38ª Sessão Ordinária - 20/05/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. presidente, srs. deputados.
Em primeiro lugar gostaria de dizer que este é um espaço democrático onde convivem aqui duas posições políticas: os deputados da base do governo, que têm o entendimento e a convicção que devem sustentar o governo atual, e as bancadas de Oposição, que têm um entendimento e críticas aos procedimentos ou ações do próprio governo do estado. E isso é legítimo, como o PSDB, PFL e DEM, que no plano nacional são nossos inimigos, são nossos opositores no Congresso Nacional, e buscam cotidianamente deslegitimar o governo do presidente Lula, que está realizando profundas transformações no país.
Agora quero aqui, em primeiro lugar, falar a respeito do governo do estado e da nossa bancada, depois irei falar também sobre o Brasil, sobre o governo do presidente Lula.
A bancada do Partido dos Trabalhadores quer esclarecimentos da base do governo e do governo, principalmente sobre as notícias produzidas hoje nos jornais do estado, particularmente no Diário Catarinense, que denunciam a ausência de licitação, no valor de R$ 2,2 milhões, quando três empresas foram contratadas para exercer atividades de profissionalização aqui no estado de Santa Catarina.
Então nós, enquanto bancada do Partido dos Trabalhadores, que temos a tarefa de fiscalizar o poder público, fiscalizar as ações do governo, queremos e exigimos esclarecimento do governo do estado com relação a essa postura de ausência de licitação na descentralização que está produzindo. Eu começo a imaginar, deputado Manoel Mota, o que será das licitações feitas pelas regionais, por cada secretaria.
Quando fui prefeito centralizei as licitações, porque sempre era um problema. Como serão as licitações nas regionais, se hoje nas secretarias começa a existir problemas, começa a existir dúvidas sobre o procedimento legal? Estou discutindo o procedimento legal, não estou discutindo ainda procedimento ético nem problema de corrupção ou de desvio de dinheiro. Estamos ainda no âmbito da discussão de legalidade, e o governo do estado tem obrigação política de esclarecer aos deputados e à sociedade catarinense sobre esses procedimentos que vem realizando nas secretarias e nas regionais em processo de licitação, ou pior, em processos de dispensa de licitação.
Portanto, a bancada do Partido dos Trabalhadores, com a responsabilidade que tem, ética e política, exige do governador, do governo do estado, esclarecimento sobre as denúncias produzidas na imprensa catarinense. Durante a semana vamos esperar a resposta do governo para tomar iniciativas e medidas do âmbito desta Casa e da nossa bancada.
Em segundo lugar quero dizer, em nome do Partido dos Trabalhadores, neste horário dos Partidos Políticos, que o governo do presidente Lula está preocupado com duas grandes direções estratégicas do futuro do Brasil. De um lado estão as energias renováveis que vão dar sustentação ambiental, econômica e social para o futuro do país e, ao mesmo tempo, a produção de alimentos.
Participamos do Fórum Global das Energias Renováveis, em Foz do Iguaçu, promovido pelo governo federal, através da Eletrobras, Petrobras e ministério de Minas e Energias, para debater a crise de alimentos no mundo, o que coloca o Brasil no cenário internacional, por ser palco estratégico do desenvolvimento do mundo em duas grandes direções. Por um lado, temos que responder com energia limpa e com energias renováveis, para dar resposta ao aquecimento global, e ao mesmo tempo discutir um novo estilo de vida, um novo modo de produzir e de viver, um novo modo de conceber as relações entre os países.
O segundo ponto seria produzir alimentos. As causas do aumento do preço dos alimentos que queremos enfrentar hoje no mundo precisam ser discutidas com clareza e transparência. Primeiro ponto: por que está aumentando o preço dos alimentos no mundo? A produção de etanol nos Estados Unidos é uma das causas? Sim! Dez por cento da produção mundial de milho está sendo destinada ao etanol nos Estados Unidos. Portanto, uma das causas é o etanol dos Estados Unidos.
A segunda causa é o aumento do petróleo no contexto internacional, que era de US$ 25,00 a US$ 30,00 o barril três anos atrás e hoje chega a US$ 125,00 dólares o barril. Essa é a segunda causa central do aumento do preço dos alimentos no mundo, inclusive do aumento do preço dos fertilizantes utilizados pelos nossos agricultores em Santa Catarina e no país, porque as empresas são privadas, e muitos dos fertilizantes são derivados do petróleo.
A terceira razão é a especulação financeira. Os especuladores querem lucro e estão tendo a partir das comodities agrícolas, a partir do alimento, porque fugiram da especulação imobiliária dos Estados Unidos e estão buscando nos grãos, nos alimentos, nos produtos agrícolas investimento para ter lucro e não para garantir alimento para o mundo.
O quarto componente é o aumento da demanda, do consumo da China, na Índia, e aqui no Brasil, isso também aumenta o preço dos alimentos.
Em quinto lugar estão os problemas de safra, principalmente produzidas pelo aquecimento global, pelas mudanças climáticas no planeta. Hoje existe mais de um bilhão de pessoas que vão dormir sem comer o necessário, sem ter alimento necessário para se manter vivo.
Por isso é que o governo do presidente Lula, o governo federal, está construindo toda uma política estratégica não só de energias renováveis, mas de produção de alimentos com incentivos e com subsídios.
Na semana passada, tivemos o lançamento do programa Territórios da Cidadania, e o deputado Décio Góes, que foi representar a nossa bancada e os deputados desta Casa, manifestou a importância de incentivar a produção de alimentos em Santa Catarina e no país.
Nesse sentido, com maior alegria, deputados Décio Góes e Silvio Dreveck, na semana que vem a Assembléia Legislativa vai ser palco nacional e internacional de um grande debate. Santa Catarina, deputado Manoel Mota, deve produzir energia ou alimento? A vocação de Santa Catarina é continuar produzindo alimentos ou pode conciliar e casar com energias renováveis? Só alimento ou só energias renováveis? Qual é a perspectiva de futuro de Santa Catarina?
E para a nossa alegria, de todos nós, deputados, 650 pessoas já se inscreveram no Sustentar 2008, e ainda temos a semana toda. Quem sabe, durante a semana, vamos ter que cancelar no sistema, no site da Assembléia, as inscrições, porque não vamos ter espaço no Parlamento catarinense para abrigar esse evento, o Sustentar 2008. Serão mais de 650 inscritos, desde estudantes universitários, entidades, universidades, para que possamos fazer de Santa Catarina um palco estratégico para discutir alimento e energias renováveis. Virão especialistas da Alemanha e do Brasil para fazer esse debate.
Com certeza, quem sabe no futuro, com a distribuição democrática da terra, dos recursos públicos e da comida - porque o grande debate não é só produzir alimento, é distribuí-lo... O Brasil e a América Latina produzem alimentos, mas na América Latina há gente passando fome ainda. O mundo produz alimento, mas há um bilhão de pessoas passando fome ainda. Esse é um modelo excludente que tem que ser debatido também nessa discussão estratégica de...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)