45ª Sessão Ordinária - 26/05/2010
O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, servidores que estão na Casa hoje, da mesma forma que fez o deputado Manoel Mota, que assumiu o compromisso com os servidores públicos, passados os prazos da legislação eleitoral, nós também queremos anunciar o nosso apoio integral aos pleitos dos servidores. Mas teremos, agora, que passar por esse período em que a legislação eleitoral dificulta a apreciação desse tema para, logo em seguida, retomarmos esse assunto.
Desde já podem contar com o apoio deste parlamentar no sentido de ver atendido os pleitos justos dos servidores públicos estaduais.
Mas ocupo o restante do tempo para falar sobre o trabalho que o nosso partido vem fazendo por todo o estado de Santa Catarina na realização de 36 seminários regionais, que foram concluídos esta semana para a elaboração do plano de governo para o próximo período. E daqui para frente passa a ser um trabalho dos diretórios municipais para que todas as entidades e segmentos da sociedade organizada no âmbito do município sejam ouvidos e possam colaborar com sugestões, no sentido de que se façam constar no plano de governo do nosso partido.
Esse encaminhamento, bastante democrático, é uma oportunidade que temos para colher informações com uma maior amplitude possível, já que o objetivo é oferecer esclarecimentos à sociedade catarinense sobre um projeto chamado gestão aberta, que vai ser defendido pelo candidato de nosso partido no próximo pleito e que está em construção.
Tenha certeza, deputado Manoel Mota, de que dessas reuniões e dessas audiências vão sair sugestões específicas aprofundadas com o projeto de descentralização implantado pelo governo Luiz Henrique, que muitos benefícios está trazendo a todas as regiões do estado, e o deputado Antônio Ceron sabe bem disse. Precisamos continuar trabalhando de uma forma mais aprofundada e ouvindo ainda mais a sociedade.
Portanto, nós temos muito a comemorar e temos convicção de que vamos produzir um documento com o reconhecimento da sociedade de Santa Catarina, que vai ser o balizamento para uma análise bastante aprofundada de todas as propostas que serão apresentadas durante o período eleitoral.
Também faço referência às negociações que estão acontecendo no sentido de fazer a composição e as coligações para a próxima eleição. No PMDB já houve uma decisão da executiva do diretório estadual, respaldada pela bancada estadual e federal, de que o condutor dessas negociações é o presidente do partido, dr. Eduardo Pinho Moreira, que é também pré-candidato ao governo do estado. É ele que está com a condição e o aval do nosso partido para conduzir as negociações.
Muitas conversas estão acontecendo. Sem dúvida nenhuma, até o dia 30 de junho vamos encontrar o melhor caminho. E esse processo de conversas que está acontecendo dentro do nosso partido também está acontecendo com os demais partidos. E vamos conseguir encontrar o melhor caminho para que o PMDB continue governando Santa Catarina, para que tenha mais uma vez um excelente desempenho nas eleições e continue esse processo de governar de forma descentralizada, que foi extremamente importante, pois trouxe uma novidade para Santa Catarina, foi um processo de inovação.
Mas quero ainda aproveitar para falar sobre um evento realizado, hoje, na Assembleia Legislativa, por iniciativa da Fenacon - Federação Nacional dos Contabilistas - e do Sebrae nacional, em que se discutiu a lei do microempreendedor individual e a legislação do Simples nacional, em que avanços aconteceram. E preciso deixar registrado que Santa Catarina é o estado em que mais avanços houve, já que, dos 293 municípios, em 260 nós já tivemos a Lei Geral da Microempresa aprovada, faltando em apenas 33.
Isso é fruto de toda uma mobilização desta Casa, que inclusive realizou muitos eventos sobre esse tema. Eu quero cumprimentar todos os deputados que de alguma forma estão se envolvendo nesse objetivo, mas também é importante registrar que esse resultado tem acontecido por um trabalho extremante importante, dedicado, realizado pelo Sebrae de Santa Catarina.
É muito importante e fundamental a participação dos contabilistas de Santa Catarina e do Brasil inteiro. Mas, particularmente, neste estado, há um envolvimento desses profissionais no sentido de esclarecer às Câmaras de Vereadores a respeito da importância da aprovação dessa lei que traz para a formalidade aqueles que estão trabalhando de forma individual ainda na informalidade.
Quero registrar que os contabilistas estão realizando esse trabalho de forma gratuita, num trabalho de mobilização importante, dedicando uma parte do seu tempo para implementar esses registros.
De parte do governo do estado foi anunciada também a liberação da inscrição estadual para o microempreendedor individual e também a possibilidade de emissão de nota fiscal eletrônica por parte desses estabelecimentos. Uma novidade, e mais uma vez Santa Catarina sai à frente para mostrar ao Brasil inteiro que aqui, neste estado, estamos atentos e sempre procuramos realizar o melhor trabalho possível.
Um forte abraço a todos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)