47ª Sessão Ordinária - 01/06/2010
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. presidente, sras. e srs. deputados, dois rápidos assuntos couberam a este deputado, por determinação do meu líder Cesar Souza Júnior, neste Horário dos Partidos Políticos.
Primeiro, quero cumprimentar o ilustre deputado Pedro Uczai, que fez chegar às mãos de todos os deputados o livro de sua autoria Inevitável Mundo Novo, volume II, relação entre energias renováveis, produção de alimentos e futuro do planeta. Inclusive, principalmente, srs. deputados, numa das páginas, a 215, ele faz referência às PCHs construídas em Santa Catarina. E aqui, deputado Antônio Aguiar, quero fazer justiça ao grande ex-governador Luiz Henrique da Silveira, pois foi graças à sua política de governo, em que tive o privilégio de ser secretário de estado, que tratou das PCHs em Santa Catarina. Só no período em que fui secretário, foram liberadas 80 PCHs, 80! São 176 em andamento; 80 já estão liberadas, 36 concluídas, 26 em andamento e 20 na fase inicial.
Todas as PCHs liberadas, deputado Antônio Aguiar, vão gerar 26% da energia necessária no estado de Santa Catarina, só as PCHs gerarão 26%! Não causa impacto ambiental e realmente traz grandes benefícios para o estado de Santa Catarina. E aqui o deputado Pedro Uczai faz referência à PCH Santa Laura, mas são 80 já devidamente autorizadas no estado de Santa Catarina.
Também quero ter o privilégio de poder cumprimentar o meu querido amigo, líder, deputado Cesar Souza Júnior, por uma razão simples, srs. deputados: ele está muito contente hoje, e como diria o caboclo lá da minha terra, deputado Antônio Aguiar, "tá mais contente do que uma égua de dois potrilhos". Por quê? Porque é o primeiro projeto de lei do deputado Cesar Souza Júnior, o primeiro que se torna lei!
Eu sei que v.exas. também viveram esse momento de felicidade, quando viram o primeiro projeto de sua autoria ser sancionado lei, tornar-se lei.
O deputado Cesar Souza Júnior entrou com um projeto de lei quando assumiu a Assembleia Legislativa e agora vê esse projeto coroado de êxito: passagem gratuita intermunicipal à pessoa que nós chamamos de idosa, a partir de 60 anos de idade.
Esta Casa votou o projeto de autoria do deputado Cesar Souza Júnior que por unanimidade foi aprovado. Houve o debate, as críticas etc., mas já se tornou lei, porque o nosso presidente da Assembleia promulgou a lei, deputado Cesar Souza.
Estou feliz por v.exa. ter sido o autor da matéria e por eu ter sido o autor do requerimento, porque esse projeto estava há mais de um ano nas gavetas das comissões. Então, fomos lá, através de um requerimento, e desengavetamos esse projeto.
Portanto, deputado Cesar Souza Júnior, meus parabéns! Parabéns mesmo! Eu me sinto feliz, deputado Cesar Souza, Cesinha, como eu digo na intimidade. Eu fico feliz de ser liderado por v.exa., fico contente porque o ilustre parlamentar tem sido útil ao povo de Santa Catarina, de modo especial às pessoas que nós, burramente, chamamos de idosas, quando na realidade são pessoas mais vividas do que nós. Aliás, eu já estou nessa fase, viu deputado? Eu já estou incluído nessa fase também. Mas essas pessoas que são mais vividas do que nós merecem o nosso respeito e, às vezes, nós, Poder Público, autoridades, não lhes damos o devido respeito. Precisou que v.exa. entrasse com o projeto de lei; e graças a Deus, a partir de hoje, é lei em Santa Catarina o transporte gratuito intermunicipal à pessoa da terceira idade. Claro que existe uma lei federal, mas em Santa Catarina, a partir do vigor da lei, estará sendo cumprido.
O Sr. Deputado Cesar Souza Júnior - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Ouço v.exa. com muita alegria.
O Sr. Deputado Cesar Souza Júnior - Obrigado, deputado Onofre Santo Agostini. Agradeço suas palavras, só a parte da égua que... Mas, deputado, agradeço e digo o seguinte: esse é um projeto dos 40 deputados. A lei federal, o Estatuto do Idoso, já previa a passagem gratuita para o idoso, para a pessoa com mais de 60 anos e que ganhe menos que dois salários mínimos, mas em Santa Catarina não havia essa possibilidade por não haver lei estadual.
Então, a lei foi aprovada por esta Casa e promulgada pelo deputado Jorginho Mello no exercício da Presidência. Agora é a cobrança sobre o Deter para que fiscalize a lei, para que divulgue a existência dessa lei, para que a pessoa com mais de 60 anos e que ganhe menos que dois salários possa fazer uso do benefício da lei. Inclusive, deputado, já convoquei uma audiência com o presidente do Deter e peço a v.exa. e a qualquer deputado que queira nos acompanhar para irmos até ao Deter exigir o cumprimento desse importante benefício já previsto no Estatuto do Idoso e até então não regulamentado em Santa Catarina.
Muito obrigado, deputado!
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Deputado, eu vou encerrar, mas agora, presente o ilustre deputado Pedro Uczai, quero na presença de s.exa. cumprimentá-lo pela feliz ideia.
Ainda bem que v.exa. é a favor das PCHs, porque encontramos muitos deputados que não têm as devidas informações e são contra a construção das pequenas usinas. Mas v.exa. aqui deixa bem caracterizado, e é a forma que temos, deputado, caso contrário teremos que ter energia nuclear, se tomarmos as devidas providências.
Por isso, vou ler com muito carinho, mas quero cumprimentar v.exa. pela ideia. Veja, ilustre deputado, que muitas vezes discordamos, mas no campo das ideias v.exa. tem uma posição clara como eu também tenho, mas tenho respeito e admiração por v.exa. e por todos os parlamentares. Podemos discordar no campo das ideias, não é? O que seria do Vasco se não existisse o Flamengo, e o que seria do vermelho, se não existisse o amarelo?
Muito obrigado, deputado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)