5ª Sessão Ordinária - 11/02/2010
O SR. DEPUTADO DERLI RODRIGUES - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, eu trago um assunto para esta tribuna, na manhã de hoje, que eu pretendo aduzir por ter-me deixado inconformado, após ter feito uma série de reflexões.
Eu já tive o privilégio de governar o município de Romelândia por duas oportunidades, em ocasiões alternadas, e estou acompanhando, participando e militando na vida política há muito tempo. Tenho percebido, como ouvi aqui, colocado pelo nosso colega Sérgio Godinho, a preocupação com relação a atendimentos na área da saúde. Tenho notado, na minha região e fora do extremo oeste, uma dificuldade constante para as pessoas que não têm recursos financeiros, as pessoas de pouco poder aquisitivo. Elas têm necessidade, em algumas ocasiões, de fazer, em caráter de urgência, algumas consultas, alguns exames, para que o médico possa diagnosticar o seu problema de saúde, e muitas vezes não possuem recurso financeiro para pagar esses exames, essas consultas e a internação de uma forma mais apropriada. E isso tem-me causado angústia, porque acho que ninguém é pobre por desejo pessoal. E se há uma coisa triste na vida de uma pessoa, na vida de uma família é quando ela começa a ter problemas de saúde.
O nosso ex-ministro Adib Jatene fez um esforço de gigante, foi um sujeito competente e articulado que criou, através dos mecanismos do Congresso Nacional, a chamada CPMF, para que os recursos por ela arrecadados fossem aplicados integralmente ou então naquilo que estava previsto na área da saúde. O ex-presidente Fernando Henrique usava esses recursos, pelo que previa a lei, na sua integralidade, na Saúde, mas não aplicava os valores das demais arrecadações, porque pelo que a lei previa era o que estava estabelecido na CPMF, mais o percentual obrigatório para aplicar na área da saúde, os demais impostos arrecadados pelo governo federal.
Assim sendo, essa situação foi-se fragilizando, esse tipo de imposto foi-se fragilizando perante a opinião pública. Se ele tivesse aplicado o seu valor integral, apresentando para a sociedade uma prestação de contas da evolução da melhoria dos atendimentos à população, a CPMF certamente não teria caído.
O meu candidato à Presidência da República, aquele que procurei ajudar desde 1989, senão no primeiro, mas no segundo turno, que é o presidente Lula, usou, infelizmente, o mesmo método, a mesma prática, até que os nossos parlamentares acabaram sendo pressionados pela sociedade, especialmente por aqueles que recolhiam mais CPMF, a ponto de perdermos esse tributo.
Eu vejo isso como uma situação delicada, uma situação negativa para o nosso país. Se o presidente Lula tivesse aplicado a integralidade dos recursos arrecadados através da CPMF, dito qual era esse valor e quais as melhorias que ele proporcionava, a sociedade brasileira iria cada vez mais querer contribuir, porque, na verdade, esse tributo não prejudicava muitas pessoas, porque para quem tinha menor poder aquisitivo o valor é menor e para quem tinha um poder aquisitivo maior, o valor era, automaticamente, maior.
Por isso nós acabamos perdendo a CPMF, acabamos perdendo esse valor que poderia ser aplicado na área da saúde. Hoje estamos vendo que há falta de leitos para internação em UTIs. É preciso que o cidadão entre na fila para conseguir fazer um exame que, muitas vezes, é caro, e que ele não tem condições de pagar. Então, ele acaba humilhando-se. Muitos até estão ingressando na Justiça contra o estado para que pague os seus remédios por falta de condição financeira. Isso tem gerado, para os brasileiros de menor poder aquisitivo, uma verdadeira vida de humilhação quando ficam doentes.
Penso que o ex-presidente Fernando Henrique, os seus colaboradores, assim como o presidente Lula não foram eficientes naquilo que o povo brasileiro precisava.
Há outra coisa também que me deixou bem triste com o presidente que ajudei a eleger. Eu votei no presidente Lula e ajudei a fazer campanha por acreditar nele. Em muitas coisas ele melhorou. Pagou, por exemplo, a dívida junto ao FMI, uma coisa que era necessária para o país. Mas um erro grave, na minha concepção, respeitando quem pensa o contrário, foi emprestar dinheiro para o FMI. Ele teria que ter pegado esse dinheiro que emprestou ao FMI e investido na melhoria da estrutura da saúde do nosso país e também nas estradas. Vamos deixar para emprestar dinheiro quando os problemas sociais mais graves estiverem equacionados.
Então, há nesta Assembleia uma bancada de excelentes deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores, e quero pedir-lhes que levem essa mensagem, através dos deputados federais de Santa Catarina e da senadora Ideli Salvatti, para que o governo repense essa posição de emprestar dinheiro ao FMI e passe a utilizar esse valor na melhoria da estrutura do estado, na melhoria das condições de atendimento à saúde.
Estive conversando ontem com a secretaria da Saúde, a nossa companheira Carmen Zanotto, e lá no extremo oeste foram aumentadas em cinco as vagas na UTI em Xanxerê, três em Concórdia e há dez previstas para serem inauguradas em Maravilha, que é o município vizinho, e mais dez no novo hospital regional que deverá ser inaugurado nos próximos meses em São Miguel d'Oeste.
Então, o estado, pelo menos, está investindo um pouco, talvez não o que deveria, mas aquilo que está conseguindo. E é uma perspectiva de melhoria porque para quem precisa ir para a UTI, se não houver vaga, é uma verdadeira humilhação! É um desespero humano precisar ir para uma UTI e não haver vaga!
Essa é a minha preocupação, como parlamentar, neste curto espaço de tempo, e acho que especialmente o governo federal tinha que se preocupar com isso. Os estados já têm comprometimentos de sobra, assim como os municípios. Mas o governo federal devia ser o grande autor da ideia de melhorar a estrutura de atendimento na saúde, para não vermos o povo brasileiro humilhar-se, para não ver o povo brasileiro sofrer. Muitos brasileiros até estão perdendo a vida, muitas vezes, por falta de atendimento.
Então, gostaria de deixar esse registro e dizer que sou um cidadão brasileiro inconformado com essa situação. Acho que por inoperância administrativa nós perdemos a CPMF...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)