44ª Sessão Ordinária - 26/05/2010
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, servidores e servidoras públicas aqui presentes, há dois meses esperando pela aprovação da Medida Provisória n. 0170, assim como os servidores da Saúde que estão há dois meses mobilizados em estado de greve, fazendo paralisações pontuais e assembléias. Inclusive estão aqui no hall fazendo mais uma assembleia para ver se conseguem resolver um pouco ou minimizar o drama salarial dos servidores no estado.
Nós, os praças, os militares, continuamos esperando que o governo analise a lei que foi aprovada aqui, com o nosso voto contrário, enrolando, enganando os subtenentes da reserva, dizendo que eles iriam receber também os R$ 2 mil e não R$ 250,00, que nós, a maioria dos servidores militares, recebemos.
Eles foram usados como massa de manobra para defender a aprovação e, agora, na análise do palácio, do comando sei lá de quem, tem bruxo para todos os lados, e o subtenente não recebe. Foram usados como massa de manobra para pressionar a todos nós, deputados, no sentido de aprovar e agora os subtenentes aposentados não vão receber.
Então, esperamos que seja trocado o bruxo na administração ou no QG - eu imagino que seja coisa ali da casa grande, da Polícia Militar mesmo - para que se faça uma análise da lei, garantindo esse direito aos subtenentes da reserva.
Mas queria falar, senhoras e senhores, do drama da praia da Armação do Pântano do Sul. Eu estive lá, pela manhã, na praia da Armação, o deputado Lício Mauro da Silveira esteve ontem, e a situação é dramática, catastrófica. É preciso que se tomem providências. As autoridades municipais, estaduais e federais precisam tomar providências urgentes.
Quem mora em Florianópolis há 20 ou mais anos e visitou a praia da Armação durante esse tempo, na década de 70 ou ainda na década de 90, pode constatar que é assustador. Não existe mais a praia da Armação. O mar comeu a praia e recentemente o mar está tomando conta da comunidade da Armação, está arrancando as casas, está arrancando árvores, como diria aquela música a respeito de um nordestino: Derrubando homens entre outros animais. Isso está acontecendo na praia da Armação.
E aí podemos achar que o problema é em algumas casas, que foram construídas em cima do mar. Não, o mar está avançando. As consequências são de múltiplas causas, mas o mar está avançando e já chegou, já comeu a duna.
Toda praia tem uma duna, quem conhece um pouco sabe disso, e a duna da praia da Armação já não existe mais. Todo dia uma casa ou novas casas são carregadas pelo mar. A dona Olga, por exemplo, que é uma moradora dessa praia, saiu de lá e está morando na casa da sua mãe, em Pântano do Sul, pois onde era a sua casa, até o último final de semana, agora é mar.
As pessoas podem achar que é um problema da comunidade da Armação, uma comunidade com quatro mil moradores, histórica, pois existem pessoas que moram lá há 300 anos. Era uma comunidade baleeira, a fachada da igreja da Armação data de 1772, portanto, não é uma comunidade que está lá há 10 anos, 20 anos, 30 anos, 50 anos, mas sim 300 anos, e o mar está avançando cada vez mais. Mas não é somente esse problema das quatro mil pessoas que moram na Armação, porque se a Lagoa do Peri for contaminada com água salgada todo o sul da ilha vai ser interditado, pois quase metade da população de Florianópolis usa a água dessa lagoa.
Então, nós estamos diante de um problema, a nossa ilha está à beira de uma tragédia social e ambiental e parece que as autoridades ainda não se deram conta da gravidade da situação. É preciso construir um enrocamento, assunto esse que já está em discussão em um projeto, mas há atitudes mais urgentes que precisam ser tomadas hoje, que não podem ser adiadas.
Além das medidas de médio e de longo prazo, que são necessárias, é preciso que a prefeitura, hoje - teria sido bom que isso tivesse sido feito na semana passada ou há 15 dias -, ou o governo do estado contrate uma empresa com caçambas, com máquinas para levar muita pedra para segurar o avanço do mar que está arrancando as casas na comunidade da Armação. Isso precisa ser feito hoje, já que não foi feito antes, e nós estamos à disposição para ajudar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)