101ª Sessão Ordinária - 17/11/2010
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, eu ouvia atentamente os discursos, especialmente do deputado Sargento Amauri Soares, que se referia também à maior manchete - e certamente é uma manchete que preocupa todos nós, catarinenses. Estamos, sim, preocupados com o meio ambiente, porque ele é de todos nós, e as próximas gerações dependem do ambiente que temos. Mas a atual geração e as próximas gerações também vão depender das aplicações tecnológicas que fizermos agora e de como vamos atuar no meio ambiente.
Diz a manchete:
(Passa a ler.)
"Estaleiro não será em Santa Catarina, decide Eike Batista."
Vai para o Rio de Janeiro. Teoricamente, eu pergunto: se aqui polui alguma coisa, por que não polui no Rio de Janeiro? Se aqui produz algum estrago ambiental, por que lá seria aceito?
Tudo mundo imagina que traria uma grande modificação ambiental. Eu estive analisando alguns questionamentos que foram feitos numa audiência pública que aconteceu em Florianópolis sobre essa questão do estaleiro em Biguaçu, da OSX, e há duas perguntas que gostaria de colocá-las depois aqui e também ler as suas respostas.
Mas, antes disso, quero cumprimentar o novo reitor da Universidade de Blumenau, da Furb - faz 30 dias que assumiu o cargo -, dr. João Natel Machado, bem como o vereador de São Bernardino, Dalvir Luiz Ludwig, que acompanham os trabalhos desta Casa, no dia de hoje.
Gostaria de saudar aqui, certamente, todos os ambientalistas e os catarinenses que, hoje, estão atentos a essa questão desse investimento que seria feito em Biguaçu, um investimento superior, inicialmente, a R$ 2,5 bilhões, e que iria gerar emprego para 14 mil pessoas. E, provavelmente, a decisão de Eike Batista de transferir o investimento para o Rio de Janeiro teria sido ocasionada porque o Instituto Chico Mendes, no dia de ontem, disse que só iria dar o seu parecer depois do dia 15 de dezembro, ou que até lá não deveria estar pronto. Eu espero que o Instituto esteja levantando dados para dar esse parecer, e certamente apostando que dê um parecer favorável.
De qualquer maneira, temos que chamar a atenção para o fato de que existe uma morosidade. Quando um empreendedor manifesta desejo de investir, os órgãos ambientais - que, na minha opinião, deveriam somar esforços para agilizar o parecer e até para orientar o projeto e dizer como deveria ser feito para agredir minimamente o meio ambiente -, pelo contrário, vão dizendo "não" e "não", esperando que o investidor adivinhe, no meio de muitos "não", qual seria a melhor maneira para conseguir ganhar um "sim". E assim é na maioria dos investimentos. Se formos ver quantas iniciativas há em Santa Catarina que estão trancadas, barradas, nos laudos ambientais, é uma coisa horripilante.
O Deputado Vieirão estava aqui, hoje, dizendo que Santa Catarina arrecada mais de R$ 1 bilhão por mês de tributos, graças à movimentação econômica existente no estado. É claro que as necessidades sociais vão aumentar, em Santa Catarina. Nós vamos precisar de recursos para que o estado possa atender às necessidades sociais, e esses recursos advêm do movimento econômico. Se nós impedirmos essas iniciativas, amanhã ou depois, certamente a própria sociedade vai pagar de outras maneiras.
Uma pergunta foi feita para o grupo e foi devidamente respondida: "Por que Biguaçu, uma cidade com tantas reservas ambientais, foi escolhida para sediar essa obra? Por que essa obra não poderia ter sido sediada em Itajaí, por exemplo, onde já existe o porto?" Conforme a resposta dada aqui, o canal do complexo portuário de Itajaí seria muito estreito. E a empresa iria construir equipamentos navais, atrapalhando demais o tráfego de outros navios naquele canal.
São Francisco é outro local onde também já existe porto, mas iria prejudicar a Baía da Babitonga. Em Imbituba, há a necessidade de se ampliar muito o molhe que já existe e também há a questão das baleias. Isso traria também inúmeras outras dificuldades. Em Biguaçu, além de trazer grande benefício para a grande Florianópolis, geraria empregos especialmente para a região continental.
Quanto à destinação de tudo que poderia ser poluente, outra pergunta que faço questão de colocar, não seria assim tão poluente como alguns tentam descrever. E como fica a vocação cultural, turística e econômica da região, como fica a questão da poluição? Resposta: É importante destacar que a atividade do estaleiro não é considerada poluente ou que cause grande impacto pelo constante fluxo de pessoas. Diferente do que se dá com um porto, em um estaleiro não há tráfego de embarcações. No auge da produção o estaleiro da OSX produzirá apenas seis embarcações por ano. De igual forma, todos os resíduos e efluentes gerados serão integralmente segregados, tratados e destinados adequadamente. Além disso, no Estudo de Impacto Ambiental são levantados todos os impactos que podem potencialmente ser causados nos meios físico, biótico e socioeconômico. E, posteriormente, são levantadas as medidas que diminuam os impactos negativos e aumentem os positivos.
Eu, pessoalmente, se de fato isso acontecer, lamento e lamento muito, vai ser um grande prejuízo para Santa Catarina.
Como o estado do Rio de Janeiro pode implantar esse estaleiro e Santa Catarina não pode, se há a mesma questão ambiental?
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)