63ª Sessão Ordinária - 06/07/2010
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente, srs. deputados, ausentei-me desta Casa pelo prazo de dois meses, ficando em meu lugar o deputado Giancarlo Tomelin.
Retornando a esta Casa, encontro-a em verdadeira ebulição. Realmente, para quem acaba ficando um pouco à margem desse processo, sente um grande impacto e também a grande responsabilidade que cada um de nós tem em relação à nossa conduta neste plenário, em relação aos projetos, às emendas, aos assuntos que são tratados aqui.
Agora há pouco, o deputado que me antecedeu falou sobre a questão dos bombeiros voluntários.
Tive a oportunidade de na parte da manhã acompanhar o presidente da comissão de Segurança Pública até o Tribunal de Justiça. E conseguimos lá a aquiescência do presidente para que suspenda por um determinado tempo aquilo que se está votando lá, para que nós possamos através do diálogo resolver esse impasse entre bombeiro militar e bombeiro voluntário.
Quando foram criados os bombeiros militares, em Santa Catarina, eu fui o único deputado desta Casa, entre os 40, que não votou a favor da criação dos bombeiros militares de nosso estado. E fui criticado de forma bastante veemente, mas continuo com a mesma convicção que tinha antes: os bombeiros voluntários podem e devem exercer suas atividades de maneira autônoma, tranqüila, com a participação do estado.
Nós temos em Joinville nos bombeiros voluntários um verdadeiro exemplo para vários outros países, nem diria só no Brasil. São centenários os nossos bombeiros que trabalham. E fazem-no com muita dignidade, com muita responsabilidade. E o que é principal: fazem suas vistorias, suas análises, sem cobrar um tostão de quem reivindica, de quem precisa.
No entanto, nós estamos tendo um problema agora, em Joinville, que acabou eclodindo toda essa discussão por conta do bombeiro militar que resolveu sair de onde estava instalado; com seus 16, 18 militares, no aeroporto, resolveu de lá sair para reivindicar então as vistorias que são feitas, há pelo menos 100 anos, em Joinville, pelos bombeiros voluntários. Vistorias, autorizações etc., que, feitas pelos bombeiros militares, são cobradas. Em Joinville, em outros lugares onde o bombeiro voluntário faz com capacidade, com qualidade, não é cobrado nenhum tostão, nada da população.
Então, é por isso que nasceu aí a discussão, e nós esperamos que, através de um diálogo, possamos resolver esse pequeno imbróglio que está acontecendo nesse meio.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Sr. deputado Nilson Gonçalves, v.exa., juntamente com este deputado, com os deputados Dionei e Dentinho, apresentou, em 2006, uma PEC que infelizmente foi bombardeada. Mas v.exa. lembra que quando estivemos em Portugal, nós, entre outras matérias, num dos cursos, num dia de aula, ouvimos falar dos bombeiros voluntários do país, de Portugal. Lá só tem bombeiros voluntários. E v.exa. teve a oportunidade, juntamente com outros deputados, como o João Rodrigues, de estar lá verificando.
Portanto, nessa audiência que tivemos hoje, pela manhã, entregamos também ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador presidente Varella, a indicação que foi aprovada por esta Casa, deste deputado, para que, se as PECs que nós encaminhamos são arguidas de inconstitucionalidade, então, volte de lá a nossa indicação e que venha do governo uma PEC para que nós possamos apreciar nesta Casa.
Parabéns pelo seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Só para se ter uma idéia, os bombeiros voluntários existem na Alemanha, nos Estados Unidos, na Inglaterra, em Portugal, no Japão, Argentina, Chile, e funcionam perfeitamente bem, como funcionam perfeitamente bem aqui também. Tem um detalhe: nós temos o bombeiro militar, mas temos pelo menos umas 100 cidades, em Santa Catarina, que não são assistidas nem pelo militar nem pelo voluntário. E o militar pode perfeitamente assumir essa responsabilidade.
Então, onde está muito bem estruturado e localizado o bombeiro voluntário, que assim seja, que fique como está. E as coisas podem perfeitamente caminhar juntas, tanto o voluntário quanto o militar.
Quero aproveitar o tempo que me resta, sr. presidente, para citar aqui, deixar registrada nesta Casa, a comemoração que fizemos, em Joinville, dos 17 anos de atuação do meu escritório parlamentar naquela cidade.
Fui eleito em 1992 pela primeira vez e de lá para cá já são cinco mandatos consecutivos, graças a Deus, sempre fazendo mais votos do que no mandato anterior. E isso me enche de responsabilidade. São 17 anos de trabalho, que comemoro trabalhando. Fizemos oficinas em várias cidades, foram 24 oficinas de trabalho, ensinando as pessoas com trabalhos artesanais, reaproveitamento de alimentos e uma série de outras coisas, como fazer salgadinho para festas. Enfim, foram várias oficinas em vários municípios da nossa região, culminando com o encerramento na semana passada com mais de 1.100 pessoas na sociedade Esmeralda, na cidade de Joinville, numa confraternização espetacular sem precedentes.
Muito normalmente, a maioria dos deputados, não quero citar nomes nem quero me referir a quem quer que seja, estou falando genericamente, abrem suas portas e trabalham em época de eleição. E nós estamos trabalhando. Abrimos as nossas portas em 1993 e nunca mais fechamos. Atendemos entre 80 a 100 pessoas diariamente. E por força de lei, estamos cerrando as nossas portas a partir de agora, para que não se confundam as coisas e não tenhamos problemas legais.
Mas quero deixar registrada aqui a satisfação e o carinho que temos de trabalhar em Joinville e região. E agradeço principalmente à minha equipe de trabalho que tem a vocação para trabalhar e ajudar o próximo sem pedir nada em troca, sem exigir nada em troca, apenas e tão-somente se dedicando para o bem estar daquele que precisa.
Obrigado, sr. presidente!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)