112ª Sessão Ordinária - 14/12/2010
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, caros srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL, pela Rádio Alesc Digital e aqueles que estão aqui presentes, na tarde de hoje. Talvez esse seja o meu último pronunciamento desta tribuna, deste ano, de forma que tenho vários assuntos para tratar. Então, vou falar um pouquinho de cada um.
Recebi ontem a visita do professor Felipe Teixeira, aqui de Florianópolis, que está trabalhando no Ministério do Trabalho e Emprego, assim como outro manezinho, Nilton Freiberg Machado. Gostaria de citar aqui uma luta que eles travaram junto ao governo federal, mais precisamente no ministério do Trabalho e Emprego, para trazer para Santa Catarina, as chamadas Praças do PAC, que constitui um conjunto, uma aparelhagem urbana composta por cine-teatro, com 25 lugares; quadra de areia, pista de skate, espaço para o Centro Regional de Assistência Social, o Cras; biblioteca, um tele-centro, sala de informática, uma pista para caminhada, jogos de mesa, playground, aparelhos de ginástica, salas multiuso para capacitação de trabalhadores, além de vestiários e, evidentemente, sanitários.
Isso está previsto para ser construído aqui, em Florianópolis, e também em Joinville. Um espaço com 7.000m², incluído na proposta do PAC. E esperamos, evidentemente, que essa aparelhagem, muito importante para a nossa sociedade, para as nossas comunidades, não seja contingenciada. Essa obra, aqui em Florianópolis, seria construída aqui no aterro da Baía Sul. Mas teríamos, ainda, além dessa obra de 7.000m², outras, de 3.000m², nas cidades de Criciúma, Tubarão, São José, Palhoça, Itajaí, Jaraguá do Sul e Lages.
Então parabenizar o professor Felipe, que está cumprindo agora uma função pública, aliás, um professor está sempre cumprindo uma função pública; assim como o Nilton Freiberg, por esse trabalho, essa vocação, esse desejo de ajudar a juventude, as comunidades mais carentes de nossa região e de nosso estado também.
Com relação ao estudo feito pela Uniban, que foi apresentado neste Parlamento, na semana passada, sobre o sistema prisional na Grande Florianópolis, analisando a penitenciária da Trindade e a que está localizada em São Pedro de Alcântara. Eu li o projeto inteiro, no último domingo, à noite, e há, evidentemente, várias questões a elogiar e outras a debater. Gostaria de dizer que estamos à disposição para encaminhar o projeto sugerido.
Mas, estamos no penúltimo dia legislativo, e creio que é mais prudente, no começo de fevereiro, entrar com esse projeto, ou seja, protocolar, porque se dermos entrada hoje, amanhã no final da tarde ele será arquivado e só poderá ser retomado, da mesma forma, no ano que vem, isso por força do nosso Regimento.
Ainda sobre o assunto tratado aqui pelo deputado Décio Góes, do Piso Salarial Estadual, a principal polêmica na aprovação desse projeto de lei, no ano passado, foi justamente para que não retirassem, do projeto original, o artigo, deputado Padre Pedro Baldissera, que dizia que, a cada ano, o governo do estado deveria mandar para a Assembleia Legislativa, um projeto reajustando o valor do piso naqueles diversos patamares.
Então, essa foi a principal polêmica, mas conseguimos aprovar no ano passado, apesar de tanta resistência. E agora, por falta de iniciativa do Poder Executivo, parece que está ficando congelado. É uma pena - e é evidente que isso precisa ser debatido pela sociedade, pelos trabalhadores - que estejamos terminando o ano e não tenha vindo um projeto para reajuste do piso regional de salário.
Nesses últimos 30 segundos, sr. presidente, queremos dizer que estaremos aqui, a partir de 1º de fevereiro de 2011, lutando pelos praças da Política Militar e do Corpo de Bombeiros, em especial, e por todos os servidores públicos da área de segurança e das demais áreas: da Saúde, da Educação e do serviço público do estado, assim como pelo conjunto dos trabalhadores catarinenses. Até o ano que vem!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)