20ª Sessão Ordinária - 24/03/2010
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, quero, primeiramente, saudar v.exa., os deputados, as deputadas, os telespectadores da TVAL e os ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Quero também fazer uma saudação efusiva e especial aos servidores públicos que estão presentes nesta sessão em grande número, com as suas entidades representativas, e dizer que nós demos uma demonstração há poucos instantes, nas comissões, de que estamos tendo agilidade para aprovar os projetos que fazem justiça aos servidores de Santa Catarina.
Conversei hoje, pela manhã, deputado Pedro Uczai, com o secretário da Fazenda Antônio Gavazzoni, que está de saída, o qual me disse que está indo a uma reunião com o governador, com a base do governo.
Há poucos instantes o deputado Elizeu Mattos afirmou, na tribuna desta Casa, que amanhã virá para este Parlamento o projeto de descompactação dos servidores públicos de Santa Catarina. Disse o referido deputado que devemos começar a discuti-lo amanhã. Nós temos que discutir rapidamente esse projeto porque temos até o dia 6 para a sua aprovação, sanção e publicação, como também de outros projetos que dão benefício aos servidores da Agricultura e da Segurança Pública. Enfim, há um grande número de servidores públicos que cumprem com as suas tarefas honrosamente e que prestam serviços de excelência ao povo catarinense.
Quero, portanto, parabenizar o secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, o governador Luiz Henrique da Silveira, que deixa o governo no dia de amanhã, e toda a sua equipe pela sensibilidade que tiveram de mandar esse projeto nos últimos dias da sua gestão. Mas o fundamental, deputado Pedro Uczai, é que poderemos aprovar esse projeto e deixar esse legado aos servidores públicos de Santa Catarina.
Sr. presidente, também não poderíamos deixar de fazer menção à reunião que tivemos hoje pela manhã com a presença da Frente Parlamentar do Varejo, representada pelo presidente do FCDL, Sérgio Alexandre Medeiros, o Serginho, de Rio do Sul; de empresários; do representante da federação da Acomac de Santa Catarina; e do secretário Antônio Gavazzoni.
Deputado Kennedy Nunes, nessa reunião com o secretário apresentamos à Fazenda o pleito dos empresários: a prorrogação do PAF, porque ele é uma exigência que a secretaria da Fazenda colocaria em vigor a partir de abril. E nós, da Frente Parlamentar, assim como os empresários do varejo de Santa Catarina, entendemos que precisamos de quatro, cinco ou seis meses para a adequação desse programa importante e fundamental para a Fazenda e para o estado. Mas precisamos de alguns meses para a adequação desse programa. Este é um pleito dos empresários!
Saímos dessa reunião esperançosos porque o secretário Antônio Gavazzoni entendeu a preocupação dos parlamentares e, sobretudo, dos empresários do varejo do estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Quero cumprimentá-lo, deputado Darci de Matos, e dizer que tenho muito orgulho de participar da comissão de Segurança Pública, tendo v.exa. como presidente.
Nas mediações com os servidores públicos, na mediação e negociação de conflitos, que isso é normal numa relação humana, v.exa. sempre esteve pronto e muito contribuiu. O projeto de descompactação, como outros projetos, teve também a sua participação e a sua marca.
Por isso queremos fazer esse registro honesto e transparente, porque temos que reconhecer quando construímos no Parlamento a mediação do conflito e buscamos um resultado positivo. E quero fazer isso de público neste momento.
Parabéns a v.exa.!
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Obrigado, deputado.
Também, sr. presidente, quero encerrar o meu pronunciamento fazendo menção a uma reunião da qual participei, na segunda-feira, na Associação Empresarial de Joinville. E nela foi apresentada uma proposta de um projeto que o núcleo das escolas profissionalizantes de Santa Catarina, deputado Antônio Aguiar, apresentou naquele fórum - e que nós vamos levar ao futuro governador Leonel Pavan -, que diz respeito à possibilidade de o governo consignar no Orçamento do estado, sobretudo no Fundo Social de Santa Catarina... E a exemplo do que fez o deputado Jorginho Mello, quando governador em exercício, que mandou um projeto de lei para esta Casa consignando 0,3% do Fundo Social para a bolsa de estudo para o ensino superior. Nós vamos reivindicar ao governador Leonel Pavan que mande um projeto similar àquele do deputado Jorginho Mello, para conceder um valor no montante de R$ 10 milhões anuais para conceder bolsas aos alunos carentes para o ensino técnico do estado de Santa Catarina.
Nós temos os arts. 170 e 171 para o ensino superior, deputado Ismael dos Santos, e a Lei Jorginho, que consigna 0,3% do Fundo Social também para o ensino superior. E o ensino técnico? Nós precisamos designar um valor do Fundo Social para os alunos carentes do ensino técnico de Santa Catarina. Isso é fundamental e por isso vamos voltar a debater esse assunto neste plenário. E haveremos de procurar sensibilizar o futuro governador Leonel Pavan, que já declarou à imprensa que tem o desejo de fazer um trabalho para dar condições de os alunos carentes de Santa Catarina poderem fazer os seus cursos de formação profissional no nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)