74ª Sessão Ordinária - 21/07/2010
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e telespectadores que nos acompanham pela TVAL, eu ocupo a tribuna, hoje, para falar sobre um tema muito importante para a sociedade brasileira e, principalmente, para os trabalhadores, que é a geração de empregos em nosso país nesses últimos anos.
Vejam que foram 13.013.131 empregos gerados até o final de maio, desde 2003, com carteira assinada. Isso deixa os trabalhadores brasileiros satisfeitos e de fato demonstra que o governo do presidente Lula está avançando numa nova perspectiva do Brasil, na sua política, na sua economia.
O PSDB comenta, e comentaram pela manhã na reunião da comissão de Finanças e Tributação, que o presidente Lula está dando continuidade a uma política implantada pelo presidente Fernando Henrique, mas nós não concordamos com isso. Justamente por essa nova geração de emprego, por essa política econômica diferente do presidente Lula, está acontecendo isso no Brasil, neste momento. E a perspectiva é de que o presidente chegue até o final do governo, até o final deste ano, com 15 milhões de novos empregos com carteira assinada, justamente 15, que é número do atual candidato a vice-presidente, Michel Temer, do PMDB. E mais ainda: a diferença profunda, deputado Décio Góes, entre o que estamos fazendo e o que o governo do passado fez, é valorizar o trabalhador, é valorizar o salário. Isso tem dado uma nova perspectiva por causa do poder aquisitivo dos trabalhadores.
Fernando Henrique dizia que não podia aumentar o salário porque iria quebrar a Previdência, e o presidente Lula está justamente comprovando esse diferencial e dando poder aquisitivo para o povo. E não só dando poder de aumento real do salário, mas, principalmente, desonerando setores importantes - porque o trabalhador precisa comprar com o seu salário -, que são: materiais de construção, medicamentos e alimentação. Nesses três setores a desoneração fiscal foi muito grande para justamente dar um maior poder aquisitivo para o trabalhador brasileiro.
Além disso, outro dado fundamental junto com a geração de emprego é a questão do investimento em políticas sociais.
Portanto, a imprensa nacional divulgou, na semana passada, a grande redução da pobreza extrema no nosso país. E a perspectiva é de que até 2016, portanto, daqui a seis anos, com essa linha de diminuição da pobreza e da melhoria da condição de vida do povo brasileiro, nós vamos ter acabado com a pobreza em nosso país.
Isso nos deixa muito feliz e animado, porque não é possível que um país como o Brasil, que tem a extensão de terras que tem, que tem uma agricultura que produz, principalmente a agricultura familiar, 70% dos alimentos na mesa dos consumidores brasileiros, ainda tenha pessoas passando fome. Isso é inadmissível. É isto que o presidente Lula dizia, quando assumiu o governo: se quando terminasse o seu mandato e todo brasileiro tivesse um prato de comida garantida por dia, ele já teria a sua expectativa resolvida. E com certeza o presidente Lula termina o seu governo cumprindo com essa grande perspectiva, que é, com os programas sociais, garantir que o povo brasileiro não passe mais fome e que as famílias possam melhorar a sua renda.
Esse dado da geração emprego justamente demonstra isso. Muitos desses que hoje estão empregados com certeza eram pessoas que estavam em extrema pobreza no nosso país. E com a redução de pobreza, Santa Catarina, com certeza, também avança.
Eu dizia hoje pela manhã, na reunião com o secretário da Fazenda - ele veio fazer uma exposição na comissão de Finanças e Tributação -, que nós, do Partido dos Trabalhadores, temos uma divergência do que está acontecendo no estado, porque estamos construindo, no Brasil, um estado forte.
Não estamos mais privatizando, mas fortalecendo as empresas públicas, sejam elas do setor financeiro, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou de outros setores.
Na área da Educação, estamos criando novas universidades; na área da Previdência, da Segurança, estamos contratando pessoas, fazendo concurso público para contratar novos funcionários, novos trabalhadores, para servir a sociedade brasileira.
Estamos melhorando a educação, ainda não como prevíamos ou propúnhamos a mudança e a melhoria do ensino brasileiro, mas está crescendo junto com o estado e os municípios.
Agora, aqui no estado, estamos vendo, principalmente no setor da saúde, a terceirização, a privatização. Quanto à questão da alimentação escolar, que foi terceirizada, são R$ 142 milhões que estão saindo de recursos.
Então, eu falava para o secretário que Santa Catarina tem um exagero de renúncia fiscal e isenção fiscal. Nós não somos contra dar incentivo às empresas, mas isso diminui a capacidade do estado de investir em saúde, deputado Dado Cherem. E a situação da Saúde em Santa Catarina está assim não por acaso.
O nosso estado está em quinto lugar no Brasil em termos de segurança. É o penúltimo estado brasileiro que assumiu e assinou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci.
Então, entendemos que o estado de Santa Catarina precisa mudar. Precisa haver uma lógica de fortalecimento da política pública, ou seja, investir mais em educação para poder melhorá-la.
O estado está em primeiro lugar em muitas áreas, mas não está em primeiro lugar em saúde, em educação, em investimentos públicos estaduais para a agricultura familiar. Isso precisa ser melhorado em Santa Catarina. Esse é o nosso questionamento, pois o estado pode melhorar.
Enquanto o governo federal investe este ano em torno R$ 1,5 bilhão do Pronaf na agricultura familiar, o estado praticamente nada fez em termos de política pública para a agricultura familiar. Se questionarmos a quantidade de recursos que ficam na União, nos estados, nos municípios, então, ao menos, vamos discutir proporcionalmente os investimentos, essa divisão. Esse é o grande desafio para Santa Catarina. O estado precisa fortalecer as políticas públicas para que possamos ser um dos grandes precursores do desenvolvimento nas áreas de Educação, de Saúde, de Segurança Pública, de Habitação. Este estado investe muito pouco em habitação popular. É preciso ampliar esses recursos, e para isso precisamos com certeza criar políticas de cobrança rigorosas quanto aos impostos que o estado precisa arrecadar, mas também precisa investir de volta para melhorar a qualidade de vida da população. Com certeza os catarinenses não são contra o pagamento de impostos, contra o pagamento do ICMS, mas a população quer de volta benefícios, quer retorno em políticas públicas, para melhorar a sua condição de vida em todos os cantos deste estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)