que iniciaremos no dia de hoje, com a divulgação e a programação dos trabalhos em defesa da bacia do Rio Uruguai e do Aqüífero Guarani.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)