83ª Sessão Ordinária - 04/11/2008
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente deputado Clésio Salvaro, daqui a alguns dias prefeito, srs. deputados e sras. deputadas, especialmente a colega Professora Odete de Jesus que se encontra aqui no plenário.
Depois do segundo turno, nós estamos na primeira sessão ordinária nesta Casa. Como sou o primeiro a falar, quero aqui parabenizar com muita alegria o nosso grande líder, a grande liderança política de Santa Catarina, o deputado Carlito Merss, que se elegeu prefeito de Joinville, grande cidade de Santa Catarina, com o maior PIB e também com o maior número de habitantes.
Quero dizer da alegria de ter mais um colega e companheiro do Partido dos Trabalhadores eleito, além dos demais prefeitos que já haviam sido eleitos. Eu já me pronunciei aqui sobre a vitória do nosso partido, que ampliou essa grande conquista ao colocar mais uma estrelinha em um município de Santa Catarina, que também será governado pelo Partido dos Trabalhadores.
Agradeço todo o apoio que tiveram as lideranças do nosso partido, agradeço à militância e aos demais partidos que no segundo turno apoiaram o deputado Carlito Merss. Trata-se de um companheiro persistente na luta, pois esta foi a quinta eleição que disputou em Joinville, tendo agora essa brilhante vitória. Um rapaz de Porto União, joinvilense por adoção, Carlito Merss é filiado desde 1983 ao PT. Foi vereador, deputado estadual nesta Casa, deputado federal e ano que vem será prefeito e irá administrar Joinville.
Na eleição de Joinville, Carlito Merss representou a esperança da população por uma cidade melhor; a esperança que venceu o medo e a baixaria que aconteceu na eleição naquela cidade. Temos certeza de que ele fará uma administração de sucesso, a exemplo do que o nosso presidente Lula está fazendo no Brasil.
Parabéns, Carlito Merss! Parabéns, militância e todos os candidatos e candidatas do PT que ergueram a bandeira do 13 e defenderam as propostas do Partido dos Trabalhadores.
Parabéns, Carlito Merss!
Tivemos várias agendas nessa última semana, nesses últimos dias. Estivemos ontem em Blumenau, junto com a deputada Ana Paula Lima e com os deputados Sargento Amauri Soares e Kennedy Nunes, da comissão de Segurança Pública, visitando o presídio e fazendo uma audiência pública com uma participação extraordinária, mas vamos falar sobre isso amanhã.
Também ontem, em Chapecó, onde não pude participar porque estava em Blumenau, deputado Pedro Uczai, v.exas. estiveram lá fechando a rodada de debates do Fórum Parlamentar Catarinense, coordenado pela nossa senadora Ideli Salvatti, grande liderança de Santa Catarina, que visitou a região levantando as demandas das nossas regiões para incluir no Orçamento da União. O deputado Pedro Baldissera também participou desse evento e das lutas históricas da região.
Agora, percebe-se - inclusive temos o registro da presença do Marquezini, de Chapecó, assessor do deputado federal Cláudio Vignatti - a liberação de muito recurso federal para o estado, e aí cria-se uma expectativa de fato na população e um interesse, demonstrado pela grande participação do público, para que as obras sejam realizadas.
Então, tivemos uma presença maciça na reunião do Fórum Parlamentar Catarinense, em Chapecó. As grandes linhas de discussão e de reivindicação da comunidade são: a duplicação da BR-282, a questão das rodovias e da ferrovia da integração, a questão da universidade pública, os recursos para instalar a universidade para a Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul, a questão do aeroporto, e também os investimentos na nossa agricultura familiar.
Quero destacar aqui um debate que ocorreu lá e que culminou numa proposta quanto a investimentos para a instalação do Suasa - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -, de fóruns intermunicipais e de consórcios, a fim de fortalecer as nossas agroindústrias familiares.
Foi colocado no Orçamento recursos para construir cinco consórcios intermunicipais e também para a instalação de um laboratório para análises químicas de produtos das agroindústrias familiares. Com certeza foi levantada uma pauta importante em Chapecó, no dia de ontem, na audiência pública.
O Sr. Deputado Pedro Uczai- V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não, deputado, ouço v.exa. que participou da audiência.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Sim! Eu não poderia deixar de cumprimentá-lo e de trazer essa nova experiência que o governo do presidente Lula está permitindo à bancada catarinense - agora nesse momento coordenada pela senadora Ideli Salvatti, que com sua extraordinária maestria e liderança conduziu essas seis grandes audiências nas macrorregiões do estado -, no sentido de democratizar o debate do Orçamento da União.
Inclusive ontem, publicamente - e o deputado Pedro Baldissera esteve presente lá -, o deputado federal Gervásio Silva, do PSDB, teceu grandes elogios ao governo quando disse: "Em dez anos que sou deputado federal, tenho que, de público aqui, elogiar o presidente Lula, porque nenhum governo, nos dez anos, destinou tantos recursos para os estados em forma de infra-estrutura, políticas públicas e emendas das coletividades e das bancadas coletivas".
Por isso, parabenizo a senadora Ideli Salvatti, o governo do presidente Lula, porque é assim que se vai construindo políticas públicas e mudando-se este país.
Parabéns, deputado Dirceu Dresch!
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Muito obrigado, deputado!
Pena que não pude estar lá, mas estava, atendendo a um pedido da deputada Ana Paula Lima e do deputado Sargento Amauri Soares, na audiência pública em Blumenau sobre aquela situação do presídio. Mas muitas das propostas que levantamos, inclusive deixamos com a assessoria e com as lideranças, foram tratadas e ficamos muito felizes com isso.
Quero fechar a minha fala aqui falando das duas audiências públicas que fizemos na comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Minas e Energia, presidida pelo deputado Silvio Dreveck, em Caçador, na última quinta-feira, à noite, com a participação do deputado Reno Caramori, debatendo os encaminhamentos da aplicação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em Santa Catarina. Muita coisa já se avançou, mas eu quero destacar a importância da participação dos microempresários e dos pequenos empresários dessas duas regiões.
Quinta-feira à noite tivemos um público extraordinário na Câmara de Vereadores de Caçador, e na sexta-feira à noite, na Câmara de Vereadores de Capinzal, juntamente com a Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas, através do Cloir Dassoler, que preside essa importante federação; com o Sebrae, sendo que a Kátia o representou no debate; com as Ampes municipais, que contribuíram muito para que esse debate acontecesse, foram tiradas várias propostas e encaminhamentos.
Deputadas e deputados, o que os microempresários e os pequenos empresários estão pedindo em Santa Catarina é uma participação maior do governo do estado no sentido de resolver as questões das micro e pequenas empresas. Faz um ano e pouco que estamos aqui nesta Casa e nas audiências públicas reclamando da criação do fórum ou do comitê gestor aqui em Santa Catarina para tratar dessas questões. Não há espaço para esse debate. A secretaria da Fazenda se fechou, não quer discutir essa questão. Foi chamada atenção para essa questão com muito peso nas audiências públicas, com muita veemência pelos nossos participantes, micro e pequenos empresários.
Então, esperamos de fato que as propostas que saíram da audiência pública, como a criação do comitê gestor, a extensão do benefício do crédito de ICMS, a questão da aprovação da lei de incentivo às compras governamentais que está nesta Casa, tenham alguma resposta. Se a base do governo não aprovar a lei aqui, o governador que apresente para esta Casa uma lei de incentivo às compras governamentais para as micro e pequenas empresas.
Foi com essa expectativa que saímos dessa audiência pública, tanto em Caçador como em Capinzal, para podermos trabalhar nesta Casa esses encaminhamentos dados nas audiências públicas.
Então, queremos agradecer a participação de todos e esperamos poder continuar com esse trabalho para melhorar a vida dos micro e pequenos empresários de Santa Catarina.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)