41ª Sessão Extraordinária - 16/12/2008
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, quero conclamar aqui o apoio dos deputados do sul do estado, porque em reunião realizada no gabinete de v.exa. este deputado, os deputados Clésio Salvaro, Valmir Comin, Genésio Goulart, Décio Góes, a deputada Ada De Luca, e o presidente, acho que chegamos a oito, destacamos naquela oportunidade, sr. presidente, e decidimos pelo encaminhamento de cinco prioridades, cinco ações conjuntas. Duas delas já estão contempladas no Orçamento: uma é a terraplenagem, pavimentação e supervisão do trecho da Barra do Camacho até o Farol de Santa Marta e a outra da Ponta da Barra, em Laguna, até o Camacho, passando pelo Farol.
Essa ação já está contemplada no Orçamento do estado para o próximo ano. E outra que definimos como prioridade e também está contemplada é a adequação e melhoria da infra-estrutura do aeroporto regional de Jaguaruna, também com recurso previsto no Orçamento.
No entanto, três emendas, das cinco que priorizamos, não foram contempladas pelo eminente relator.
A Emenda n. 0201 é de autoria da bancada do PMDB, mas é uma emenda subscrita pelos oito parlamentares do sul do estado, que pretendem alocar recursos na ordem de R$ 5,5 milhões, como contrapartida para a construção da barragem do Rio do Salto, que é vital para o abastecimento de água e para a agricultura do extremo sul catarinense, com recursos previstos já no Orçamento da União. Inclusive, o deputado Valmir Comin acredita que os deputados também da bancada do sul farão a defesa dessa emenda.
A Emenda n. 0175 é apresentada pela bancada do PP, mas também subscrita pelos oito deputados do sul do estado, e prevê recursos na ordem R$ 4,9 milhões, deputado Décio Góes, para a conclusão do anel do contorno do município de Criciúma. Foi uma das ações priorizadas, deputado prefeito Clésio Salvaro.
Quanto à terceira, deputado Gelson Merísio, tem como autor a bancada do Democratas, mas também é uma das ações priorizadas pelo grupo dos deputados do sul do estado, que é a alocação de recursos na ordem de R$ 950 mil, para a construção do presídio regional de Tubarão. O presídio tem apenas R$ 800 mil contemplados pelo Executivo, e nós estamos ampliando, portanto, alocando mais R$ 950 mil, uma vez que esses serão os recursos mínimos necessários para o início da obra no próximo ano.
Portanto, as Emendas n.s 0076, 020l, e 0175, deputada Ada De Luca, são emendas subscritas pelos oito deputados do sul do estado, numa ação que nós resolvemos empreender de forma suprapartidária. E espero que possamos aprová-las como destaque.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)