5ª Sessão Ordinária - 19/02/2008
O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Sra. presidente, sras. deputadas, srs. deputados e telespectadores da TVAL, o assunto que trago na data de hoje tem sido discutido por vários parlamentares, porque tem a preocupação de todos os catarinenses, relacionado ao nível de acidentes acentuados nas nossas rodovias.
O governador Luiz Henrique da Silveira, já no seu primeiro mandato à frente do Executivo, colocou como prioridade a pavimentação dos acessos dos municípios que ainda não possuíam ligação com estradas asfaltadas da malha rodoviária já implantada em Santa Catarina.
A decisão política vem sendo obstinadamente perseguida como marca de governo, de modo que quase semanalmente ele está em alguma região do estado inaugurando um novo trecho. É um acesso que permitirá o progresso de um ou mais municípios de comunidades que antes estavam fadadas ao atraso ou enfrentando grandes dificuldades para se desenvolver.
Vejam que o asfalto visa, conforme previsto no Plano 15 do governo Luiz Henrique da Silveira, o bem-estar das pessoas, e não é de um modo diferente que os investimentos nessa área são planejados no âmbito federal. Quando o governo Lula tomou a decisão de levar adiante a duplicação da BR-101, em seu trecho sul, certamente colocou como prioridade o bem-estar das pessoas e o desenvolvimento de toda uma grande região, que precisa de uma rodovia com capacidade de trânsito ampliada para escoar a sua produção e dar garantias e um transporte seguro às pessoas.
Estas são ações que buscam a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Em paradoxo vivemos um dia-a-dia estressante de notícias que envolvem os acidentes nas estradas. Um número significativo de acidentes preocupa toda a comunidade, porque hoje não há quem não tenha um parente, um amigo ou um conhecido que já foi vítima de acidente de trânsito, em especial nas nossas rodovias. E quando não são vidas perdidas, ficam os casos das mutilações que resultam em sofrimento para as pessoas, para as famílias, sonhos que se vão.
Um acidente pára a rodovia, causa prejuízos de toda monta. Cada uma das pessoas que está em viagem tem perdas e isso pode ser causado por falha mecânica, por um pneu estourado ou, pior, pode ser causado pela imprudência do motorista.
Vejam alguns números que são estarrecedores somente em rodovias estaduais. Do Natal ao Carnaval foram registrados 583 acidentes, dos quais 245 com vítimas, morreram 16 pessoas e 61 ficaram feridas. Pessoas em estado grave foram encaminhadas aos hospitais do estado. Mais de mil veículos foram envolvidos nesses acidentes. Já nas rodovias federais, somente na Operação Carnaval, em todo o país, foram registradas 128 mortes e 1.472 feridos, num total de 2.398 veículos.
Nas BRs de Santa Catarina, em seis dias de Operação Carnaval, houve 239 acidentes com 140 feridos e 15 mortes. Nosso estado só ficou atrás de Minas Gerais nas estatísticas, mas aquele estado é o que tem a maior malha federal e possui uma área territorial muito superior a catarinense.
É bem verdade que registramos menos mortes do que nos três Carnavais anteriores, o que reflete em parte a conscientização dos motoristas e um maior controle feito pelo efetivo responsável pelo tráfego das estradas.
Há ainda um freio temporário que é a própria obra da duplicação do trecho sul da BR-101, porque em várias partes do percurso existem desvios, formam-se filas e a velocidade obrigatoriamente é reduzida.
Gostaria de sugerir a todos a reflexão em torno do que é central, ou seja, que as rodovias são feitas para impulsionar o desenvolvimento, proporcionar ganhos de qualidade de vida para as pessoas e não são, em hipótese alguma, pista de corrida.E para as pessoas que têm instintos de azes do volante devem ser canalizadas as instâncias próprias das modalidades esportivas do automobilismo ou do motociclismo.
É preciso enaltecer o empenho das instituições competentes acerca do que tem sido feito em favor da educação no trânsito, mas ainda há mais a ser feito para reduzir esse quadro de violência no trânsito, que gera dor para muitas famílias catarinenses e de todo o país.
As campanhas institucionais que mobilizam alertar a população para a realidade cruel das estradas são alternativas para sensibilizar os condutores acerca da postura e da responsabilidade que é dada a cada cidadão que se coloca à frente da direção de um veículo.
Quero, neste particular, parabenizar e render minhas homenagens ao grupo RBS com mídias como esta que vamos ver agora:
(Procede-se à apresentação do vídeo.)
Desculpem a falha no som, mas todos já tiveram a oportunidade de ver a veiculação pelos meios de comunicação da RBS.
Campanhas como essas têm dado uma grande contribuição no sentido de chamar a atenção das autoridades e da população em geral para esse grave problema. Mas esse tipo de atitude não pode permanecer restrita apenas à mídia ou à sociedade civil, é preciso que todos os parlamentares estejam envolvidos na conscientização. Atualmente, carros e motos estão sendo utilizados como verdadeiras armas pelos condutores inconseqüentes. Além disso, há o desrespeito completo às leis de trânsito que servem tanto para motoristas como para os pedestres.
Uma notícia boa para a população catarinense foi a redução em mais de 40% do número de mortes por acidentes nas estradas de Santa Catarina. Conseqüentemente, a diminuição do número de mortes é resultado do amplo trabalho desenvolvido pelas Polícias Rodoviária Federal e Militar Rodoviária Estadual, em relação ao período de festas e outras datas comemorativas.
Para amenizar ainda mais as estatísticas de acidentes e mortes, realidade essa que mancha a história catarinense, precisamos estimular programas eficazes de educação no trânsito e manter um contingente maior de polícias para inibir os abusos cometidos nas estradas.
Parabenizo também o deputado Elizeu Mattos por ter solicitado a realização de uma audiência pública para discutir esse importante tema. Nesta ocasião, vamos propor a criação de um programa catarinense de segurança no trânsito, com a participação de órgãos do governo que têm relação com a problemática e também a parceria com entidades da sociedade civil, como a Fetrancesc, a fim de se estabelecer um plano de ação com o objetivo de reduzir drasticamente os acidentes de trânsito, melhorando assim a qualidade de vida de todos os catarinenses e visitantes em nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)