57ª Sessão Ordinária - 15/07/2008
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sra. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, demais pessoas que nos acompanham nesta sessão, quero concordar com o pronunciamento do deputado Pedro Uczai e dizer que eu também fico muito contente quando vejo um colarinho branco algemado. E a algema pode também ser um instrumento democrático, desde que seja usada em todas as classes sociais e não apenas com os pobres, como vem acontecendo, como via de regra acontece no Brasil.
Não há nenhum motivo para alguém se escandalizar por ver um colarinho branco algemado. Ele também merece algema e deve ser tratado dessa forma porque é uma medida técnica inclusive de segurança aos trabalhadores dessa área.
O que eu ia falar hoje era a respeito de uma tarefa que cumpri no final de semana - cheguei agora, às 13h, no estado - em Rondônia, onde acompanhei a greve dos policias militares, dos bombeiros militares daquele estado. Mas, infelizmente, vou ter que deixar esse assunto para um próximo momento, se tiver tempo ainda, porque não posso passar por cima de uma coisa que foi dita pela deputada Odete de Jesus em seu pronunciamento. Quando ela falou da fuga de 43 presos do cadeião do Estreito, usou uma expressão com a qual não posso concordar: "Não se pode confiar mais nem na polícia".
Acho a expressão equivocada, deputada Odete de Jesus, porque temos uma das melhores polícias do Brasil, senão a melhor. Se um ou outro policial, se um ou outro servidor público comete um desvio de conduta e foge dos preceitos da lei, da moral e da ética, tem que responder na forma da lei. E tudo que pudermos fazer para que ele responda na forma da lei, o faremos, mas jamais poderemos dizer que a polícia não é mais confiável, porque talvez um ou alguns de seus integrantes sejam corruptos.
Outro elemento: não é a polícia quem faz a guarda interna dos estabelecimentos penais, é outra instituição, é o agente prisional. Nesse caso da fuga do cadeião do Estreito era, sim, um policial aposentado que estava trabalhando lá, mas os outros dois que deveriam estar e não estavam não eram policiais! Nem policiais eram! Será por que eles não estavam no local naquela hora? Será que a responsabilidade é daquele que estava ou daqueles que não estavam? Ocasionalmente eles não estavam lá e muito se tem que pensar a respeito dessa ausência, talvez mais do que a presença do outro.
No mesmo dia, uma hora e meia depois, fugiram outros sete da penitenciária da Trindade, dos containeres. Eu trabalhei 16 anos no sistema prisional do estado, naquela penitenciária, na companhia de guarda.A defasagem de efetivo, hoje, lá, é brutal, é gritante. Os companheiros me procuram toda semana, companheiros com os quais eu trabalhei 15 anos. Eles me falam: sargento, não dá mais! O preso, se conseguir serrar a grade, está solto! Não existe nenhum alambrado, nenhuma cerca de arame para cercar cavalo! Dá de sair a galope, porque vai embora!
Isso falam da Penitenciária da Trindade. E não há policial militar na guarita porque não existe efetivo para ter um policial militar na guarita. Daí sai a notícia no jornal, que tem que sair e é importante que saia, que se diga toda a verdade, mas vir aqui e dizer que não se pode mais confiar na polícia é muito complicado!
Nós vamos ter, deputada Odete de Jesus, no dia 21, próxima segunda-feira, às 14h, por requisição do presidente da comissão de Segurança, uma audiência pública para discutir o sistema prisional, e lá nós poderemos falar um pouco mais, nem tudo. Porque com 16 anos na companhia de guarda, cuidando de penitenciária, temos muita coisa para dizer a respeito dessa situação, e não se pode melar o nome de instituições inteiras, da polícia inteira, por causa de um episódio que é uma somatória de equívocos históricos da segurança pública de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)