16ª Sessão Ordinária - 11/03/2010
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Sr. presidente, deputado Moacir Sopelsa, companheiros desta Casa, telespectadores da TVAL, hoje ouvimos o debate efusivo, contundente feito pelos deputados Marcos Vieira e Serafim Venzon, do PSDB.
Deputado Dirceu Dresch, deputada Ana Paula Lima, os peessedebistas fizeram aqui não apenas um conjunto de correções, como também descreveram o que este Brasil tem de diferente depois que o nosso presidente Lula assumiu.
Uma das coisas importantes que a deputada Ana Paula Lima comentou foram os índices de emprego este ano no Brasil. E na página de economia do Diário Catarinense está colocado que Santa Catarina vai gerar mais de 100 mil vagas este ano, deputado Dirceu Dresch, segundo o Ipea. Dessas 100 mil vagas, em torno de 13 mil não serão ocupadas por falta de mão-de-obra especializada. Então, essas novas escolas técnicas que estão sendo feitas em Santa Catarina vão justamente capacitar os jovens para que sejam aproveitados pelo mercado de trabalho, que está cada vez mais exigente.
É muito tranquilo para nós, do PT, explicarmos por que o governo Lula aumentou o número de contratações, uma vez que a Oposição fala que a máquina pública federal está inchando. O governo contratar mais de 2.000 médicos para a perícia da Previdência Social é inchaço da máquina ou é uma necessidade de um serviço público?
Se o nosso governo amplia o espectro da Petrobras, se suas atividades crescem em função do pré-sal, é preciso contratar pessoas para desenvolver todo esse serviço! Se o nosso governo faz mais universidades públicas, quem vai dar as aulas? É preciso contratar pessoas, porque essas universidades atendem o povo brasileiro, o povo catarinense. Se o nosso governo faz escolas técnicas, quem vai dar aula? Novos professores. É preciso, pois, contratá-los. Se o nosso governo está desenvolvendo uma empresa, como bem disse o deputado Dirceu Dresch - inclusive está sendo discutido o nome da empresa -, para produzir adubos e fertilizantes, livrando-nos do monopólio internacional, é preciso contratar pessoal para trabalhar nela. Se o nosso governo tiver que fazer uma empresa para se contrapor às multinacionais e estabelecer regras de preços para manter a competitividade, ele precisará contratar pessoal.
Agora, se compararmos o volume de pessoas que foram contratadas, deputado Joares Ponticelli, com a arrecadação do Brasil, com o PIB, veremos que é muito menor, proporcionalmente, ao volume de pessoas contratadas no governo anterior, que não fez escolas, que não fez universidades, que vendeu empresas estratégicas, como a CSN. Então, é muito tranquilo fazermos essa comparação.
Hoje foi comentada também nesta Casa a questão da privatização da merenda escolar. Santa Catarina é formada, majoritariamente, por municípios de pequeno porte e é um estado com características agrícolas. O governo federal desenvolveu um programa de compra direta, ou seja, a prefeitura pode comprar diretamente do agricultor, permitindo com isso a descentralização da merenda escolar. Mas não! Centralizaram! E pior, não com uma empresa catarinense, mas com uma empresa de São Paulo, que está envolvida em maracutaia no Brasil inteiro! Já foram até denunciados nesta Casa os altos preços cobrados por ela. É um absurdo!
Ontem foi feito o lançamento do II Fórum Econômico do Desenvolvimento Regional, mostrando a característica do Brasil, o país dos excluídos que estão sendo incluídos na economia. E lá estava o sr. Leonel Pavan falando em descentralização. Acho que ele nem precisa mais fazer discurso, é só pegar a fita e colocar para rodar, porque é sempre o mesmo. Mas em contraposição ao discurso, centralizam a merenda escolar!
Srs. deputados, a exemplo do que aconteceu no Brasil, a secretaria da Educação tem que mostrar para os catarinenses os preços que eram praticados antes e os que são praticados agora. Os recursos da merenda que iriam para o agricultor, pois o município pode comprar direto dele, não irão mais porque centralizaram a compra. A compra direta do agricultor é uma forma de fomentar a economia local e foi criada pelo nosso presidente Lula, através do PAA, para fortalecer a agricultura familiar.
Deputado Joares Ponticelli, com relação à questão dos uniformes, eu, casualmente, vi uma criança com um uniforme desses e resolvi encostar a mão no tecido, porque não havia feito isso ainda. O alto vale, deputado, é um setor têxtil do vestuário forte e poderia fazer uniformes de melhor qualidade! Os recursos ficariam no estado e as crianças não estariam sentindo coceira em virtude da qualidade da roupa.
Segundo a minha avaliação, foi a tintura colocada no tecido que provocou a coceira, ou seja, os componentes da tinta. Muitas vezes são tintas prejudiciais à saúde, mas que ajudam a reduzir os custos. Eu acho até que vale a pena pegar um uniforme desses para mandar avaliar, deputado Joares Ponticelli, para vermos a sua composição. E como foi v.exa. quem levantou esse debate, sugiro que faça isso. Recentemente houve denúncias de tintas com chumbo na sua composição! Não sei se é o caso, mas eram tintas importadas via Paraguai. Mas temos que avaliar essas coisas.
Mas, como dizia, nós, do Partido dos Trabalhadores, estamos muito tranquilos para fazer esse debate, não apenas para fazer uma comparação, mas para verificar a qualidade dos programas. E cada vez que lemos o jornal vemos críticas ao presidente Lula porque deu um depoimento a respeito da greve de fome de um prisioneiro de Cuba. Eu já fui a Cuba, escrevi um livro sobre saúde e educação e estou solidário com os presos daquele país. Mas assim como os presos cubanos, há alguns dissidentes brasileiros que entraram em greve de fome. Aquele padre defensor do rio São Francisco também fez greve de fome para que não houvesse a transposição do rio, que é uma obra estratégica para quem tem problema de água naquela região A transposição também acontece em outros lugares do mundo quando existe uma demanda social, e o norte e o nordeste brasileiro precisam de água.
Então, o presidente Lula em momento algum comparou a situação cubana com os apenados que estão nos presídios do Brasil. O que ele disse é que não cabe a ele, como dirigente de uma nação, envolver-se em assunto interno de outra nação, que sofre um tremendo embargo econômico dos Estados Unidos. E o presidente Lula combate, sim, o embargo, já que com o seu fim Cuba teria, logicamente, melhores condições de desenvolvimento.
Acredito que continuaremos, até as eleições, deputado Dirceu Dresch, fazendo muita comparação, principalmente depois que Leonel Pavan assumir o governo do estado, porque mudando o governador as comparações serão mais incisivas ainda.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)